Lula sanciona lei e cancela cobrança do DPVAT em 2025: Saiba mais sobre o novo SPVAT!
Lula sanciona lei e cancela cobrança do DPVAT em 2025. SPVAT entra em vigor com indenizações e reembolso de despesas para vítimas de acidentes de trânsito.
Relator inclui revogação do novo SPVAT em pacote de gastos – Atualização legislativa em destaque
Relator propõe revogação do novo DPVAT em pacote de gastos. PLP estabelece limites para despesas e regras para emendas. Congresso vota agenda econômica.
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores. Diferente do antigo Danos Pessoais […]
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira, 7, a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em […]