STF determina medidas rigorosas contra violência policial no Rio de Janeiro
O STF exige plano do governo fluminense para recuperar territórios controlados por criminosos e dados transparentes sobre operações policias.
STF determina plano de ação contra violência policial no Rio de Janeiro
O STF determina medidas para reduzir a letalidade policial e combater organizações criminosas no Rio de Janeiro. Saiba mais sobre as mudanças no cenário da segurança pública.
PGR pede prisão preventiva de Léo Índio, sobrinho de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi motivada pela fuga de Léo Índio para a Argentina, onde ele está há mais de 20 dias. Segundo a PGR, essa ação configura descumprimento […]
STF determina que revista íntima vexatória em presídios é inaceitável
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a prática de revista íntima vexatória em presídios é ilegal. A decisão, tomada nesta quarta-feira, 2, considera inadmissível o desnudamento ou inspeção de cavidades corporais sem justificativa, classificando as provas obtidas por esse meio como ilícitas. A Corte estabeleceu que a administração penitenciária pode negar a […]
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas: violência policial no Rio
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas, sobre violência policial no Rio, com proposta de medidas para combater letalidade e garantir direitos humanos.
ADPF das Favelas: Julgamento no STF para Reduzir a Letalidade em Operações Policiais no RJ
O STF retoma a ‘ADPF das Favelas’ para reduzir letalidade em operações policiais no Rio. Saiba mais sobre a ação e seus impactos com Natuza Nery.
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 2, que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o […]
PGR recebe pedido de prisão de Bolsonaro: entenda o processo no STF
Entenda manifestação da PGR em casos como pedido de prisão de Bolsonaro. Saiba mais sobre o papel da PGR e os processos no STF envolvendo autoridades com foro privilegiado.
STF minimiza pedido do PL para suspender ação penal: análise e repercussão no Congresso Nacional
Supremo Tribunal Federal minimiza pedido do Partido Liberal para suspender ação penal do golpe de Estado. STF considera improvável deferimento.
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 28, o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra covid-19. A decisão foi motivada pelo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento do órgão, há “ausência de elementos que justifiquem a […]
Caminhoneiro invade posto da PRF no DF em protesto contra julgamento de Bolsonaro
Um caminhoneiro simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Distrito Federal como forma de protesto contra a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou o ex-mandatário réu por tentativa de golpe. O caso ocorreu na BR-060, na região do Recanto das Emas. Segundo a […]
STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira […]
Polícia Federal aponta provas mais fortes que delação de Mauro Cid em julgamento do STF: Bolsonaro pode se tornar réu
Investigação da PF aponta que provas contra Bolsonaro são mais contundentes que delação de Mauro Cid. Julgamento gera grande repercussão no STF.
Ministros da Primeira Turma do STF minimizam divergências em julgamento sobre acusação de golpe de Estado, mostrando unidade no processo.
Ministros da Primeira Turma do STF minimizam divergências em julgamento sobre denúncia contra Bolsonaro. Advogados celebram nuances de votos e preveem instrução do processo.
STF julga denúncia que pode tornar Bolsonaro e aliados réus: entenda os próximos passos
STF pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe em novo julgamento. Saiba o que pode acontecer a partir da aceitação da denúncia.