Arquivos STF

Ministros do STF confiam na manutenção da Lei da Ficha Limpa contra articulações bolsonaristas

Ministros do STF rejeitam possibilidade de mudança na Lei da Ficha Limpa para beneficiar Bolsonaro. Aliados do ex-presidente articulam alterações, mas corte mantém postura firme.

Ministro do STF pede explicação à SAP sobre segurança do hacker de Araraquara: Detido no interior de São Paulo, pedido de transferência para Tremembé.

Ministro do STF pede explicações à SAP sobre segurança de hacker de Araraquara. Detido enfrenta ameaças e pode ser transferido para penitenciária de Tremembé.

STF reconhece violação de direitos humanos na segurança do Rio: medidas propostas por Fachin na ADPF das Favelas

O ministro Fachin reconhece violação de direitos humanos na segurança do Rio de Janeiro e propõe medidas para reduzir letalidade policial. STF suspende julgamento da ADPF das Favelas.

Ministro do STF pauta denúncia por corrupção contra deputados do PL: Jair Bolsonaro pede expulsão

Ministro do STF coloca em pauta denúncia por corrupção contra deputados do PL. Caso envolve suspeita de desvios em emendas e pedido de expulsão do partido.

STF condena homem a 17 anos de prisão por furto de réplica da Constituição em 8 de janeiro

Homem é condenado a 17 anos de prisão e terá que pagar indenização de R$ 30 milhões por atos antidemocráticos.

STF mantém anulação de condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato

Decisão do STF mantém anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato por irregularidades no devido processo legal. Falhas da força-tarefa e juiz Moro ressaltam importância da lei no combate à corrupção.

Relações entre STF e Congresso continuam cercadas de desconfiança

Barroso, Alcolumbre e Hugo Motta reforçam a troca de recados em meio ao embate sobre emendas, demonstrando que apesar de pregarem a harmonia, as desconfianças persistem.

Barroso mantém relatoria de caso Overclean com Nunes Marques no STF: garantia de imparcialidade e eficiência na condução.

Decisão de Barroso mantém Nunes Marques como relator do caso Overclean no STF. Importância da distribuição adequada de relatorias para garantir imparcialidade e eficiência nas investigações. Acompanhamento da imprensa e da sociedade é fundamental para transparência no processo.

STF forma maioria para manter condenação no caso da Boate Kiss em 2013

STF mantém condenações pelo incêndio na Boate Kiss em decisão histórica. Maioria votou pela validade do júri que condenou réus em tragédia que deixou 242 mortos.

PSol pede inclusão de Tarcísio no inquérito do golpe: STF decide arquivar a representação

PSol solicita inclusão de Tarcísio no inquérito do golpe. STF e PGR divergem, evidenciando tensões políticas. Papel da imprensa é fundamental para transparência e democracia.

Presidente do STF defende papel dos agentes públicos não eleitos e democracias em cerimônia judicial com presença de Lula

Presidente do STF defende atuação do judiciário em meio a indiretas do Congresso. Democracias precisam de agentes públicos não eleitos.

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