Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios
O governo federal e o Judiciário lançaram na quarta-feira, 12, o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. Foram elaboradas 50 ações e mais de 300 metas, que devem ser cumpridas até 2027. O plano […]
Hugo Motta defende harmonia entre os Poderes em encontro com ministros do STF
Hugo Motta se reúne com Cármen Lúcia, Mendonça e Nunes Marques para discutir harmonia entre os Poderes. Encontro destaca importância para fortalecer o Brasil.
STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio
STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio na Venezuela. Pedido de refúgio negado. Decisão unânime da Primeira Turma da Corte.
STF relativiza declarações de Hugo Motta sobre tentativa de golpe: importância da harmonia entre os Poderes
O STF relativizou declarações do presidente da Câmara sobre tentativa de golpe em 2023. É fundamental o respeito mútuo entre os Poderes para a estabilidade democrática.
Ministro do STF critica “vale-tudo” em benefícios para juízes: importância da transparência e legalidade.
Ministro do STF critica “vale-tudo” em benefícios para juízes e destaca importância de seguir a lei. Decisão visa evitar super-salários e abusos no sistema judiciário.
Flávio Dino, ministro do STF, nega pagamento retroativo de auxílio-alimentação: entenda o caso.
Ministro do STF Flávio Dino nega retroativo de auxílio alimentação a magistrado em decisão sobre ‘vale-tudo’ e critica ‘supersalários’.
Terrorista do STF: Tecnologia 3D desvenda plano de atentado em Brasília
Terrorista que atacou o STF teve mão lançada a 80 metros: PF usa tecnologia 3D para periciar explosivos e planejamento do atentado em Brasília.
Alexandre de Moraes libera redes sociais de Monark, mas impõe restrições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reativação das redes sociais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 7. As contas do influenciador estavam suspensas devido à divulgação de conteúdos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Monark segue sendo investigado pela Polícia […]
STF mantém Gustavo Gayer como réu por ofensas a senadores e à Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que continuará respondendo pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra senadores e o próprio tribunal. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que as declarações do parlamentar não estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Em 2023, […]
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira, 7, dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime. […]
Supremo Tribunal Federal proíbe revista íntima vexatória em visitantes de presos
O STF proíbe revista íntima vexatória em visitantes de presos e determina prazo de 24 meses para instalação de equipamentos de segurança.
STF Fashion: Presidente Barroso lança gravatas e lenços da Corte
“STF fashion lança gravatas e lenços com símbolos da Corte em novo departamento. Presidente Barroso anuncia novidade como forma de retribuir presentes.”
STF analisa casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes: entenda as mudanças na Convenção de Haia de 1980
STF analisa ação sobre sequestro internacional de crianças. Psol questiona acordo de cooperação entre países. Decisão pode proteger vítimas de violência doméstica.
Ministro do STF mantém prisão de “Kid Preto” envolvido em plano para matar Lula: polêmica e investigações em curso
Ministro do STF mantém prisão de Rafael Martins de Oliveira, líder de grupo extremista envolvido em plano para matar Lula. Decisão é baseada em provas da Polícia Federal.
Ministros do STF alertam para tática de revisão da Ficha Limpa para manter candidatura de Bolsonaro: O que esperar?
Ministros do STF veem revisão da Ficha Limpa como tática para manter candidatura de Bolsonaro viva. Oposição planeja reduzir inelegibilidade para 2 anos. Juízes acreditam que proposta será judicializada.