Reajuste de 5,3% nos salários de Lula, ministros do STF e deputados em 2025
Ministros do STF e autoridades terão reajuste de 5,3% nos salários a partir de fevereiro de 2025. Presidente Lula também terá aumento para R$ 46.366,19.
Ministro do STF rejeita recurso do Senado e mantém bloqueio de emendas
Ministro do STF, Flávio Dino, rejeita recurso do Senado e mantém bloqueio de parte das emendas de comissão.
Senado cumpre decisão de Dino e pede pagamento de emendas: manifesto ao STF esclarece ação transparente e solicita liberação dos recursos.
Senado cumpre decisão de Dino e pede pagamento de emendas em manifestação ao STF. Advocacia-Geral da União orienta governo a não realizar o pagamento.
STF adota conciliação para resolver disputas judiciais, gerando receio e críticas
O STF recorre à conciliação para resolver disputas, movimento que gera críticas e receio entre especialistas do direito.
Ministro do STF critica Câmara, autoriza verbas e recursos para saúde
Flávio Dino volta a criticar a Câmara e autoriza execução de verbas e recursos para a saúde.
Ministro do STF rejeita pedido de soltura de Daniel Silveira: decisão era clara.
Ministro do STF rejeita pedido de soltura de Daniel Silveira por descumprimento de medidas. Advocacia alega equívoco na interpretação das ordens judiciais.
Câmara dos Deputados responde polêmica sobre emendas de comissão: o que diz Flávio Dino e o STF
A Câmara dos Deputados responde Flávio Dino sobre emendas de comissão, mas não envia atas ao STF. Polêmica envolve R$ 4,2 bilhões suspensos e controvérsias entre os Poderes.
Defesa de Daniel Silveira contesta violação das regras de liberdade condicional e pede revisão ao STF
A defesa de Daniel Silveira nega descumprimento de medidas e pede ao STF que ex-deputado seja mantido em liberdade. Confira o caso completo aqui.
Defesa de Daniel Silveira nega descumprimento de regras da liberdade condicional e solicita nova ordem de soltura ao STF
Defesa de Daniel Silveira nega descumprimento de regras de liberdade condicional e solicita novo pedido de soltura ao STF. Saiba mais!
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira, 27, para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 […]
Câmara dos Deputados defende liberação de emendas em resposta ao ministro Flávio Dino do STF
A Câmara dos Deputados garante ao STF que liberação de emendas teve aval do governo, refuta acusação de “manobra” e pede revogação de suspensão de R$ 4,2 bi. Polêmica em destaque.
STF determina uso obrigatório de câmeras corporais pela polícia militar DE: regras e impactos na segurança pública
O STF determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em DE, visando maior transparência e controle nas ações policiais.
STF homologa plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19. O plano foi protocolado em setembro deste ano […]
Família comemora ordem do STF para compra de remédio de R$ 17 mi: ‘Esperança renovada para menino com doença rara’
Família de menino com doença rara comemora ordem do STF para compra de remédio de R$ 17 mi. Esperança renovada com decisão para tratamento da DMD.
Desembargadores vendem sentenças e lavam dinheiro em casas de luxo: STF determina bloqueio milionário e sequestro de imóveis
Desembargadores lavaram dinheiro com casas de luxo em esquema de corrupção. STF determina bloqueio de R$1,8 mi e sequestro de imóveis. Operação Sisamnes apura vendas de sentenças.