Austrália proíbe redes sociais para menores de 16

Austrália Proíbe Redes Sociais para Menores de 16

A Austrália aprovou uma lei inédita proibindo o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Plataformas como TikTok e Facebook enfrentarão multas de até 50 milhões de dólares australianos se não impedirem o acesso.

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas – que produzem flores ricas […]

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O […]

Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira ,29, reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; e […]

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

Duas praias brasileiras estão na lista "100 das Praias Mais Incríveis do Mundo"

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça […]

Sem espaço para MDB: Vanderlan continua no Senado enquanto disputa Goiânia

Pré-candidato em Goiânia, Vanderlan Cardoso vai conciliar campanha com seu mandato no Senado Federal

Toda a história de que se licenciaria do mandato do Senado para se dedicar à campanha eleitoral na disputa pela Prefeitura de Goiânia que o senador Vanderlan Cardoso ensaiou no final do ano passado caiu por terra. De acordo com a assessoria de imprensa do pré-candidato, Vanderlan vai conciliar, como fez na campanha eleitoral de […]