Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira (21) que as investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante os 4 anos de seu mandato no comando do Ministério Público Federal (MPF). Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como procurador-geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez um discurso de despedida. Na […]

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o marco temporal. Faltam os votos de Gilmar […]

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27

Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira ,27, a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena no Brasil. O tema está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório do senador Marcos Rogério (PL- RO) defendendo o Marco Temporal foi lido no […]

STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos […]

Moraes e Mendonça travam discussão sobre atuação do Governo no 8 de janeiro

A sessão para discutir as ações do dia 8 de janeiro, data em que apoiadores do antigo governo tentaram destruir as sedes dos Três Poderes em Brasília, foi palco de uma discussão envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e André Mendonça. O bate-boca aconteceu nesta quinta-feira, 14, durante o julgamento […]

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do […]

Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia

A desinformação disseminada pela internet é a “praga do século 21”, disse nesta quinta-feira ,14, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na abertura do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. Para ele, além de ter colocado em risco a democracia brasileira, a […]

Prefeito de Amaralina exonera irmã de cargo de assessora financeira do município

O prefeito de Amaralina, Dásio Marques Ferreira, exonerou a irmão, Magda Marques Ferreira de Oliveira, do cargo de comissionado de assessora financeira do município. Segundo informações do Ministério Público de Goiás, a função era exercida paralelamente ao cargo de secretária municipal de Finanças. Dásio já havia sido alertado em 2021, pela então promotora de Justiça […]

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles são […]

Tesouro Nacional recomenda que Goiás permaneça no Regime de Recuperação Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo de Goiás seja ouvido antes da elaboração de parecer pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em caso de encerramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por atingimento do reequilíbrio fiscal. A decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, foi referendada por unanimidade pelo tribunal nesta segunda-feira, 11. […]

Se condenada, Zambelli pode ser presa e ficar inelegível

A deputada federal Carla Zambeli (PL-SP) pode perder o mandato e ser condenada até seis anos de prisão no semiaberto, caso seja julgada como culpada por realizar uma perseguição armada contra um homem em São Paulo, em outubro de 2022. Em acusação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli é acusada de constrangimento ilegal com […]

STF veta em Goiás leis que permitem furo do teto de gastos com funcionalismo

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, acabar com leis que possibilitavam o furo do teto constitucional do funcionalismo em Goiás. Os 10 ministros permaneceram a decisão de André Mendonça. O julgamento, realizado em plenário virtual, encerou na última segunda-feira, 21. Aborda leis enviadas pelo Executivos e tribunais goianos e aceitas pela Assembleia Legislativa […]

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que […]

20% dos bolsonaristas não confiam em militares, mostra pesquisa

20% dos bolsonaristas não confiam em militares, mostra pesquisa Genial/Quaest

O percentual de confiança dos brasileiros nas Forças Armadas teve um recuo recorde no ano passado, segundo a pesquisa Genial/Quaest. O levantamento, realizado entre dezembro e agosto, aponta que o índice passou de 43% para 33% no percentual de quem diz ‘’confiar muito’’ nos militares. Já a soma dos que declararam ‘’confiar pouco’’ ou ‘’não confiar’’ […]