Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido aprovado pela […]
Câmara dos Deputados aprova limite de despesas do governo em 0,6% a 2,5%: o que muda e quais os próximos passos no Senado
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto de limitação de despesas do governo. Senado deve analisar proposta antes do recesso parlamentar.
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 18, pela Comissão de […]
Senado aprova proposta para quitação da dívida bilionária dos estados
Senado aprova plano para dívidas dos estados de quase R$ 800 bilhões. Texto segue para sanção presidencial e permite entrega de bens como parte do pagamento.
“Senado Federal aprova PLP nº 121/2024: programa federal de renegociação de dívidas dos estados”
Senado aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados com União. Proposta visa equilíbrio financeiro e benefícios para economia e desenvolvimento.
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]
Justiça Federal condena Filipe Martins por gesto racista no Senado: repercussão e punição
Justiça Federal condena Filipe Martins por gesto racista no Senado. Ex-assessor de Bolsonaro recebe pena de prisão em regime aberto. Saiba mais!
Lula indica 11 nomes para diretorias de agências reguladoras: sabatina no Senado fica para o próximo ano
Lula indica 11 nomes para diretorias de agências reguladoras; sabatinas serão no próximo ano. Saiba mais sobre as indicações no Diário Oficial da União.
Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira, […]
Governo Lula se prepara para barrar “pacotão da segurança” de Lira no Senado – Contra-ataque em 2025 com apoio de senadores
Governo Lula prepara contra-ataque ao “pacotão da segurança” de Lira aprovado na Câmara. Ministério da Justiça buscará senadores para barrar projetos.
Reforma Tributária: principais diferenças entre os textos aprovados no Senado e na Câmara
Veja as mudanças feitas pelos senadores em relação aos deputados para a regulamentação da Reforma Tributária.
Reforma tributária fortalece Zona Franca de Manaus: Senado aprova regulamentação crucial para competitividade econômica regional.
Aprovação da regulamentação da reforma tributária no Senado garante competitividade à Zona Franca de Manaus. Modelo econômico é crucial para desenvolvimento regional.
Aprovação da estatal de Arthur Lira gera polêmica na Câmara dos Deputados: o que esperar do Senado? Acompanhe as próximas etapas!
A criação da estatal de Arthur Lira pela Câmara dos Deputados gerou polêmica. A Companhia de Docas de Alagoas terá gestão ligada ao presidente da Casa. O projeto segue para votação no Senado. A sociedade deve se manter atenta e participar ativamente do debate para garantir transparência e ética na gestão. Acompanhe as novidades sobre a estatal de Alagoas.
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]
Reforma Tributária: Óleo de Soja sai da Cesta Básica Isenta – Entenda as Mudanças no Senado
Senador retira óleo de soja da cesta básica isenta de impostos. Comissão do Senado discute regulamentação da reforma tributária. IBX, CBS e IS em pauta.