Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal, defende-se de acusações sem provas na ação sobre urnas no STF
Engenheiro acusado de participar de tentativa de golpe nega fraude em urnas eletrônicas. Defesa alega ausência de provas e incompetência do STF.
STF arquiva inquérito contra governador do DF por vandalismo em Brasília
Ministro do STF arquiva inquérito sobre governador de Brasília por suposta omissão. Manifestação da PGR justifica decisão. Saiba mais.
Investigação contra Ibaneis Rocha por omissão nos atos golpistas é arquivada pelo STF: Entenda os detalhes
Ministro do STF arquiva investigação contra Ibaneis Rocha por omissão nos atos golpistas. PGR não vê elementos para prosseguir. Saiba mais!
Bolsonaro tem até quinta-feira, 6, para apresentar defesa ao STF
O prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarem defesa no inquérito sobre a tentativa de golpe termina nesta quinta-feira, 6. A defesa prévia é um conjunto de argumentos que os acusados apresentam antes do processo formal, buscando convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar a […]
PGR analisará pedidos para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avaliar três pedidos de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentados na semana passada. A decisão de encaminhar os pedidos à PGR foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As solicitações foram feitas pelos deputados federais Guilherme Boulos (PSol-SP) e Rogério […]
Homem suspeito de planejar ataque ao STF é preso em operação da PCDF
Homem suspeito de ataque ao STF é preso em operação da PCDF em Samambaia. Suspeito planejava invasão e ameaçava servidores do Supremo Tribunal Federal.
Primeira Turma do STF torna réu Léo Índio em casos de atos antidemocráticos
A Primeira Turma do STF recebe denúncia contra Léo Índio, primo de Bolsonaro, por atos antidemocráticos. PGR aponta associação criminosa e tentativa de golpe.
STF torna réus deputados do PL por desvio de dinheiro de emendas
Zanin vota para tornar réus deputados do PL por desvio de dinheiro de emendas. Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa foram denunciados. STF analisa caso de corrupção passiva e organização criminosa.
Governo aguarda decisão do STF sobre regulação das big techs para retomar debate
Governo aguarda decisão do STF para debater regulação de big techs. Julgamento deve ser retomado em maio. Entenda o impasse e os próximos passos.
Eletrobras chega a acordo com a União e encerra processo no STF
Governo federal questionava limite de poder de voto na empresa. Acordo também envolve representatividade no conselho da Eletrobras.
STF valida plano do Congresso para pagamento de emendas com transparência
STF valida plano do Congresso para pagamento de emendas com transparência. Maioria confirma acordo entre Legislativo e Executivo. Saiba mais!
STF lidera investigações sobre desvios em emendas parlamentares: transparência em destaque
Sete ministros do STF lideram investigações sobre suspeitas de desvio de emendas. Plano de transparência é aprovado para garantir integridade dos recursos públicos. STF, Congresso e TCU unidos contra corrupção. Medidas esperadas para coibir práticas ilícitas.
Presidente do STF explica por que ações penais são julgadas nas turmas, não no plenário
Presidente do STF explica motivo de julgamentos em turmas e não plenário, para evitar prescrição de processos. Defesa de Bolsonaro tenta mudança.
STF suspende pagamento de honorários de R$ 233 milhões a advogados em acordo com Vale S/A
STF suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogados por acordo entre comunidades indígenas e Vale S/A. Honorários são alvo de polêmica e MPF recorre.
Defesas de Bolsonaro e Braga Netto tentam arrastar julgamento golpista no STF: estratégia sem fundamentos
Ministros do STF afirmam que defesas de Bolsonaro e Braga Netto utilizam pedidos de impedimento para arrastar julgamento da trama golpista no Supremo.