Arquivos STF

Defesa de ex-ministro responde denúncia por golpe de Estado no STF

Defesa de Anderson Torres responde denúncia por golpe de Estado ao STF. Ex-ministro nega envolvimento e busca provar inocência em caso controverso.

Principais pontos de defesa de Bolsonaro e aliados contra denúncia: Entenda os argumentos entregues ao STF

Principais pontos das defesas de Bolsonaro e aliados contra denúncia de golpe são apresentados ao STF. Tribunal decidirá sobre aceitação da denúncia.

Mauro Cid pede absolvição de três crimes em defesa ao STF

Mauro Cid pede absolvição de três crimes ao STF. Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pedido enviado à Suprema Corte nesta quinta-feira (6/3).

Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas

Um dos militares denunciados pela trama golpista, o coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior negou nesta quinta-feira, 6 ter participado de reunião para pressionar o comando do Exército a aderir à tentativa de golpe em 2022. A informação consta na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do coronel, um dos denunciados pela Procuradoria-Geral […]

Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Ibaneis Rocha sobre 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a investigação que apurava suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em relação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não haver elementos suficientes […]

Reparação de Mariana: Recursos devem seguir critérios do STF, determina ministro Dino

Ministros do STF determinam critérios para uso de recursos do acordo de reparação de Mariana. Prefeitos não podem pagar taxas com indenizações.

Decisão do STF arquiva investigação contra Ibaneis Rocha no caso do 8 de Janeiro: deputada Bia Kicis comemora

Deputada Bia Kicis comemora arquivamento da investigação contra Ibaneis Rocha. Decisão do STF não encontrou elementos para continuidade do processo penal.

Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal, defende-se de acusações sem provas na ação sobre urnas no STF

Engenheiro acusado de participar de tentativa de golpe nega fraude em urnas eletrônicas. Defesa alega ausência de provas e incompetência do STF.

STF arquiva inquérito contra governador do DF por vandalismo em Brasília

Ministro do STF arquiva inquérito sobre governador de Brasília por suposta omissão. Manifestação da PGR justifica decisão. Saiba mais.

Investigação contra Ibaneis Rocha por omissão nos atos golpistas é arquivada pelo STF: Entenda os detalhes

Ministro do STF arquiva investigação contra Ibaneis Rocha por omissão nos atos golpistas. PGR não vê elementos para prosseguir. Saiba mais!

Bolsonaro tem até quinta-feira, 6, para apresentar defesa ao STF

O prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarem defesa no inquérito sobre a tentativa de golpe termina nesta quinta-feira, 6. A defesa prévia é um conjunto de argumentos que os acusados apresentam antes do processo formal, buscando convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar a […]

PGR analisará pedidos para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avaliar três pedidos de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentados na semana passada. A decisão de encaminhar os pedidos à PGR foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As solicitações foram feitas pelos deputados federais Guilherme Boulos (PSol-SP) e Rogério […]

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