Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro revela minuta de golpe em delação: Mauro Cid – STF levanta sigilo
Bolsonaro teria apresentado minuta de golpe a general do Exército, diz delator Mauro Cid. Moraes derruba sigilo de delação com detalhes reveladores.
PGR não inclui denúncias sobre vacina e joias na acusação contra Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não incluir todos os casos pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na primeira denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua manifestação, protocolada na noite de terça-feira, 18, Gonet acusou o ex-presidente apenas em relação à suposta tentativa de golpe […]
PGR denuncia ex-presidente Bolsonaro por golpe de Estado ao STF: Entenda o caso e as investigações em curso
A PGR denuncia Bolsonaro por golpe de Estado e organização criminosa. Polícia Federal identifica plano para impedir posse de Lula. Saiba mais!
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem encontro com presidente do STF para diálogo institucional
O presidente do Senado irá se reunir com o presidente do STF para discutir questões de interesse comum. A visita reforça a importância do diálogo entre os poderes.
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério […]
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios
O governo federal e o Judiciário lançaram na quarta-feira, 12, o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. Foram elaboradas 50 ações e mais de 300 metas, que devem ser cumpridas até 2027. O plano […]
Hugo Motta defende harmonia entre os Poderes em encontro com ministros do STF
Hugo Motta se reúne com Cármen Lúcia, Mendonça e Nunes Marques para discutir harmonia entre os Poderes. Encontro destaca importância para fortalecer o Brasil.
STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio
STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio na Venezuela. Pedido de refúgio negado. Decisão unânime da Primeira Turma da Corte.
STF relativiza declarações de Hugo Motta sobre tentativa de golpe: importância da harmonia entre os Poderes
O STF relativizou declarações do presidente da Câmara sobre tentativa de golpe em 2023. É fundamental o respeito mútuo entre os Poderes para a estabilidade democrática.
Ministro do STF critica “vale-tudo” em benefícios para juízes: importância da transparência e legalidade.
Ministro do STF critica “vale-tudo” em benefícios para juízes e destaca importância de seguir a lei. Decisão visa evitar super-salários e abusos no sistema judiciário.
Flávio Dino, ministro do STF, nega pagamento retroativo de auxílio-alimentação: entenda o caso.
Ministro do STF Flávio Dino nega retroativo de auxílio alimentação a magistrado em decisão sobre ‘vale-tudo’ e critica ‘supersalários’.
Terrorista do STF: Tecnologia 3D desvenda plano de atentado em Brasília
Terrorista que atacou o STF teve mão lançada a 80 metros: PF usa tecnologia 3D para periciar explosivos e planejamento do atentado em Brasília.
Alexandre de Moraes libera redes sociais de Monark, mas impõe restrições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reativação das redes sociais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 7. As contas do influenciador estavam suspensas devido à divulgação de conteúdos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Monark segue sendo investigado pela Polícia […]
STF mantém Gustavo Gayer como réu por ofensas a senadores e à Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que continuará respondendo pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra senadores e o próprio tribunal. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que as declarações do parlamentar não estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Em 2023, […]
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira, 7, dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime. […]