Arquivos STF

Zanin marca julgamento da denúncia contra Bolsonaro para 25 de março no STF

Ministro Zanin marca julgamento da denúncia contra Bolsonaro para 25 de março no STF. Oposição critica celeridade da ação. STF nega transferência de Kid Preto.

STF pode prender Bolsonaro após aceitar denúncia da PGR? Julgamento na 1ª Turma está marcado.

“STF aceita denúncia da PGR contra Bolsonaro. Possível prisão pode ocorrer após julgamento na 1ª turma. Veja os próximos passos do processo.”

Congresso Nacional aprova regras para indicação de emendas parlamentares ao Orçamento em conformidade com o STF

Congresso aprova novas regras para emendas parlamentares ao Orçamento. STF exige identificação de autores das indicações para mais transparência.

Congresso Nacional propõe mudanças nas emendas parlamentares para atender às demandas do STF

O Congresso Nacional propõe mudanças nas emendas parlamentares para atender demandas do STF. Transparência e eficiência garantidas na destinação de recursos. A votação é crucial para o fortalecimento do sistema democrático e atendimento das demandas da sociedade.

STF determina reavaliação de prisão de Monique Medeiros, ré pela morte de Henry Borel: o que diz a decisão.

STF determina reavaliação da prisão de Monique Medeiros, suspeita da morte de Henry Borel. Ministro Gilmar Mendes concede habeas corpus para TJRJ rever medida cautelar.

STF aceita denúncia e deputados do PL se tornam réus por suposta venda de emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus três membros do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados de corrupção passiva e organização criminosa. O relator […]

Deputados do DE viram réus por desvios de dinheiro de emendas parlamentares: STF decide por unanimidade.

A Primeira Turma do STF torna três deputados do DE réus por desvios de emendas parlamentares. Denúncia inclui organização criminosa e corrupção passiva.

STF cobra governo sobre mudanças no BPC: Ação movida pela ABA pede derrubada da norma

Ministro do STF cobra governo por mudanças no BPC; associação alega exclusão. Nova lei exige cadastro biométrico e atualização periódica do benefício.

Presidente do PL busca reunião com ministro do STF para tratar de devolução de itens apreendidos

Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, visita STF para reivindicar contato com Bolsonaro e devolução de itens apreendidos. Encontro agendado para esta terça-feira.

Valdemar Costa Neto pede ao STF fim de restrições e devolução de bens de luxo

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto pede ao STF fim de medidas cautelares e liberação de bens. Solicitação gera debate político e jurídico no país.

Indicação de Eduardo Bolsonaro para Comissão de Relações Exteriores gera preocupações no STF: possíveis tensões políticas para as eleições de 2026.

A indicação de Eduardo Bolsonaro gera preocupações no STF. Possível radicalização e tensões pré-eleitorais são temas de análise. Denúncia da PGR também é acompanhada de perto.

Tag: STF