Governo aguarda decisão do STF sobre regulação das big techs para retomar debate
Governo aguarda decisão do STF para debater regulação de big techs. Julgamento deve ser retomado em maio. Entenda o impasse e os próximos passos.
Eletrobras chega a acordo com a União e encerra processo no STF
Governo federal questionava limite de poder de voto na empresa. Acordo também envolve representatividade no conselho da Eletrobras.
STF valida plano do Congresso para pagamento de emendas com transparência
STF valida plano do Congresso para pagamento de emendas com transparência. Maioria confirma acordo entre Legislativo e Executivo. Saiba mais!
STF lidera investigações sobre desvios em emendas parlamentares: transparência em destaque
Sete ministros do STF lideram investigações sobre suspeitas de desvio de emendas. Plano de transparência é aprovado para garantir integridade dos recursos públicos. STF, Congresso e TCU unidos contra corrupção. Medidas esperadas para coibir práticas ilícitas.
Presidente do STF explica por que ações penais são julgadas nas turmas, não no plenário
Presidente do STF explica motivo de julgamentos em turmas e não plenário, para evitar prescrição de processos. Defesa de Bolsonaro tenta mudança.
STF suspende pagamento de honorários de R$ 233 milhões a advogados em acordo com Vale S/A
STF suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogados por acordo entre comunidades indígenas e Vale S/A. Honorários são alvo de polêmica e MPF recorre.
Defesas de Bolsonaro e Braga Netto tentam arrastar julgamento golpista no STF: estratégia sem fundamentos
Ministros do STF afirmam que defesas de Bolsonaro e Braga Netto utilizam pedidos de impedimento para arrastar julgamento da trama golpista no Supremo.
Presidente do STF, Barroso quebra protocolo e dá recado a golpistas
Presidente do STF segue o discurso histórico de Moraes e adverte golpistas sobre consequências legais.
PT aciona Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA: “conspiração contra soberania e STF”
PT aciona Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA. Deputado é acusado de conspirar contra soberania e STF. Saiba mais!
STF aguarda decisão de Moraes sobre denúncia de tentativa de golpe: Barroso não teme a verdade
Presidente do STF fala sobre tentativa de golpe e destaca compromisso com a democracia. STF aguarda parecer de Moraes para julgar denúncia.
Ministro do STF reforça soberania do Brasil em meio a tensão com os EUA
Ministro do STF reforça soberania do Brasil em meio à tensão com os EUA. Controvérsias e embates revelam impasse entre os países. Saiba mais!
Primeira Turma do STF decide tornar réu Léo Índio por atos de 8 de janeiro
Primeira Turma do STF tem maioria para tornar Léo Índio réu por envolvimento no 8 de janeiro. Primo de Bolsonaro postou imagens no Congresso e perto do STF. Defesa alega falta de provas.
Ministro Zanin se declara apto para julgar processo de Bolsonaro no STF
Zanin declara estar apto para julgar processo de Bolsonaro no STF. Defesa solicitava impedimento, mas ministro afirma único contato em aeroporto. Saiba mais!
Ministro Zanin destaca a importância da denúncia da PGR ao STF: processo deve ser conduzido de forma imparcial.
Advogado destaca importância da denúncia da PGR ao STF e ressalta imparcialidade no processo. Liberdade de imprensa e democracia são fundamentais.
STF antecipa votação sobre emendas parlamentares de Flávio Dino: transparência e monitoramento em destaque
STF antecipa votação sobre emendas parlamentares de Flávio Dino. Plano de transparência e monitoramento é aprovado, mas ainda gera controvérsias.