STF determina prisão preventiva de Carla Zambelli e inclusão na lista da Interpol

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta semana a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além do bloqueio de seus bens e a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado após a […]

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]

PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 29, a oitava fase da Operação Sisamnes, que apura venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta fase, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da […]