Rede X de Elon Musk é multada por não fornecer dados de blogueiro bolsonarista – STF determina pagamento de R$ 8,1 milhões

Moraes determina que rede X de Elon Musk pague multa por não fornecer dados do blogueiro bolsonarista Alan dos Santos. Saiba mais sobre o caso e a decisão do STF.
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira, 20, o acesso público a todo material em vídeo e áudio que foi captado durante os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a Justiça e revelou detalhes sobre um plano de golpe tramado na cúpula do […]
Ministros do STF investigam desvios em emendas parlamentares: Tensão no Congresso cresce

Ministros do STF investigam desvios em emendas parlamentares, aumentando tensão no Congresso. Novos casos sob análise de Alexandre de Moraes e outros cinco magistrados.
PGR adota estratégia para acelerar condenação de Bolsonaro, segundo ministros do STF

Denúncia foi fragmentada em cinco partes com diferentes núcleos, incluindo Bolsonaro no primeiro grupo para agilizar o processo de julgamento.
Rumble desafia e processa ministro do STF nos EUA, gerando polêmica – Entenda o embate com a plataforma conservadora

A empresa Rumble desafia e processa o ministro Alexandre de Moraes do STF. Plataforma muito utilizada por conservadores nos EUA, atrai personalidades no Brasil.
STF forma maioria para dar continuidade a casos de mortes na ditadura: Rubens Paiva e mais duas vítimas

Supremo Tribunal Federal forma maioria para dar andamento a processos sobre mortes na ditadura. Repercussão geral é discutida e Lei de Anistia está em pauta.
Conheça a cronologia da tentativa de golpe de Estado, segundo a PGR

Março de 2021 pode ser considerado um mês chave para que fosse colocado em marcha um plano de ruptura da ordem democrática e de concretização de um golpe de Estado, por Jair Bolsonaro e seus aliados, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No dia 8 daquele mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Denúncia revela que Bolsonaro sabia e apoiava assassinato de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que revela um plano de golpe de Estado com a anuência do ex-presidente Jair Bolsonaro. O plano, intitulado Punhal Verde Amarelo, visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. […]
Michelle Bolsonaro incentivou golpe, revela delator Cid em delação bombástica | STF quebra sigilo da delação premiada

Delação premiada revela que Michelle instigava Bolsonaro a dar golpe. Ministro derruba sigilo após denúncia da PGR. Saiba mais sobre o caso!
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro revela minuta de golpe em delação: Mauro Cid – STF levanta sigilo

Bolsonaro teria apresentado minuta de golpe a general do Exército, diz delator Mauro Cid. Moraes derruba sigilo de delação com detalhes reveladores.
PGR não inclui denúncias sobre vacina e joias na acusação contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não incluir todos os casos pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na primeira denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua manifestação, protocolada na noite de terça-feira, 18, Gonet acusou o ex-presidente apenas em relação à suposta tentativa de golpe […]
PGR denuncia ex-presidente Bolsonaro por golpe de Estado ao STF: Entenda o caso e as investigações em curso

A PGR denuncia Bolsonaro por golpe de Estado e organização criminosa. Polícia Federal identifica plano para impedir posse de Lula. Saiba mais!
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem encontro com presidente do STF para diálogo institucional

O presidente do Senado irá se reunir com o presidente do STF para discutir questões de interesse comum. A visita reforça a importância do diálogo entre os poderes.
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério […]
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios

O governo federal e o Judiciário lançaram na quarta-feira, 12, o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. Foram elaboradas 50 ações e mais de 300 metas, que devem ser cumpridas até 2027. O plano […]