Ao Vivo: STF decide se mantém prisão domiciliar de Maluf
Resumo – Em abril, ministro Dias Toffoli concedeu liminar que permitiu ao deputado cumprir pena em casa; – Deputado está hospitalizado em São Paulo desde o dia 6 com quadro de metástase.
Nesta terça-feira (17) STF deve julgar suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres
O ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste […]
Gilmar Mendes suspende cassação do governador do Tocantins
Marcelo Miranda recorreu ao STF para ter direito de permanecer no cargo pelo menos até o julgamento do recurso que impetrou no próprio TSE contra a condenação, um embargo de declaração. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, os efeitos do julgamento em que o plenário do Tribunal […]
Ao vivo: STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de lula
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (4), o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Confira!
Ministra Cármen Lúcia vistoria presídio hoje
A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia chega hoje a Goiânia para participar de uma reunião no Tribunal de Justiça de Goiás com o desembargador Gilberto Marques Filho, com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes; com os juízes da área de Execução Penal, representantes […]
STF decide nesta terça (24) sobre extradição de Battisti
Caso será analisado pela Primeira Turma. AGU defende direito de Temer extraditar italiano A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (24) sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. O caso voltou à tona no início do mês, quando Battisti foi preso e indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos […]
STF decide se Congresso pode rever afastamento parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida […]
STF revoga prisão domiciliar de Eike Batista
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (10) o recolhimento domiciliar noturno do empresário Eike Batista, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Eike precisará ficar em casa durante a noite, feriados e fins de semana. Por unanimidade, os três ministros que participaram do julgamento na Segunda Turma do STF abrandaram as […]
STF confirma condenação de Maluf a 7 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10), por 4 votos a 1, a condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos e nove meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Os ministros deixaram a cargo do juízo da vara de execuções penais, no […]
Julgamento sobre candidatura avulsa servirá para todos os casos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições. Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre assunto será válida e vai vincular decisões para todos os casos em que candidatos avulsos, […]
STF retoma julgamento sobre retroatividade da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade retroativa da Lei da Ficha Limpa. Até o momento, o placar da votação está em 5 votos a 3 favoráveis à inelegibilidade por oito anos dos condenados antes da publicação da lei, em junho de 2010. Devem votar na sessão desta tarde […]
Aécio pede ao STF liminar para suspender afastamento
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar. No pedido, […]
Fux diz que afastamento de Aécio deve prevalecer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF. O senador Aécio […]
Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, […]
Por 10 a 1, STF envia denúncia contra Temer à Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República. Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais. Temer foi denunciado na semana passada […]