Governo apresentará no STF calendário de devolução de descontos indevidos no INSS: audiência decisiva nesta terça
Governo apresentará calendário de devolução de valores descontados ilegalmente no INSS. Audiência no STF discutirá correção e fonte de recursos para reembolsos.
STF rejeita recurso da Câmara e mantém decisão sobre sobras eleitorais
STF rejeita recurso da Câmara e mantém decisão que tirou do mandato sete deputados. Mudança na composição da Casa ocorreu após alteração nas “sobras eleitorais”.
Mauro Cid e Braga Netto confrontam-se no STF: perguntas e respostas no processo de Golpe de Estado – o que esperar
Mauro Cid e Braga Netto ficarão frente a frente no STF para acareação. Entenda o processo da trama golpista de 2022 e os próximos passos.
Trama golpista: acusações do PGR avançam para a reta final no STF
Ação penal contra núcleo crucial caminha para reta final no STF. PGR apresentou 5 denúncias, aguardando defesas prévias e acareações. Entenda o processo.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por posts. Ministros buscam consenso para definição de tese. Maioria pró responsabilização.
Ministro do STF determina depoimento de juiz em caso de soltura indevida: Entenda os desdobramentos
Ministro do STF determina que juiz que liberou homem que quebrou relógio histórico seja ouvido. Mecânico condenado é preso novamente. Acompanhe o desdobramento no Diário do Estado.
Preso mecânico condenado por ataque antidemocrático recebe decisão do STF.
Antônio Cláudio Alves Ferreira foi preso após ataque antidemocrático e destruição do relógio histórico. STF determinou sua volta à prisão por decisão irregular.
Linha Amarela: Tarifa de pedágio reduzida para R$3,80 a partir de sexta-feira | STF homologa acordo entre Prefeitura do Rio e Lamsa
A partir de sexta-feira, tarifa do pedágio na Linha Amarela do Rio de Janeiro será de R$ 3,80, com redução de 5% e acordo homologado pelo STF.
Ministro do STF determina prisão de homem que quebrou relógio de Dom João VI em ato golpista
Ministro do STF determina prisão de homem que destruiu relógio histórico de Dom João VI. Decisão revoga soltura autorizada por juiz de MG. Confira!
Ministro do STF determina prisão de homem que quebrou relógio de Dom João VI e critica juiz de MG por soltura indevida.
Ministro do STF determina prisão de homem que destruiu relógio de Dom João VI em ato golpista. Acusado foi solto sem tornozeleira eletrônica por juiz de MG.
STF mantém prisão de Marcelo Câmara por tentar obter informações sigilosasных
A prisão de Marcelo Câmara por tentativa de obter informações sobre delação premiada é mantida pelo STF. Advogado recorrerá da decisão.
STF forma maioria a favor de segurança vitalícia para magistrados aposentados
STF forma maioria a favor da segurança vitalícia para magistrados aposentados. Decisão visa proteção dos ex-ministros e reflete cenário político e jurídico do país.
Posse do prefeito Rubão em Itaguaí é autorizada pelo STF em meio a polêmica
A posse do prefeito eleito de Itaguaí, Rubão, foi impedida devido a questionamentos sobre um possível terceiro mandato. Decisão do STF autorizou sua posse, mas a situação ainda gera polêmicas e está em análise no TSE. Enquanto isso, a cidade aguarda a resolução desse impasse político.
Ex-governador Rodrigo Rollemberg assume mandato de deputado federal após decisão do STF
Ex-governador Rodrigo Rollemberg assume mandato de deputado federal nesta terça, após decisão do STF. Saiba mais sobre sua trajetória política e planos para o DF.
Rodrigo Rollemberg assume mandato de deputado federal após decisão do STF
Rodrigo Rollemberg assume mandato de deputado federal em Brasília após decisão do STF. Ex-governador do DF focará em temas de saúde, educação e desenvolvimento sustentável.