Acordo no STF garante permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF até 2026.
Acordo no STF afasta risco de Ednaldo Rodrigues deixar presidência da CBF até 2026. STF precisa homologar acordo entre dirigentes e Federação Mineira de Futebol.
STF suspende decreto de consulta a povos indígenas em MG: vitória para comunidades tradicionais
STF suspende decreto de consulta obrigatória a povos indígenas e quilombolas em Minas Gerais. Decisão garante direitos e autonomia das comunidades.
Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre muro da Cracolândia: STF entra em imbróglio com prefeitura de SP
Moraes dá prazo para PGR sobre muro da Cracolândia. Prefeitura de SP é criticada por cercar região. Defensoria pede remoção de barreiras.
PSol cobra prazo de construção de muro na Cracolândia no STF: Prefeitura perdeu prazo de 24h dado por Moraes
PSol cobra prazo no STF para explicação da Prefeitura sobre muro na Cracolândia. Muro é criticado por isolamento de frequentadores. Confira!
Atualização de dados: Site do STF fora do ar para manutenção. Saiba mais sobre o impacto e importância desta interrupção temporária.
O site do STF ficará fora do ar para manutenção neste sábado. Fique por dentro das decisões do Tribunal em fontes de informação confiáveis.
Especialistas apontam privilégio a juízes do STF e CNJ em diárias e auxílio-mudança
Especialistas criticam benefícios de diárias a juízes do STF em Brasília. Pagamentos são vistos como privilégio e falta de transparência. Saiba mais!
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira, 16, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias […]
Crise interna no IBGE: Acusações de mentiras e ameaças de ação judicial
O IBGE enfrenta uma crise severa com acusações de desinformação e sinaliza ação judicial, inspirando-se em exemplos do STF e AGU. Exonerações e críticas à gestão de Márcio Pochmann se intensificam.
Muro na Cracolândia: Nunes tem 24 horas para explicar construção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), forneça explicações sobre a construção de um muro na região da Cracolândia dentro de 24 horas. A decisão foi publicada na quinta-feira, 16, após parlamentares do PSol acionarem o STF pedindo a demolição do muro. […]
Bolsonaro pede ao STF para ir à posse de Trump nos EUA: decisão de Moraes contestada
Bolsonaro pede a Moraes liberação de passaporte para posse de Trump nos EUA. STF nega autorização temporária. Defesa alega retorno garantido ao Brasil.
STF não libera passaporte de Jair Bolsonaro para posse de Trump: novela sem fim
A novela do passaporte de Jair Bolsonaro: STF não libera para posse de Trump. Condenação preestabelecida gera debate sobre arbitrariedade e aceleração processual.
STF nega soltura de ex-deputado Natalino Guimarães, fundador de milícia no RJ
STF nega soltura de Natalino Guimarães, ex-deputado preso por grilagem de terras em Búzios. Pedido de habeas corpus é negado devido a risco à população.
Defesa de Bolsonaro reitera autenticidade de convite para posse de Trump: STF analisa caso.
Defesa de Bolsonaro reforça autenticidade de convite para posse de Trump. Documentos comprovam veracidade do e-mail, mas STF exige mais provas. Entenda!
Bolsonaro pede passaporte ao STF para posse de Trump nos EUA
Jair Bolsonaro solicita ao STF liberação de passaporte para posse de Trump nos EUA. Advogados alegam importância diplomática. Saiba mais!
STF reforça que redes sociais devem seguir legislação do país
Ministro do STF Alexandre de Moraes afirma que plataformas digitais terão que respeitar as leis brasileiras.