Manifestantes pró-Bolsonaro criticam o STF durante ato na Avenida Paulista
Apoiadores do ex-presidente pedem anistia para os envolvidos no 8 de janeiro e criticam o STF durante ato na Avenida Paulista.
Manifestantes pró-Bolsonaro criticam STF em protesto na Paulista com apoio de governadores
Manifestantes pró-Bolsonaro se reúnem na avenida Paulista em ato contra STF. Manifestações visam apoio para anistia aos envolvidos no ataque ao STF em janeiro.
Agenda do STF: revisão da vida toda, quebra de sigilos e rol taxativo dos planos de saúde
STF agenda da semana: revisão da vida toda, quebra de sigilos e indenizações por tragédia de Mariana. Confira os casos em análise e suas repercussões.
Ministro Moraes vota contra recursos de deputados réus por desvio de emendas: casos do PL no STF
Ministro do STF vota contra recursos de deputados réus por desvio de emendas. Caso envolve três deputados do PL suspeitos de desvio de recursos públicos.
STF decide que receitas próprias do Judiciário federal não entram no teto de despesas, garantindo autonomia e separação de Poderes
STF decide que receitas próprias do Judiciário não entram no limite de despesas do novo arcabouço fiscal. Autonomia do Poder em destaque.
STF decide contra retroatividade em novo cálculo do FGTS em recurso do Solidariedade
STF rejeita pedido de retroatividade no FGTS feito pelo Solidariedade em ação judicial
STF rejeita recurso do Solidariedade sobre recomposição do FGTS: entenda a decisão em junho de 2024
STF rejeita recurso sobre recomposição do FGTS e define regras de remuneração. Decisão preserva sustentabilidade do fundo e garante justa remuneração aos trabalhadores.
Zanin nega habeas corpus da oposição para presos do 8 de Janeiro: Entenda a decisão do STF
Ministro do STF nega habeas corpus da oposição em favor de presos dos ataques de 8 de Janeiro. Líder pleiteava recolhimento domiciliar, mas pedido foi indeferido.
STF julga recursos contra decisão de tornar deputados do PL réus por venda de emendas. Ministro vota contra defesas de acusados.
STF começa a julgar recursos contra decisão que tornou deputados do PL réus por venda de emendas. Ministro Zanin vota pela rejeição. Caso em análise na 1ª Turma.
STF antecipa julgamento de denúncia contra gerentes de trama golpista
A Primeira Turma do STF antecipou o julgamento da denúncia contra seis denunciados por tentativa de golpe. Saiba mais sobre o caso
STF: Gilmar Mendes considera legal corte de ponto de peritos do INSS em greve
STF: Gilmar Mendes considera legal corte de ponto de peritos do INSS em greve. Decisão respalda descontos e ressalta impacto da paralisação em serviços essenciais.
STF elogia decisão sobre uso de helicópteros em favelas do Rio
Governador do Rio elogia decisão do STF sobre helicópteros em operações policiais. Medida visa combater crime organizado e proteger comunidades, destacando necessidade de ações integradas.
Decisão do STF sobre ADPF das Favelas: Castro celebra como caminho certo para a segurança no Rio
Castro comemora decisão do STF sobre ADPF das Favelas no RJ: “DE no caminho certo”. Supremo homologa plano para reduzir letalidade policial no estado.
STF nega recurso da Prefeitura de São José dos Campos em caso da ponte estaiada: entenda a decisão do ministro Nunes Marques
STF nega recurso da Prefeitura de São José dos Campos para melhorar trânsito na região da ponte estaiada. Decisão foi de ministro Nunes Marques.
STF determina ambulâncias em operações policiais em favelas do RJ
STF determina presença de ambulâncias em operações policiais em favelas do RJ para atendimento médico imediato. Decisão visa reduzir letalidade e combater o crime.