STF permite realização do Censo em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 votos para permitir que o Censo seja feito apenas em 2022. Votaram favoráveis a esse sentido Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Até o momento, apenas Marco Aurélio Mello e Edson Fachin votaram pela realização da pesquisa […]
PF acusa Toffoli de venda de sentenças no STF
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para apurar a suspeita de pagamentos ao ministro Dias Toffoli, A suspeita é de venda de decisões que beneficiaram prefeitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido baseia-se no acordo de colaboração premiada feito pelo ex-governador do Rio de […]
Esse é do bom: Ministro Barroso divulga vídeo a favor da maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou neste último sábado (8), nas redes sociais, vídeo no qual uma mulher, identificada como Dona Tereza, apoia a descriminalização da maconha. Na legenda da publicação, o magistrado escreveu que “o depoimento dessa senhora vale por alguns tratados jurídicos e sociológicos. Merece ser visto com […]
Deputados goianos votam por criminalizar ministros do STF
Por um voto de diferença, o projeto de lei que criminaliza ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que confrontem posições do legislativo não passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Os quatro deputados goianos que fazem parte da CCJ, Major Vitor Hugo (PSL-GO), Magda Mofatto (PL-GO), João Campos (Republicanos) e Lucas Vergilio (SD) votaram “sim” e foram […]
STF determina que Censo 2021 seja realizado
Nesta quarta-feira, 28, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tome as providências necessárias para realizar o Censo 2021. A decisão atende a pedido do governo estadual do Maranhão. No despacho, Marco Aurélio criticou o corte no orçamento para o Censo, de acordo com o ministro, a […]
Aras não vê crime no diálogo entre Bolsonaro e Kajuru
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, não viu crime do presidente Jair Bolsonaro no diálogo mantido com o senador Jorge Kajuru (Cidadania -GO) sobre a criação da CPI da Covid. Aliado de Bolsonaro, Aras avaliou que o chefe do Executivo “manifestou sua perspectiva pessoal de que seria […]
STF mantém decisão: Moro foi parcial
Nesta quinta-feira, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje foi realizada a votação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Até o momento, a maioria votou pela manutenção da decisão que declara Moro parcial no julgamento do triplex do Guarujá. Foram sete favoráveis […]
Caso Lula: STF julga agora suspeição de Sérgio Moro
O Superior Tribunal Federal está julgando hoje(22), o foro correto para os quatro processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, julgados por Sergio Moro em Curitiba e anulados em julgamento anterior. Também está em pauta a suspeição de Moro em três processos: o do “sítio de Atibaia” e dois envolvendo o Instituto Lula. Os advogados […]
STF suspende julgamento de decretos sobre compra de armas de fogo
Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a suspensão de trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam as regras para compra e porte de arma de fogo. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista no processo. A suspensão começou a ser analisada hoje, 16, pelo plenário virtual do […]
STF dá cinco dias para Lira explicar não abertura de impeachment contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, a Câmara tem mais de cem requerimentos contra o presidente da República engavetados. Os vários pedidos […]
Fachin pede para retornar a Primeira Turma do STF
Edson Fachin, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o ministro, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho. Fachin atualmente faz parte da Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. Caso […]
PF pede ao STF que Ricardo Salles seja investigado
Uma notícia-crime feita pelo chefe da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a investigação das condutas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do senador Telmário Mota (Pros-RR) por “atrapalharem medidas de fiscalização”. Ele deve ser investigado por três delitos: dificultar a ação fiscalizadora do poder […]
STF entende que o plenário deve analisar anulação das condenações de Lula
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário analisar a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Justiça do Paraná na Lava Jato. A votação foi realizda na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de […]
Irritado com a CPI da Covid Bolsonaro desabafa: “é um barril de pólvora”
Hoje(14) pela manhã, Jair Bolsonaro (sem partido) fez um desabafo a seus apoiadores no Palácio da Alvorada. O Presidente da República disse que o Brasil está na iminência de ter um problema sério, fazendo menção ao Supremo Tribunal Federal. Disse ainda que o país “é um barril de pólvora”, por causa dos problemas sociais gerados […]
Bolsonaro critica STF e cita Brasil como “é barril de pólvora”
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), disse a apoiadores na manhã dessa quarta feira, no Palácio da Alvorada, que Brasil “é um barril de pólvora”, fazendo menção ao Supremo Tribunal Federal, “Estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil”, afirmou. Ele comentou o pedido da ministra Cármen Lúcia para que o STF julgue […]