Supremo Tribunal Federal proíbe revista íntima vexatória em visitantes de presos
O STF proíbe revista íntima vexatória em visitantes de presos e determina prazo de 24 meses para instalação de equipamentos de segurança.
STF Fashion: Presidente Barroso lança gravatas e lenços da Corte
“STF fashion lança gravatas e lenços com símbolos da Corte em novo departamento. Presidente Barroso anuncia novidade como forma de retribuir presentes.”
STF analisa casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes: entenda as mudanças na Convenção de Haia de 1980
STF analisa ação sobre sequestro internacional de crianças. Psol questiona acordo de cooperação entre países. Decisão pode proteger vítimas de violência doméstica.
Ministro do STF mantém prisão de “Kid Preto” envolvido em plano para matar Lula: polêmica e investigações em curso
Ministro do STF mantém prisão de Rafael Martins de Oliveira, líder de grupo extremista envolvido em plano para matar Lula. Decisão é baseada em provas da Polícia Federal.
Ministros do STF alertam para tática de revisão da Ficha Limpa para manter candidatura de Bolsonaro: O que esperar?
Ministros do STF veem revisão da Ficha Limpa como tática para manter candidatura de Bolsonaro viva. Oposição planeja reduzir inelegibilidade para 2 anos. Juízes acreditam que proposta será judicializada.
Ministros do STF confiam na manutenção da Lei da Ficha Limpa contra articulações bolsonaristas
Ministros do STF rejeitam possibilidade de mudança na Lei da Ficha Limpa para beneficiar Bolsonaro. Aliados do ex-presidente articulam alterações, mas corte mantém postura firme.
Ministro do STF pede explicação à SAP sobre segurança do hacker de Araraquara: Detido no interior de São Paulo, pedido de transferência para Tremembé.
Ministro do STF pede explicações à SAP sobre segurança de hacker de Araraquara. Detido enfrenta ameaças e pode ser transferido para penitenciária de Tremembé.
STF reconhece violação de direitos humanos na segurança do Rio: medidas propostas por Fachin na ADPF das Favelas
O ministro Fachin reconhece violação de direitos humanos na segurança do Rio de Janeiro e propõe medidas para reduzir letalidade policial. STF suspende julgamento da ADPF das Favelas.
Ministro do STF pauta denúncia por corrupção contra deputados do PL: Jair Bolsonaro pede expulsão
Ministro do STF coloca em pauta denúncia por corrupção contra deputados do PL. Caso envolve suspeita de desvios em emendas e pedido de expulsão do partido.
STF condena homem a 17 anos de prisão por furto de réplica da Constituição em 8 de janeiro
Homem é condenado a 17 anos de prisão e terá que pagar indenização de R$ 30 milhões por atos antidemocráticos.
STF mantém anulação de condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
Decisão do STF mantém anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato por irregularidades no devido processo legal. Falhas da força-tarefa e juiz Moro ressaltam importância da lei no combate à corrupção.
Relações entre STF e Congresso continuam cercadas de desconfiança
Barroso, Alcolumbre e Hugo Motta reforçam a troca de recados em meio ao embate sobre emendas, demonstrando que apesar de pregarem a harmonia, as desconfianças persistem.
Barroso mantém relatoria de caso Overclean com Nunes Marques no STF: garantia de imparcialidade e eficiência na condução.
Decisão de Barroso mantém Nunes Marques como relator do caso Overclean no STF. Importância da distribuição adequada de relatorias para garantir imparcialidade e eficiência nas investigações. Acompanhamento da imprensa e da sociedade é fundamental para transparência no processo.
STF forma maioria para manter condenação no caso da Boate Kiss em 2013
STF mantém condenações pelo incêndio na Boate Kiss em decisão histórica. Maioria votou pela validade do júri que condenou réus em tragédia que deixou 242 mortos.
PSol pede inclusão de Tarcísio no inquérito do golpe: STF decide arquivar a representação
PSol solicita inclusão de Tarcísio no inquérito do golpe. STF e PGR divergem, evidenciando tensões políticas. Papel da imprensa é fundamental para transparência e democracia.