Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro após pedido de revogação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar ao negar o pedido da defesa para revogação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Os advogados alegaram que a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia apenas contra Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo no inquérito que apura atuação […]
Caiado (UB) acusa PT de querer “fechar o Cora” com ação no STF
O governador Ronaldo Caiado (UB) usou tom de guerra nesta quinta-feira (9) para atacar o PT por uma ação no STF que questiona o modelo de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) usado em Goiás. Segundo ele, o partido quer “sabotar o desenvolvimento” do estado e “fechar o Cora” – hospital oncológico que já realizou mais de 220 cirurgias. A […]
STF define critérios para exigência de altura mínima em concursos da segurança pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira,2, os parâmetros para a exigência de altura mínima em concursos públicos voltados para cargos na área de segurança. Em decisão com repercussão geral, válida para todos os tribunais do país, a Corte determinou que a exigência de estatura só pode ser aplicada se estiver prevista em lei. […]
Caiado pede “sabedoria e equilíbrio” ao prestigiar posse de nova presidência do STF
O governador Ronaldo Caiado acompanhou nesta segunda-feira (29/09) a sessão de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O chefe do Executivo estadual parabenizou o ministro Edson Fachin, que assumiu a gestão da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, e Alexandre de Moraes, que ocupa […]
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de Fachin para o […]
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre […]
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros […]
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 19, por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado. Relator do tema, Zanin foi seguido pelos ministros Alexandre de […]
STF retoma julgamento de Bolsonaro; Cármen Lúcia vota
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O próximo voto será proferido pela ministra Cármen Lúcia. Se a ministra for favorável à condenação do ex-presidente e seus […]
PF prende homem condenado por atentado ao aeroporto de Brasília
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter prendido na noite desta quarta-feira, 9, George Washington de Oliveira Souza, um dos condenados por um atentado a bomba no aeroporto de Brasília ocorrido em 24 de dezembro de 2022. Ele era considerado foragido desde junho, quando Moraes determinou a prisão […]
Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão vai começar pelo voto de Luiz Fux, terceiro ministro a se manifestar no julgamento. […]
Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado pelo crime de golpe de Estado. Relator da ação penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder mesmo […]
Bolsonaro planeja pedir prisão domiciliar caso seja condenado pelo STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende solicitar prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja condenado no julgamento da trama golpista, marcado pra terminar nesta sexta-feira, 12. A estratégia da defesa seria utilizar questões de saúde, como o caso de soluço e vômitos. As penas somadas dos crimes imputados ao ex-mandatário podem ultrapassar 40 […]
Bolsonaro está “debilitado” e não irá a julgamento, diz advogado
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (9) que o político não comparecerá ao julgamento em que é acusado de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral. Segundo Bueno, o ex-presidente não tem condições de saúde para comparecer, mesmo […]
Com voto de Moraes, STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento começou na […]