STF suspende julgamento de decretos sobre compra de armas de fogo
Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a suspensão de trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam as regras para compra e porte de arma de fogo. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista no processo. A suspensão começou a ser analisada hoje, 16, pelo plenário virtual do […]
STF dá cinco dias para Lira explicar não abertura de impeachment contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, a Câmara tem mais de cem requerimentos contra o presidente da República engavetados. Os vários pedidos […]
Fachin pede para retornar a Primeira Turma do STF
Edson Fachin, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o ministro, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho. Fachin atualmente faz parte da Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. Caso […]
PF pede ao STF que Ricardo Salles seja investigado
Uma notícia-crime feita pelo chefe da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a investigação das condutas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do senador Telmário Mota (Pros-RR) por “atrapalharem medidas de fiscalização”. Ele deve ser investigado por três delitos: dificultar a ação fiscalizadora do poder […]
STF entende que o plenário deve analisar anulação das condenações de Lula
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário analisar a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Justiça do Paraná na Lava Jato. A votação foi realizda na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de […]
Irritado com a CPI da Covid Bolsonaro desabafa: “é um barril de pólvora”
Hoje(14) pela manhã, Jair Bolsonaro (sem partido) fez um desabafo a seus apoiadores no Palácio da Alvorada. O Presidente da República disse que o Brasil está na iminência de ter um problema sério, fazendo menção ao Supremo Tribunal Federal. Disse ainda que o país “é um barril de pólvora”, por causa dos problemas sociais gerados […]
Bolsonaro critica STF e cita Brasil como “é barril de pólvora”
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), disse a apoiadores na manhã dessa quarta feira, no Palácio da Alvorada, que Brasil “é um barril de pólvora”, fazendo menção ao Supremo Tribunal Federal, “Estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil”, afirmou. Ele comentou o pedido da ministra Cármen Lúcia para que o STF julgue […]
Ministro do STF da prazo de 15 dias para Bolsonaro explicar declaração sobre Forças Armadas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro a explicar declarações dadas em 21 de março, dia do seu aniversário. O prazo é de 15 dias, sendo contado a partir desta segunda-feira, 12. “Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso […]
O STF aprova proibição de cultos e missas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (8) que Estados e Municípios podem proibir celebrações religiosas durante a pandemia. Por 9 votos a 2, a ação movida pelo PSD contra o decreto estadual de São Paulo foi derrubada. Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, Fachin, Barroso, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e […]
Lava Jato: STF permite que empreiteiras investigadas participem de licitações
Nesta terça-feira, 30, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato para participar de licitações. Foram julgados os recursos das construtoras Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão contra decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediram que elas contratassem com a administração pública devido […]
Bahia: STF proíbe propaganda de alimentos ultra processados
O Supremo Tribunal Federal validou a Lei de número 13.582/2016 que proíbe propagandas impressas (cartazes, banners e outdoors) e não impressas (TV e Rádio) de produtos de alimentos ultra processados, aqueles pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio. Essa proibição contempla o espaço do ambiente escolar e suas proximidades. […]
Cármen Lúcia vota contra e STF decide que Moro foi parcial
Nesta terça-feira, 23, a ministra Cármen Lúcia mudou seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex em Guarujá. Isso define que a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
Nunes vota a favor de Moro no STF
Durante sessão transmitida ao vivo da segunda turma do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira, o ministro Nunes Marques decidiu contra a suspeição do juiz Sergio Moro no contexto da Operação Lava Jato. O tribunal decidiria se Moro foi imparcial ou não durante os julgamentos na Vara de Curitiba. O ministro indicado por Bolsonaro […]
Suspeição de Sergio Moro no STF poderia anular toda a Operação Lava Jato
Edson Fachin, ministro do STF que anulou as condenações do ex-presidente Lula no julgamento do caso do Triplex no Guarujá, disse em entrevista ao jornal “O Globo” que a suspeição do então juiz Sergio Moro, que deve ser decidida no Supremo Tribunal Federal, teria capacidade de anular toda a Operação Lava Jato. “Na suspeição é […]
PGR recorre de decisão do Supremo e pede que condenações de Lula voltem a valer
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão de Edson Fachin, ministro do STF, que anulou as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva referentes ao caso do Triplex no Guarujá, no contexto da Operação Lava Jato. A PGR pede que as condenações sejam mantidas e que os processos permaneçam na Justiça Federal. Agora, o […]