PGR aguarda decisão espanhola sobre extradição de acusado de tráfico: STF interrompe processo e gera debatejurídico
PGR aguarda decisão da Espanha sobre extradição interrompida por Moraes. Debate sobre reciprocidade gera polêmica entre profissionais do direito e membros do MP. AGU prepara recurso.
Investimento em segurança reforça proteção do STF contra ameaças
A medida provisória garante a segurança do STF diante da crescente violência e ataques. O investimento de R$ 27,4 milhões visa reforçar a proteção e prevenir ameaças, garantindo a ordem e a paz social.
Roberto Jefferson pode receber alta após quase dois anos de internação, informa hospital ao STF
O Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado Roberto Jefferson pode receber alta hospitalar. Jefferson está internado desde junho de 2023 e segue preso preventivamente desde outubro de 2022. Ele foi autorizado a realizar tratamento médico no hospital no ano seguinte […]
Hospital Samaritano sugere tratamento domiciliar para Roberto Jefferson. STF analisa caso.
Hospital Samaritano informa ao STF que Roberto Jefferson pode receber tratamento em casa após internação. Entenda o caso e os próximos passos.
STF paralisa ações sobre pejotização: o que está em jogo na decisão que afetou processos trabalhistas no Brasil
Pejotização no STF: Gilmar Mendes paralisa processos sobre terceirização. Entenda o que está em jogo e como isso afeta as empresas no Brasil.
Decisão do STF suspende processos sobre pejotização: impactos e desafios no mercado de trabalho
O ministro Gilmar Mendes do STF determina suspensão de processos sobre pejotização. Entenda a polêmica e o impacto dessa prática nas relações trabalhistas.
Moraes ordena liberação de ex-PM detido por participação nos eventos de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-PM Marco Alexandre, envolvido nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ele cumprirá prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Decisão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, que estava preso […]
Ministro do STF nega liminar e mantém decisão que impede troca de nome da GCM para Polícia: entenda porquê
Ministro do STF nega troca de nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo. Decisão mantida para evitar precedente perigoso, confusão institucional e conflitos interpretativos.
Ministros do STF veem anistia como inconstitucional em projeto 8 de jan. no Congresso
Ministros do STF apontam projeto de anistia como inconstitucional. Entenda por que a proposta pode ser barrada na Corte e o seu atual estágio na Câmara.
Ministro do STF faz declaração contundente sobre a Lava-Jato
Gilmar Mendes afirmou ter orgulho de participar do desmanche da operação e comentou sobre mensagens interceptadas por hacker
Ex-deputado Chiquinho Brazão é liberado do Presídio Federal para prisão domiciliar no Rio de Janeiro após decisão do STF
Ex-deputado Chiquinho Brazão é liberado do Presídio Federal de Campo Grande após decisão do STF. Ficará em prisão domiciliar no Rio de Janeiro.
Caso Marielle: Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do deputado federal Chiquinho Brazão para prisão domiciliar. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi fundamentada pelo grave estado de saúde do parlamentar, que enfrenta […]
STF concede prisão domiciliar a participante de ato antidemocrático: análise da decisão de Alexandre de Moraes
Ministro do STF concede prisão domiciliar a Aildo Francisco Lima, envolvido em atos antidemocráticos. Decisão de Moraes gera debates sobre democracia e liberdade de expressão. STF atua para coibir violações e garantir ordem pública.[::-155]
STF condena 17 réus por atos golpistas de 8 de Janeiro
STF condenou 17 réus por atos golpistas ocorridos em janeiro. Pena pode ser substituída por medidas alternativas, incluindo serviço comunitário e curso sobre democracia.
Decisão no STF: Mulheres policiais aposentadas mais cedo
Mulheres policiais aposentadas mais cedo: placar no STF beneficia redução de idade mínima. Decisão suspendeu regra que igualava homens e mulheres.