Arquivos Senado

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]

Justiça Federal condena Filipe Martins por gesto racista no Senado: repercussão e punição

Justiça Federal condena Filipe Martins por gesto racista no Senado. Ex-assessor de Bolsonaro recebe pena de prisão em regime aberto. Saiba mais!

Lula indica 11 nomes para diretorias de agências reguladoras: sabatina no Senado fica para o próximo ano

Lula indica 11 nomes para diretorias de agências reguladoras; sabatinas serão no próximo ano. Saiba mais sobre as indicações no Diário Oficial da União.

Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira, […]

Governo Lula se prepara para barrar “pacotão da segurança” de Lira no Senado – Contra-ataque em 2025 com apoio de senadores

Governo Lula prepara contra-ataque ao “pacotão da segurança” de Lira aprovado na Câmara. Ministério da Justiça buscará senadores para barrar projetos.

Reforma Tributária: principais diferenças entre os textos aprovados no Senado e na Câmara

Veja as mudanças feitas pelos senadores em relação aos deputados para a regulamentação da Reforma Tributária.

Reforma tributária fortalece Zona Franca de Manaus: Senado aprova regulamentação crucial para competitividade econômica regional.

Aprovação da regulamentação da reforma tributária no Senado garante competitividade à Zona Franca de Manaus. Modelo econômico é crucial para desenvolvimento regional.

Aprovação da estatal de Arthur Lira gera polêmica na Câmara dos Deputados: o que esperar do Senado? Acompanhe as próximas etapas!

A criação da estatal de Arthur Lira pela Câmara dos Deputados gerou polêmica. A Companhia de Docas de Alagoas terá gestão ligada ao presidente da Casa. O projeto segue para votação no Senado. A sociedade deve se manter atenta e participar ativamente do debate para garantir transparência e ética na gestão. Acompanhe as novidades sobre a estatal de Alagoas.

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]

Reforma Tributária: Óleo de Soja sai da Cesta Básica Isenta – Entenda as Mudanças no Senado

Senador retira óleo de soja da cesta básica isenta de impostos. Comissão do Senado discute regulamentação da reforma tributária. IBX, CBS e IS em pauta.

Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses […]

Tag: Senado