Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem nesta sexta-feira (18) sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de […]
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18). A […]
STF aprova orçamento para 2024 com reajuste de R$ 2,4 mil no salário dos ministros
Na última terça-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, durante sessão administrativa e com unanimidade dos votos dos ministros da Casa, a proposta de Orçamento da Corte para o ano de 2024 que será enviada para o Congresso Nacional para ser decidido durante a votação do Orçamento da União. O orçamento proposto pela Suprema […]
Descriminalização do porte de drogas pode impactar 4,6 mil detentos em Goiás
A descriminalização do porte de drogas, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode atingir cerca de 21% da população carcerária de Goiás. Dados da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) mostram que, atualmente, 4,6 mil detentos estão sob custódia por crimes relacionados a porte e posse de entorpecentes no estado. O julgamento do STF não […]
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 04, para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado em votação numa questão […]
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em hospitais privados, a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores. […]
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial. O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias de Aiub, a suspensão de novos perfis nas redes sociais e o fim da monetização […]
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje, 2, a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias […]
Zambelli nega ter pagado hacker para invadir sistemas do Judiciário
Acompanhada por alguns colegas de partido, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou ter pagado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros tribunais. Ela conversou com a imprensa nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados e disse que está à disposição da Justiça. Conhecido […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 2, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização do porte […]
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada […]
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal no Brasil, revela estudo feito pelo Conselho […]
PF faz buscas na casa de acusados de hostilizar Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (18) mandados de busca e apreensão na casa de acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele na sexta-feira (14), no Aeroporto de Roma, na Itália. Segundo nota da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo STF em dois […]
Ministro Alexandre de Moraes é hostilizado e filho agredido na Itália; políticos reagem
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e seu filho, em um aeroporto em Roma, na Itália. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, […]
Deputados bolsonaristas vão pedir impeachment de ministro do STF
Parlamentares da oposição estão se mobilizando em torno de um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que Barroso cometeu o crime previsto em lei, ao declarar que “enfrentou o bolsonarismo”, no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), nessa quarta-feira (12/7). “A oposição entrará com […]