Câmara dos Deputados responde polêmica sobre emendas de comissão: o que diz Flávio Dino e o STF
A Câmara dos Deputados responde Flávio Dino sobre emendas de comissão, mas não envia atas ao STF. Polêmica envolve R$ 4,2 bilhões suspensos e controvérsias entre os Poderes.
Defesa de Daniel Silveira contesta violação das regras de liberdade condicional e pede revisão ao STF
A defesa de Daniel Silveira nega descumprimento de medidas e pede ao STF que ex-deputado seja mantido em liberdade. Confira o caso completo aqui.
Defesa de Daniel Silveira nega descumprimento de regras da liberdade condicional e solicita nova ordem de soltura ao STF
Defesa de Daniel Silveira nega descumprimento de regras de liberdade condicional e solicita novo pedido de soltura ao STF. Saiba mais!
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira, 27, para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 […]
Câmara dos Deputados defende liberação de emendas em resposta ao ministro Flávio Dino do STF
A Câmara dos Deputados garante ao STF que liberação de emendas teve aval do governo, refuta acusação de “manobra” e pede revogação de suspensão de R$ 4,2 bi. Polêmica em destaque.
STF determina uso obrigatório de câmeras corporais pela polícia militar DE: regras e impactos na segurança pública
O STF determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em DE, visando maior transparência e controle nas ações policiais.
STF homologa plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19. O plano foi protocolado em setembro deste ano […]
Família comemora ordem do STF para compra de remédio de R$ 17 mi: ‘Esperança renovada para menino com doença rara’
Família de menino com doença rara comemora ordem do STF para compra de remédio de R$ 17 mi. Esperança renovada com decisão para tratamento da DMD.
Desembargadores vendem sentenças e lavam dinheiro em casas de luxo: STF determina bloqueio milionário e sequestro de imóveis
Desembargadores lavaram dinheiro com casas de luxo em esquema de corrupção. STF determina bloqueio de R$1,8 mi e sequestro de imóveis. Operação Sisamnes apura vendas de sentenças.
STF valida Lei do Despejo Zero em Piracicaba para acolhimento social
STF valida lei do Despejo Zero em Piracicaba (SP) para acolher moradores de ocupações. Decisão garante habitação e dignidade, mas não se aplica a áreas privadas. População vulnerável terá apoio do poder público. Novos dados do IBGE revelam mais de 10 mil pessoas vivendo em favelas na cidade.
Receitas terão de subir R$ 17,9 bi para atingir déficit zero em 2025
O Congresso precisa aprovar R$ 17,9 bilhões em medidas que elevem a receita do governo, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), para que o governo atinja a meta de déficit zero no próximo ano. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira, 16, pelo Tesouro Nacional, que publicou o […]
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira, 16, […]
“Ministro do STF usa filme ‘Ainda Estou Aqui’ para discutir Lei da Anistia”
O ministro Flávio Dino do STF cita o filme “Ainda Estou Aqui” ao discutir a aplicação da Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver. Saiba mais!
Prisão do General Braga Netto: Imagens da PF e Audiência no STF
Imagens prisão General Braga Netto. Celular apreendido e preso em Copacabana. Veja vídeo da escolta à PF. Audiência no STF mantém prisão. Defesa nega.
Ministro do STF ordena prisão de Braga Netto por planos de golpe: impacto nas instituições do DE
Ministro do STF determina prisão de Braga Netto em trama golpista, revelando crimes e periculosidade. Ação de Moraes e PF garante democracia e justiça.