Governo do RJ recorre da decisão de Fachin sobre investigação de operações policiais na pandemia
O Governo do Rio de Janeiro recorreu, nesta segunda-feira (16), da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou investigações sobre operações policiais durante a pandemia. No ano passado, o ministro decidiu que, devido à pandemia, as operações policiais nas comunidades do Rio só deveriam ocorrer em circunstâncias excepcionais. Por isso, […]
Sérgio Reis será investigado após ameaçar o Senado e o STF
O cantor e ex-deputado federal pelo PRB-SP Sérgio Reis está mobilizado na defesa do governo Bolsonaro e teve um vídeo divulgado nas redes sociais convocando caminhoneiros para um cerco a Brasília no feriado da Independência. Em áudio que circula desde o fim de semana, o tom é mais ameaçador: “Vou dizer ao presidente do Senado que […]
Fux cancela reunião entre poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (05) o cancelamento da reunião que aconteceria entre os chefes dos três poderes. A reunião foi anunciada em 12 de julho, quando Fux e o presidente se encontraram na sede do STF em meio aos constantes ataques de Bolsonaro ao sistema […]
Câmara inicia sessão que discute a venda dos Correios
Segundo informações do Metrópoles, a Câmara dos Deputados deu início nesta quinta-feira (5) à ordem do dia, que discute a privatização dos Correios. A venda da estatal está prevista no Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo. A proposta permite a transformação dos Correios em empresa de economia mista e remete a regulação do setor […]
Urgente: Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro na investigação das fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou no inicio da noite desta quarta-feira (04) a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas. A decisão do ministro atende ao pedido que foi aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE na seção da última […]
Comandante da aeronáutica nega golpe militar no Brasil
Segundo informações do Correio Braziliense, o ministro Gilmar Mendes almoçou, na terça-feira (3), com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Jr., o mais bolsonarista dos três chefes das Forças Armadas. O militar garantiu que, apesar de todo o tumulto criado pelo presidente Jair Bolsonaro, “nunca se cogitou um golpe militar”. Segundo interlocutores de […]
TSE pede ao STF que Bolsonaro seja investigado por espalhar fake news
O tribunal superior eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade na última segunda-feira (02), a abertura de um inquérito administrativo contra o presidente Jair Bolsonaro sobre os ataques à legitimidade das eleições. O inquérito irá investigar os crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização dos ataques. O TSE […]
Bolsonaro é chamado de “moleque” por ministro do STF
Declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas e a defesa do voto impresso feitas por Bolsonaro durante a live de quinta-feira (29), não foram muito bem recebidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o chefe do governo foi chamado de ”moleque” por um ministro da […]
STF vai permitir reconhecimento de guarda municipal como força policial
Um Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pode ter aberto definitivamente as portas para o reconhecimento das guardas civis municipais como forças de segurança pública. A ADI 6.621, com relatoria do ministro Édson Fachin, julgou uma ação da Associação Nacional dos Delegados de Policia Judiciária (ADPJ) contra o […]
Bolsonaro indica pastor ”terrivelmente evangélico” para vaga no STF
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12) a indicação do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação foi pública na edição do DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda. Segundo Bolsonaro, há uma grande possibilidade de […]
Barroso enquadra Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta sexta-feira (9), que o Poder Legislativo “não irá admitir qualquer tipo de fala e de ato contrário à democracia”. A manifestação é uma reação aos ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. .Nesta sexta, o presidente indicou, sem provas, fraudes em eleições presidenciais passadas, como […]
Gilmar Mendes anula todos os processos contra Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24) a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba. Com a decisão, os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula voltam à estaca zero. […]
Nunes Marques concede harbeas corpus a Witzel
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta terça-feira (15), véspera do depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, pedido para que ele possa escolher não ir à CPI da Covid. A decisão também permite que, caso ele queira comparecer à comissão, fique livre de responder perguntas dos senadores. O depoimento […]
Ministros do STF votam a favor da realização da Copa América no Brasil
Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações contra a realização da Copa América no Brasil. O relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), uma das três ações ações, o ministro Ricardo Lewandowski, foi o primeiro a votar, e optou por liberar o evento. No entanto, […]
Assembleia aprova Plano de Recuperação Fiscal
Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nesta quarta (8), o Plano de Recuperação Fiscal de Goiás (PRF). O texto passou no fim da sessão híbrida com 24 votos favoráveis e 12 contrários. O texto, agora, vai para a sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). Durante o último discurso da Ordem do Dia, o deputado Delegado Eduardo Prado (DC) tentou […]