Exame em Portugal confirma que ministro Gilmar Mendes está com covid
Um exame realizado em Portugal diagnosticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes com covid-19. Ele teve a infecção confirmado cerca de quatro dias após um jantar com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dezenas de integrantes dos três Poderes em Brasília. Apesar de doente, Mendes realizou a abertura de um evento […]
Licença-paternidade remunerada ganha espaço no Brasil
Cuidar de um filho é obrigação dos pais e ser cuidada por eles é um direito da criança. As mudanças na configuração das famílias têm tornado urgente a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A equiparação ao direito já garantido às mulheres deve, inclusive, ser ampliado para eles e chegar a 180 dias. No mês passado, […]
Blitz de lei seca está na corda bamba e pode ser proibida em todo o País
Após 14 anos em vigor, a lei seca pode deixar de existir. Um julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) analisa três ações que questionam a legalidade da proibição de dirigir com presença de seis miligramas de álcool por litro de sangue ou sob efeito de substâncias psicoativas. O voto do colegiado sobre o caso, quem […]
‘Campanha’ e recados ao STF, marcas do sábado, 30, de Jair Bolsonaro
Não é de hoje que Jair Bolsonaro (PL) e Supremo Tribunal Federal (STF) só entram na mesma oração quando o conteúdo é de enfrentamento. O presidente da República envia repetidos recados, diretos e velados, ao órgão, elevando o clima e a tensão entre os poderes às vésperas das eleições. Neste sábado (30), durante a da […]
Jair Bolsonaro desafia STF e concede perdão a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro […]
Safadão tenta se livrar de processo no STF por furar fila de vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode receber o processo que apura a irregularidades na aplicação de vacina contra Covid para o cantor Wesley Safadão, a esposa dele, Thyane Dantas, a assessora do famoso, Sabrina Tavares e a servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, Jeanine Oliveira. Informação divulgada no portal Notícias da TV nesta […]
AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que as penalidades previstas no Marco Civil […]
Bolsonaro cometeu crime ao divulgar inquérito em sigilo do TSE, diz PF
O presidente Jair Bolsonaro quase foi indiciado por vazar dados sigilosos de inquérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há indício de crime, de acordo com um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado nesta sexta (28), mas não haverá pedido de responsabilização por causa do foro privilegiado. Ele, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid e do […]
Lula é absolvido no caso do Triplex
Durante uma entrevista nesta sexta-feira (28) à Rádio Liberal FM, do Paraná, o ex-presidente Lula comentou sobre a decisão da 12ª Vara Federal de Brasília, que encerrou o caso do triplex do Guarujá contra ele. Na entrevista Lula afirmou que o processo contra ele era uma “mentira” promovida por seus “algozes”, se referidno ao ex-juiz […]
STF determina prisão domiciliar a Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (24), substituir a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson pela prisão domiciliar, com a imposição de algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes determinou que o descumprimento dessas medidas poderá resultar no restabelecimento da prisão preventiva de Jefferson. […]
Edson Fachin substituirá Luis Roberto Barroso na presidência do TSE
Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) irá substituir Luis Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse de Fachin será em fevereiro, após o fim do recesso do judiciário. Fachin ficará à frente do tribunal até agosto, quando será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes. A eleição de Fachin aconteceu […]
Vídeo: Festa de Michele Bolsonaro foi em gabinete de senador goiano
O advogado e pastor evangélico, André Mendonça, teve sua aprovação de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pela Senado na quarta-feira passada (1). O ministro “terrivelmente evangélico” do presidente Bolsonaro (PL), acompanhou o resultado da votação no gabinete do senador goiano Luiz do Carmo (MDB) ao lado de políticos e família. Estiveram reunidos, juntamente […]
Sem vacina, esposa de Zé Trovão é impedida de visitá-lo na prisão
A esposa de Zé Trovão, identificada apenas como Jéssica, informou no canal do bolsonarista no Telegram que foi impedida de visitá-lo neste sábado (4/12). O motivo, segundo ela, foi a falta de vacinação contra a covid-19. Ainda na mensagem, Jessica diz não ter sido informada previamente sobre a necessidade da imunização. Marcos Pereira Gomes, conhecido […]
STF decide que injúria racial pode ser equiparada ao crime de racismo e é imprescritível
Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao crime de racismo, tornando-se imprescritível, ou seja, não importa quanto tempo passe, a punição pode ser aplicada em qualquer momento. De acordo com o Código Penal (CP), no artigo 140, o […]
Maia diz que nota divulgada por Bolsonaro é uma humilhação
Após a divulgação da carta de recuo do presidente Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia se referiu ao chefe do executivo “frouxo e covarde”. Atualmente, o deputado tem se mostrado, um grande opositor ao líder. Em sua conta no Twitter, o parlamentar repercutiu a crise política que o próprio presidente alimentou com suas falas nos atos antidemocráticos […]