CCJ dos Deputados vota pedido de suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem no STF: o que está em jogo?
A CCJ da Câmara dos Deputados deve votar suspensão de ação penal contra Ramagem (PL-RJ) no STF. Aliados de Bolsonaro defendem teses para trancar processo.
STF decide: ‘Núcleo 2’ vira réu por golpe de Estado – PGR acusa integrantes de organização criminosa
Denúncia do golpe: STF torna réus integrantes do ‘núcleo 2’ por unanimidade. Decisão histórica fortalece combate às ações ilegais contra a democracia.
Julgamento do núcleo 2: STF analisa mérito de denúncia de golpe de Estado
Primeira Turma do STF começa julgar mérito das acusações contra ‘núcleo 2’ acusado de golpe. Tribunal prevê três sessões até quarta. Saiba mais!
Ex-diretor da PRF refuta alegações de obstrução nas eleições 2022: julgamento no STF.
Ex-diretor da PRF refuta acusações de obstrução nas eleições de 2022. Defesa afirma que não houve tentativa de golpe. STF julgará denúncia da PGR.
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 22, o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); […]
Denúncia de golpe: Ex-diretora da Secretaria de Segurança do DF pode virar ré no STF
Ex-diretora da Secretaria de Segurança do DF é única mulher acusada de tentativa de golpe. Ministro do STF decide se aceitam denúncia no STF. Defesa é buscada.
STF analisa denúncia por tentativa de golpe em 2022; entenda as punições
Atos contra a democracia podem ser punidos mesmo sem concretização do golpe; STF analisa denúncia contra acusados. Entenda a importância da proteção do regime.
STF julga ‘núcleo 2’ da denúncia do golpe: PGR acusa Bolsonaro e aliados
STF julga ‘núcleo 2’ do golpe: envolvidos podem se tornar réus. Relembre denúncia da PGR e crimes apontados. Ex-presidente Bolsonaro é 1º réu por atentar contra democracia.
Luís Roberto Barroso defende atuação do STF diante de críticas da “The Economist”
Luís Roberto Barroso defende atuação do STF contra críticas e desinformação. Presidente do tribunal destaca democracia plena e respeito aos direitos fundamentais.
PGR aguarda decisão espanhola sobre extradição de acusado de tráfico: STF interrompe processo e gera debatejurídico
PGR aguarda decisão da Espanha sobre extradição interrompida por Moraes. Debate sobre reciprocidade gera polêmica entre profissionais do direito e membros do MP. AGU prepara recurso.
Investimento em segurança reforça proteção do STF contra ameaças
A medida provisória garante a segurança do STF diante da crescente violência e ataques. O investimento de R$ 27,4 milhões visa reforçar a proteção e prevenir ameaças, garantindo a ordem e a paz social.
Roberto Jefferson pode receber alta após quase dois anos de internação, informa hospital ao STF
O Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado Roberto Jefferson pode receber alta hospitalar. Jefferson está internado desde junho de 2023 e segue preso preventivamente desde outubro de 2022. Ele foi autorizado a realizar tratamento médico no hospital no ano seguinte […]
Hospital Samaritano sugere tratamento domiciliar para Roberto Jefferson. STF analisa caso.
Hospital Samaritano informa ao STF que Roberto Jefferson pode receber tratamento em casa após internação. Entenda o caso e os próximos passos.
STF paralisa ações sobre pejotização: o que está em jogo na decisão que afetou processos trabalhistas no Brasil
Pejotização no STF: Gilmar Mendes paralisa processos sobre terceirização. Entenda o que está em jogo e como isso afeta as empresas no Brasil.
Decisão do STF suspende processos sobre pejotização: impactos e desafios no mercado de trabalho
O ministro Gilmar Mendes do STF determina suspensão de processos sobre pejotização. Entenda a polêmica e o impacto dessa prática nas relações trabalhistas.