CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]

Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses […]

Austrália proíbe redes sociais para menores de 16

Austrália Proíbe Redes Sociais para Menores de 16

A Austrália aprovou uma lei inédita proibindo o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Plataformas como TikTok e Facebook enfrentarão multas de até 50 milhões de dólares australianos se não impedirem o acesso.