Política de drogas causa extermínio de jovens negros, diz pesquisadora
Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condições de mulheres encarceradas. “A política de drogas é instrumento de extermínio da juventude negra. Porque são jovens e são negras. São mulheres que nem sequer tiveram a oportunidade de […]
STF suspende Taxa do Agro em Goiás; Caiado acredita que decisão será revertida
Na noite desta terça-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a cobrança da Taxa do Agro no estado de Goiás. A decisão é liminar e ainda passará por análise dos outros ministros no dia 14 de abril. O governador Ronaldo Caiado se manifestou publicamente, respeitando a decisão, mas ressaltando que […]
STF derruba regra de celas especiais para graduados; confira quem ainda tem direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem em celas especiais provisoriamente. O privilégio está previsto no Código de Processo Penal (CPP). Os ministros da Suprema Corte atenderam ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) derrubou a permissão. A exceção para a novidade […]
Adiado reajuste no ICMS que poderia deixar combustível até R$ 1 mais caro
Um acordo adiou reajuste no ICMS sobre combustíveis. A mudança entraria em vigor a partir deste sábado, 1º, quando os postos de combustíveis poderiam cobrar até R$ 1 a mais por litro de combustível. Os critérios relacionados ao imposto serão aplicados escalonadamente em maio e junho para diesel e gasolina, respectivamente. Em conjunto com […]
Bolsonaro ataca Lula às vésperas de voltar ao Brasil: ‘nove dedos’
Às vésperas de voltar ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um discurso aos apoiadores nos Estados Unidos, atacando o atual governo e até chamando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “nove dedos”. No pronunciamento, ele afirmou que a economia do Brasil piorou após a troca de comando no Palácio do […]
Com regras engessadas, aposentadoria especial pode se tornar benefício apenas no papel
A discussão sobre a flexibilidade da concessão da aposentadoria especial deve chegar ao fim ainda neste semestre. O debate está centrado na dificuldade de os trabalhadores alcançarem todos os critérios determinados com a reforma da Previdência, em 2019. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, chegou a designar uma especialista no assunto para […]
Coronel da PMDF diz que bolsonaristas acreditavam em apoio de ETs
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou que os bolsonaristas acampados em Brasília acreditavam em apoio de extraterrestres na tentativa de golpe. O depoimento do coronel Jorge Eduardo Naime foi convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do DF,,que investiga os atos antidemocráticos. Ele está preso desde 7 de fevereiro […]
Deputado ‘príncipe’ quer fim da Justiça do Trabalho e extinção do TSE
O deputado federal trineto da princesa Isabel tenta aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com reformas polêmicas. Luiz Philippe de Bragança (PL-SP) começou a coletar assinaturas para tentar emplacar o texto que sugere o fim da Justiça do Trabalho e eleições fiscalizadas pelo próprio Congresso Nacional. Ele já conseguiu 38,5% das assinaturas de […]
Marcos Feliciano questiona identidade de gênero de Margareth Menezes
O deputado Marcos Feliciano (PL-SP) questionou publicamente a identidade de gênero da ministra da cultura Margareth Menezes. A ironia transfóbica ocorreu durante a primeira reunião da comissão sobre o tema na Câmara Federal. Ele citou a cantora ao sugerir que seja convocada para explicar como pretende aplicar os recursos de R$ 10 bilhões da pasta. […]
STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, 15, anular um contrato de cessão de uso do território de Fernando de Noronha firmado entre os governos federal e de Pernambuco em 2002. A mudança ocorreu por motivos formais devido à ausência de autorização legislativa para formalização do contrato. De acordo com o […]
Roberto Jefferson pede para deixar prisão e promete doar fuzil e granadas
A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva dele, com a eventual adoção de medidas cautelares. Em uma forma de facilitar a concessão da medida, o filiado do PTB se comprometeu a doar todas as armas de fogo. O pedido foi enviado ao relator do caso, […]
Bebê sem cérebro nasce, mas morre três horas após o parto
Bebê que possuía má formação e não tinha cérebro nasceu, mas morre cerca de três horas após o parto. O pequeno Júlio Cesar era filho da goiana Mariana Oliveira, de 30 anos, ela só descobriu sobre a anencefalia do filho quando estava no sétimo mês de gestação. O caso ocorreu em um hospital de Goiânia […]
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse nesta quinta-feira, 9, que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao STF sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas investigações. Moraes, que é […]
Roberto Barroso deixa UTI em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira,9, a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde havia sido internado em decorrência de uma cirurgia de emergência provocada por uma obstrução intestinal. Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, Barroso passou por uma cirurgia para o fechamento […]
Barroso é internado após passar por cirurgia de emergência, em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após ser submetido a uma cirurgia de emergência devido a dois episódios de obstrução intestinal. Segundo o STF, a recuperação do ministro “segue dentro do esperado” e, em breve, ele […]