Caso Samarco: após 9 anos, TRF-6 absolve todos os réus da ação penal
Passados pouco mais de nove anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, a Justiça Federal absolveu todos os réus que respondiam no processo criminal. A decisão, de primeira instância, foi publicada nesta quinta-feira, 14. Ela foi assinada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O rompimento […]
STF recebe ameaça por e-mail após atentado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ameaça por e-mail após um atentado recente contra a instituição. A nova ameaça gerou preocupação entre as autoridades, que estão trabalhando para identificar o responsável e reforçar as medidas de segurança. A ameaça que foi recebida via e-mail e está sendo investigada pelas autoridades competentes. O STF […]
Polícia desativar novos artefatos na Praça dos Três Poderes
A Polícia Militar do Distrito Federal desativou novos artefatos suspeitos na Praça dos Três Poder, em Brasília (DF), na madrugada desta quinta-feira, 14. O acesso aos locais está restrito desde a noite dessa quarta-feira, 13, quando um homem foi encontrado morto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Informações da CNN Brasil apontam que novas […]
Lula se reuniu com ministros do STF em reunião marcada antes de explosão
Presidente Lula se encontrou com ministros do STF no Palácio da Alvorada antes das explosões em Brasília.
PGR aciona Supremo contra bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de […]
Goiânia sedia evento com participação de Ministro do STF e Governador
Goiânia sediará até a próxima quinta-feira, 14, o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal no Castro’s Park Hotel. Este evento coincide com os 60 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), celebrados nesta segunda-feira, 11. A abertura do congresso foi realizada no Espaço Dois Ipês, no Setor Jaó, com […]
Entidades pedem que STF obrigue polícia de SP a usar câmeras
Uma série de entidades, incluindo a Defensoria Pública e várias organizações de direitos humanos, voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) a usar câmeras em suas ações, especialmente após a morte de uma criança no litoral do estado. Este pedido se baseia na necessidade […]
STF mantém condenação de Fernando Collor em caso de corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 8, para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem um placar de […]
Justiça de Goiás decreta prisão imediata de dois condenados pelo assassinato de Valério Luiz
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a prisão imediata de Urbano de Carvalho Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier, ambos condenados a 14 anos de reclusão em regime fechado pela participação no assassinato do jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira. A decisão foi emitida pelo juiz Lourival Machado da Costa, da 4ª Vara […]
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 8, o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, a Corte condenou 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de […]
STF deve recusar pedido de Bolsonaro para comparecer à posse de Trump
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a manter a restrição ao passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de viajar aos Estados Unidos para a cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump. A decisão está diretamente relacionada à investigação em curso sobre o envolvimento de Bolsonaro em uma trama golpista após as eleições de […]
Ministro Dino retira livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira, 1, a retirada de circulação de quatro livros jurídicos que contêm conteúdo degradante contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres. A decisão foi tomada após uma análise detalhada dos trechos dos livros, que foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial. Dino […]
Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson
Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira, 31, pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias. […]
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por calúnia e difamação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia e difamação, após julgamento virtual que começou no dia 25 de outubro. A ação foi movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que acusa Gayer de fazer declarações ofensivas em um vídeo publicado no Instagram […]
STF anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações decorrentes da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT) na segunda-feira, 28. A decisão atende a um pedido da defesa de Dirceu, que solicitava a extensão do entendimento da 2ª Turma do STF, que havia declarado a suspeição do ex-juiz […]