Gilmar Mendes arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro por apologia ao AI-5
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, arquivou uma ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por apologia ao Ato Institucional 5, alegando que a corte não tem competência jurídica para analisar o caso, e sim a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em novembro de 2019, o deputado foi alvo de uma queixa-crime […]
STF determina prisão domiciliar de blogueiro bolsonarista
Nesta terça-feira, 17, a Polícia Federal (PF) fez buscas na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em Brasília. A ação faz parte do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como […]
STF nega pedido de Lula para suspender julgamento do caso tríplex
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o julgamento do caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo. O caso corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está marcado para hoje, às 14h. Os advogados queriam que o […]
Kassio Nunes é nomeado ministro do STF
Nesta quarta-feira, 22, em edição extra do Diário Oficial da União foi publicado decreto que oficializa Kassio Nunes Marques como de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome […]
STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas de Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou a suspensão do pagamento de dívidas do Estado de Goiás com bancos oficiais até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão atendeu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na terça-feira, 20, o governador Ronaldo Caiado e a procuradora-geral, Juliana Diniz Prudente despacharam […]
Ministro Celso de Mello se aposenta do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira, 13. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União no começo de outubro. A saída acontece três semanas antes do previsto. O decano teria que deixar o STF quando completasse 75 […]
STF derruba concessão de vistoria veicular a empresas privadas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou na quinta-feira, 8, o pedido feito em 2015 pelo Democratas nacional, por intermédio do então senador Ronaldo Caiado. O STF, então, declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás, editadas na gestão anterior, que disciplinavam a concessão de serviços de inspeção veicular a empresas privadas credenciadas. O partido […]
Bolsonaro escolhe Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal
Durante live semanal desta quinta-feira, 1º, o presidente Jair Bolsonaro revelou que escolheu desembargador Kassio Marques para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal. A confirmação vem na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. Mas não depende só de Bolsonaro: o Senado ainda precisa aceitar, por ampla maioria, o nome de Marques. Piauiense, […]
Acusação de caixa 2 contra José Serra pode prescrever em 35 dias
A investigação que apura a suspeita de que o senador José Serra (PSDB) recebeu R$ 5 milhões por meio de caixa 2 da Qualicorp na eleição de 2014 pode prescrever em 35 dias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deve decidir se o processo será devolvido ou não para a primeira instância […]
Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deferiu, nesta quarta-feira, 23, uma liminar que suspende ação penal contra Alexandre Baldy (PP), secretário licenciado de Transportes de São Paulo. A decisão provisória suspende, também, outra investigação em andamento que analisa patrimônios do secretário, e medidas cautelares que incluem busca e apreensão de bens. Baldy […]
Carla Zambelli é intimada pela PF a prestar depoimento
A Polícia Federal (PF) intimou a deputada Carla Zambelli a depor no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a realização de atos antidemocráticos e que pedem a volta da ditadura militar. A data para que ela seja ouvida ainda não foi definida. Em junho, Zambelli foi uma das parlamentares cujo sigilo […]
Presidente do STF testa positivo para Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divulgou que testou positivo para o novo coronavírus. Segundo a assessoria do STF, a suspeita é que o ministro tenha contraído o vírus em almoço de confraternização no sábado, 12. O parlamentar de 67 anos procurou atendimento médico após aumento de temperatura corporal. O ministro ficavam […]
Bolsonaro deve depor presencialmente sobre interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de prestar depoimento por escrito no âmbito do inquérito que investiga as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. As acusações alegam que o chefe do Executivo teria tentado interferir na Polícia Federal. Com isso, Bolsonaro terá que […]
Goiano bilionário vai pagar multa de 1 bilhão, além de ficar preso em casa
O bilionário goiano Júnior Queiroz, mais conhecido como Júnior da Arisco, vai pagar a maior multa da história do Brasil, no valor de 1 bilhão de reais, além de cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A multa foi imposta após delação premiada acertada com o Ministério Público. O pai de Júnior, João Alves […]
Presidente do STF é internado em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo, 09, em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação.