Senado aprova MP que reajusta remuneração de servidores públicos federais
O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do serviço público federal, entre os quais as da Receita Federal. A medida também reestrutura carreiras do serviço público. O texto segue agora para sanção presidencial. A votação da MP na Câmara dos Deputados foi concluída na […]
Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição […]
Oposição tenta barrar leitura do relatório da reforma trabalhista no Senado
A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta terça-feira (23), destinada à leitura do relatório da reforma trabalhista, começou tumultuada. Parlamentares da oposição tentaram barrar a leitura do relatório, enquanto o presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu que os trabalhos do Legislativo devem continuar apesar da crise política que atingiu o […]
Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime sem prescrição
O plenário do Senado aprovou hoje (9) uma proposta de emenda à Constituição que torna o estupro um crime imprescritível. Isso significa que não haverá prazo legal para que a vítima possa fazer a denúncia e o agressor possa ser processado e condenado, se for o caso. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após […]
Presidente do Senado é internado após desmaio
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Santa Lúcia em Brasília. Segundo Boletim assinado pelo médico Cláudio Carneiro, o senador sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27). Após ser submetido a uma tomografia computadorizada e a um exame de ressonância magnética do crânio, os médicos […]
CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade
Após uma discussão bastante acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta de Renan Calheiros (PMDB-AL) que tipifica crime de abuso de autoridade. Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a […]
Lei de Migração e Uber devem marcar semana no Senado
Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal. Uma das principais matérias que são aguardadas para a próxima […]
Radar: Ser ou não ser
Pela segunda vez, em menos de mês, Lúcia Vânia (PSB) e Ronaldo Caiado (DEM) aparecem alegres e sorridentes, em eventos oficiais: Ontem, em Rio Verde, na abertura da Tecnoshow, com a presença do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Pode ser apenas um compromisso oficial e pode não ser também. Em tempo Semana passada, convidada para […]
Senado quer votar “alternativa” da terceirização
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais […]
Sem corte de gastos, déficit público pode ser de R$ 182 bi, estima Senado
Relatório apresentado hoje (6) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado que acompanha o desempenho fiscal e orçamentário do país, estima que o setor público consolidado registrará um déficit primário de R$ 182 bilhões em 2017 caso não faça um corte de gastos de pelo menos R$ 38,9 bilhões no orçamento. A meta de […]
Senado decide hoje sobre aprovação de Alexandre de Moraes ao STF
O plenário do Senado decide, nesta quarta-feira (22), se aprova a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, prevista para começar às 11h (horário de Brasília), é a última etapa do processo. Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na […]