Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana. O Supremo julga a […]
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de […]
Trama golpista: STF ouve ex-diretor PRF em ação contra tentativa de golpe de Bolsonaro
STF ouve ex-diretor da PRF em julgamento de golpe em rodovias nas eleições. Djairlon Henrique Moura é testemunha de defesa de ex-ministro.
STF valida lei para sala de integração para autistas em Taubaté: inclusão e acessibilidade em locais públicos
STF valida lei para sala de integração de autistas em Taubaté. Medida visa inclusão e acessibilidade em locais públicos. Regulamentação em andamento.
PGR pede ao STF investigação contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta atuação nos Estados Unidos com o objetivo de atacar o Judiciário brasileiro e interferir em investigações em andamento. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator de ações […]
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores […]
Hamilton Mourão depõe no STF: Bolsonaro abatido, mas sem mencionar ruptura democrática
Mourão nega intenção de ruptura da democracia por Bolsonaro após derrota eleitoral em 2022. Depoimento no STF confirma relevância política do ex-vice-presidente.
STF ouve depoimentos sobre tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022
STF ouve depoimentos sobre tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. Testemunhas citam Abin e surpresa de Braga Netto. Prisão mantida. Novos depoimentos agendados.
Deputado Nikolas Ferreira busca no STF criação de CPI do INSS na Câmara
Nikolas Ferreira aciona STF para obrigar criação da CPI do INSS na Câmara. Deputado se inspira em decisão sobre CPI da Covid no Senado. Presidente da Casa prioriza investigação sobre Previdência.
No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões
O general Júlio Cesar de Arruda disse nesta quinta-feira (22), em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), que não permitiu a ação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na área em frente ao Quartel General do Exército em 8 de janeiro de 2023 para que a prisão dos manifestantes bolsonaristas no local fosse feita de forma “coordenada”. Ele foi ouvido […]
Caiado critica ação no STF que dificulta operações policiais em comunidades
O governador Ronaldo Caiado utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (22/5), para criticar uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que estaria impactando negativamente uma operação da Polícia Civil de Goiás contra o tráfico de drogas. Segundo ele, em decorrência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, as forças de […]
Brigadeiro revela detalhes de tentativa de golpe: Depoimento ao STF esclarece trama golpista em processo de investigação de 2022
O depoimento contundente de Baptista Júnior ao STF expõe detalhes da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, lançando luz sobre a conspiração antidemocrática. Essencial para responsabilizar os envolvidos e garantir a segurança institucional.
Secretário de Estado dos EUA sugere punição a ministro do STF brasileiro em audiência na Câmara dos Representantes – Repercussões entre Brasil e EUA
Secretário de Estado dos EUA indica possibilidade de sanções a ministro do STF, Alexandre DE Moraes, gerando repercussões no Brasil e EUA. Saiba mais.
STF valida punição a candidatos que não prestam contas de campanha
STF valida regra do TSE que impede registro de candidatura de quem não prestou contas de campanha. Decisão visa coibir caixa dois e abuso de poder econômico.
Ex-comandante da Aeronáutica depõe no STF sobre suposta tentativa de golpe
Ex-comandante da Aeronáutica presta depoimento no STF sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Saiba mais sobre o caso.