Senado aprova Lei Geral do Licenciamento com críticas à ausência de Marina Silva em discussão do projeto
Parlamentares criticam ausência de Marina Silva em discussão de projeto que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Senado aprova lei com novas regras.
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a reeleição a partir de 2028
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Caso seja aprovada também no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, a medida entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2028, […]
Senado pretende aumentar gastos com aluguel de carros em licitação em junho: R$ 81,6 milhões em 60 meses
O Senado planeja aumentar gastos com carros alugados, totalizando R$ 81,6 milhões em 60 meses. Pregão para escolher empresa será em junho.
Redução de mandato de senadores em PEC deve ser rediscutida no Senado
Redução de mandato de senadores em PEC deve ser discutida no plenário do Senado. Proposta prevê mandatos de três anos e fim à reeleição.
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: o que você precisa saber
O Senado Federal aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 54 votos a favor e 13 contra. O texto segue para revisão na Câmara dos Deputados.
CCJ do Senado aprova PEC que aumenta mandatos e acaba com reeleição: veja detalhes
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Texto propõe aumento de mandatos e unificação das eleições.
Projeto de Licenciamento Ambiental é aprovado na CRA do Senado: Ambientalistas alertam para riscos, agronegócio comemora
Aprovado projeto de novas regras de licenciamento ambiental no Senado. Ambientalistas alertam para riscos, agronegócio comemora. Saiba mais!
Projeto de Licenciamento Ambiental no Senado gera polêmica e preocupações
Projeto de licenciamento ambiental é aprovado no Senado, gerando polêmicas e preocupações. A proposta dispensa o licenciamento para algumas atividades, levantando riscos ambientais e para comunidades tradicionais. Senador destaca desburocratização, mas críticos alertam para impactos negativos. Agronegócio apoia medida, alegando bloqueio ao crescimento. Controvérsias destacam a complexidade da discussão sobre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Senado avança em projeto de licenciamento ambiental após 21 anos: mudanças são alvo de críticas
Senado deve destravar projeto sobre licenciamento ambiental após 21 anos. Mudanças são criticadas por entidades, mas proposta visa facilitar processos no Brasil.
Semana intensa no Senado: CPI do INSS, PEC da reeleição e projeto de licenciamento ambiental em pauta
Senado volta com força total: CPI do INSS, projeto ambiental e PEC da reeleição em pauta. Semana cheia após baixa produtividade com volta de Alcolumbre.
CPI das Bets prende empresário por falso testemunho no Senado
O empresário Daniel Pardim Tavares Lima foi preso, nesta terça-feira, 29, acusado de falso testemunho, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado. Pardim negou conhecer Adélia de Jesus Soares, sua sócia na empresa Peach Blossom River, o que foi considerado falso pelos parlamentares. A relatora da CPI, Soraya Thronicke (Podemos-MS), […]
Indicações de embaixadores brasileiros para países da Ásia e Europa são aprovadas pela CRE do Senado
A Comissão de Relações Exteriores aprova indicações de embaixadores brasileiros para países da Ásia e Europa. Serão cinco representantes, incluindo Sérgio Rodrigues dos Santos para Rússia, Eduardo Saboia para Áustria, André Guimarães para Irã, Paulo Uchôa Ribeiro Filho para Arábia Saudita e Iêmen, e Rodrigo Baena Soares para Alemanha. As nomeações agora aguardam análise do plenário do Senado. Esses diplomatas têm experiência e qualificações notáveis, promovendo parcerias estratégicas internacionais. A visita do presidente chileno Gabriel Boric ao Brasil fortalece as relações bilaterais e busca discutir questões de interesse mútuo.
Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e às funções do animal. O substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao PL 13/2022 determina […]
“Lei Joca: Senado aprova normas para transporte de animais em voos”
Senado aprova Lei Joca para transporte de animais em aviões: medidas de segurança e indenização para tutores. Regras mais claras e protetoras em voos domésticos.
Senado aprova versão que recomenda rastreamento de pets em voos
Senado aprova lei que ‘recomenda’ rastreamento de pets em viagens de avião. Companhias poderão transportá-los tanto na cabine quanto no porão da aeronave. Novas regras serão regulamentadas pela Anac.