Austrália proíbe redes sociais para menores de 16

Austrália Proíbe Redes Sociais para Menores de 16

A Austrália aprovou uma lei inédita proibindo o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Plataformas como TikTok e Facebook enfrentarão multas de até 50 milhões de dólares australianos se não impedirem o acesso.

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas – que produzem flores ricas […]