Bolsonaro pede ao STF para ir à posse de Trump nos EUA: decisão de Moraes contestada
Bolsonaro pede a Moraes liberação de passaporte para posse de Trump nos EUA. STF nega autorização temporária. Defesa alega retorno garantido ao Brasil.
STF não libera passaporte de Jair Bolsonaro para posse de Trump: novela sem fim
A novela do passaporte de Jair Bolsonaro: STF não libera para posse de Trump. Condenação preestabelecida gera debate sobre arbitrariedade e aceleração processual.
STF nega soltura de ex-deputado Natalino Guimarães, fundador de milícia no RJ
STF nega soltura de Natalino Guimarães, ex-deputado preso por grilagem de terras em Búzios. Pedido de habeas corpus é negado devido a risco à população.
Defesa de Bolsonaro reitera autenticidade de convite para posse de Trump: STF analisa caso.
Defesa de Bolsonaro reforça autenticidade de convite para posse de Trump. Documentos comprovam veracidade do e-mail, mas STF exige mais provas. Entenda!
Bolsonaro pede passaporte ao STF para posse de Trump nos EUA
Jair Bolsonaro solicita ao STF liberação de passaporte para posse de Trump nos EUA. Advogados alegam importância diplomática. Saiba mais!
STF reforça que redes sociais devem seguir legislação do país
Ministro do STF Alexandre de Moraes afirma que plataformas digitais terão que respeitar as leis brasileiras.
Populismo Extremista: Moraes alerta que não está vencido – STF relembrando os ataques de 8 de janeiro
Em conversa no STF, ministro Moraes alerta sobre populismo extremista e ataques de 8 de janeiro. Mais de 370 condenados e 527 admitiram crimes.
STF minimiza impacto das declarações de Zuckerberg sobre ‘tribunais secretos’
Integrantes e assessores do STF avaliam ser necessário observar os próximos passos da empresa após os comentários de Zuckerberg
Reajuste de 5,3% nos salários de Lula, ministros do STF e deputados em 2025
Ministros do STF e autoridades terão reajuste de 5,3% nos salários a partir de fevereiro de 2025. Presidente Lula também terá aumento para R$ 46.366,19.
Ministro do STF rejeita recurso do Senado e mantém bloqueio de emendas
Ministro do STF, Flávio Dino, rejeita recurso do Senado e mantém bloqueio de parte das emendas de comissão.
Senado cumpre decisão de Dino e pede pagamento de emendas: manifesto ao STF esclarece ação transparente e solicita liberação dos recursos.
Senado cumpre decisão de Dino e pede pagamento de emendas em manifestação ao STF. Advocacia-Geral da União orienta governo a não realizar o pagamento.
STF adota conciliação para resolver disputas judiciais, gerando receio e críticas
O STF recorre à conciliação para resolver disputas, movimento que gera críticas e receio entre especialistas do direito.
Ministro do STF critica Câmara, autoriza verbas e recursos para saúde
Flávio Dino volta a criticar a Câmara e autoriza execução de verbas e recursos para a saúde.
Ministro do STF rejeita pedido de soltura de Daniel Silveira: decisão era clara.
Ministro do STF rejeita pedido de soltura de Daniel Silveira por descumprimento de medidas. Advocacia alega equívoco na interpretação das ordens judiciais.
Câmara dos Deputados responde polêmica sobre emendas de comissão: o que diz Flávio Dino e o STF
A Câmara dos Deputados responde Flávio Dino sobre emendas de comissão, mas não envia atas ao STF. Polêmica envolve R$ 4,2 bilhões suspensos e controvérsias entre os Poderes.