Manifestantes jogam tinta vermelha na entrada do STF
Manifestantes vestidos com cartolinas para representar a Carteira de Trabalho e a Constituição protestaram nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 20 pessoas derramaram tinta vermelha em uma das entradas do prédio principal, local por onde os ministros passam para as sessões plenárias, […]
Análise de prisão após 2ª instância deve ficar para o ano que vem
“E prisão após condenação, especialmente quando confirmada por instância revisional, não se confunde nem se equipara a prisão arbitrária.” O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, segundo apurou o Estadão. […]
STF suspende resolução que encarece planos de saúde
A OAB pediu uma liminar em razão de um “manifesto prejuízo aos consumidores”. Na decisão, Cármen Lúcia considerou que a “tutela do direito fundamental à saúde do cidadão é urgente”, assim como “a segurança e a previsão dos usuários de planos de saúde” A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta […]
Ministro manda soltar Eduardo Cunha mas ex-deputado seguirá preso
Derrubando uma prisão preventiva, decretada pela justiça federal do Rio Grande do Norte, o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta quinta-feira (28), soltar o deputado cassado, Eduardo Cunha (MDB-RJ). O ex-deputado foi preso, por decisão de Sergio Mouro, em 2016, na Operação Lava Jato. Apesar da autorização, Eduardo Cunha continuará preso em […]
Defesa de Lula apresenta novo recurso ao STF pedindo liberdade do petista
Os advogados do ex-presidente pedem que o novo recurso seja distribuído a um integrante da 2ª Turma, excluindo o ministro Fachin A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta quinta-feira (28) novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo a liberdade do petista. Os advogados contestam a decisão do ministro Edson Fachin que levou ao plenário um […]
Após decisão do STF, José Dirceu deixa prisão em Brasília
O ex-ministro José Dirceu deixou na madrugada desta quarta-feira (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a saída dele foi registrada por volta de 1h30. Condenado há 30 anos na Operação Lava Jato, Dirceu foi solto após decisão da segunda turma do […]
STF manda soltar José Dirceu
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada a partir […]
Fachin envia pedido de liberdade de Lula à Corte do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte. A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro […]
STF julga pedido de liberdade de Lula na próxima terça-feira (26)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou hoje (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão da condenação e de expedição do mandato de soltura. Em um resumo do caso entregue a ministros da Corte no início da noite, os advogados pedem que o ex-presidente possa cumprir prisão domiciliar ou outras […]
Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo são absolvidos pelo STF
Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram nesta terça-feira (19), a Senadora Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma de suas principais lideranças. Ela foi acusada de corrupção passiva por ter participado de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. O ex-ministro Paulo Bernardo, marido […]
STF julga ação penal contra Gleisi Hoffmann
O valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No início […]
STF julga legalidade da condução coercitiva
Na tarde desta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir em plenária prevista para começar ás 14h, para retomar o julgamento do mérito do uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório policial ou judicial em todo país. Gilmar Mendes, relator do caso, foi o único a votar na semana passada, quando […]
STF julga nesta quinta-feira (07) validade de conduções coercitivas
As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. O instrumento foi usado 227 vezes pela […]
Supremo Tribunal Federal derruba uso do voto impresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (06), a decisão sobre o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Por 8 votos a 2 o STF decidiu suspender a adoção. A maioria concordou com a ação da Procuradoria Geral da República (PGR), que afirmou que a medida representaria um retrocesso para o processo eleitoral. […]
Por questões de saúde, Maluf cumprirá prisão domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (19), conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. […]