STF mantém bloqueio da rede social Rumble no Brasil: decisão de Moraes é referendada
STF mantém suspensão da rede social Rumble no Brasil por falta de representante legal. Decisão referendada por unanimidade da Primeira Turma.
Ministro do STF processa advogado por chamá-lo de defensor do PCC
Justiça condena advogado por chamar ministro do STF de advogado do PCC em júri em SP. Moraes nega envolvimento. Advogado pode recorrer da decisão.
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações […]
Eduardo Bolsonaro critica STF e denuncia tentativa de golpe contra Jair Bolsonaro em 2026
Deputado Eduardo Bolsonaro se manifesta sobre julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro pelo STF. Polarização política e impactos na democracia em foco.
Zanin marca julgamento da denúncia contra Bolsonaro para 25 de março no STF
Ministro Zanin marca julgamento da denúncia contra Bolsonaro para 25 de março no STF. Oposição critica celeridade da ação. STF nega transferência de Kid Preto.
STF pode prender Bolsonaro após aceitar denúncia da PGR? Julgamento na 1ª Turma está marcado.
“STF aceita denúncia da PGR contra Bolsonaro. Possível prisão pode ocorrer após julgamento na 1ª turma. Veja os próximos passos do processo.”
Congresso Nacional aprova regras para indicação de emendas parlamentares ao Orçamento em conformidade com o STF
Congresso aprova novas regras para emendas parlamentares ao Orçamento. STF exige identificação de autores das indicações para mais transparência.
Congresso Nacional propõe mudanças nas emendas parlamentares para atender às demandas do STF
O Congresso Nacional propõe mudanças nas emendas parlamentares para atender demandas do STF. Transparência e eficiência garantidas na destinação de recursos. A votação é crucial para o fortalecimento do sistema democrático e atendimento das demandas da sociedade.
STF determina reavaliação de prisão de Monique Medeiros, ré pela morte de Henry Borel: o que diz a decisão.
STF determina reavaliação da prisão de Monique Medeiros, suspeita da morte de Henry Borel. Ministro Gilmar Mendes concede habeas corpus para TJRJ rever medida cautelar.
STF aceita denúncia e deputados do PL se tornam réus por suposta venda de emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus três membros do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados de corrupção passiva e organização criminosa. O relator […]
Deputados do DE viram réus por desvios de dinheiro de emendas parlamentares: STF decide por unanimidade.
A Primeira Turma do STF torna três deputados do DE réus por desvios de emendas parlamentares. Denúncia inclui organização criminosa e corrupção passiva.
STF cobra governo sobre mudanças no BPC: Ação movida pela ABA pede derrubada da norma
Ministro do STF cobra governo por mudanças no BPC; associação alega exclusão. Nova lei exige cadastro biométrico e atualização periódica do benefício.
Presidente do PL busca reunião com ministro do STF para tratar de devolução de itens apreendidos
Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, visita STF para reivindicar contato com Bolsonaro e devolução de itens apreendidos. Encontro agendado para esta terça-feira.
Valdemar Costa Neto pede ao STF fim de restrições e devolução de bens de luxo
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto pede ao STF fim de medidas cautelares e liberação de bens. Solicitação gera debate político e jurídico no país.
Indicação de Eduardo Bolsonaro para Comissão de Relações Exteriores gera preocupações no STF: possíveis tensões políticas para as eleições de 2026.
A indicação de Eduardo Bolsonaro gera preocupações no STF. Possível radicalização e tensões pré-eleitorais são temas de análise. Denúncia da PGR também é acompanhada de perto.