PF Prende Braga Netto por Atrapalhar Investigações de Golpe de Estado
A Polícia Federal prendeu o general Braga Netto, ex-ministro de Defesa de Jair Bolsonaro, por atrapalhar investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Descubra os detalhes da operação e suas implicações.
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira, 13, o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, […]
Ministro do STF suspende demissão de servidores em Taubaté; entenda
Ministro do STF suspende demissões de servidores municipais em Taubaté. Liminar atende pedido da prefeitura para evitar prejuízos ao serviço público. Entenda!
Ministro do STF proíbe Cremesp de solicitar prontuários de pacientes de aborto legal
Ministro do STF proíbe Cremesp de requisitar prontuários de pacientes que fizeram aborto legal, MPF exige indenização por abuso de autoridade.
PF indiciou mais três militares por participação em trama golpista; confira quem são
A Polícia Federal indiciou mais três militares por envolvimento em uma trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder. Saiba quem são e como se articulou o plano.
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo […]
STF determina uso obrigatório de câmeras por policiais militares em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira, 9, o uso obrigatório de câmeras por policiais militares durante operações no estado de São Paulo. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública paulista e estabelece diretrizes rigorosas para monitoramento e transparência nas ações das forças […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes na relatoria do Inquérito do Golpe
O STF formou maioria para negar o recurso de Bolsonaro, mantendo Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito do golpe. Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela PF. Saiba mais sobre a decisão.
Governo de SP responde ao STF sobre câmeras corporais da PM: implementação e funcionalidades explanadas
São Paulo responde ao STF sobre câmeras corporais da PM: implementação, funcionamento e compromisso com transparência na segurança pública.
Por que Alexandre de Moraes quer Bolsonaro julgado pela 1ª Turma do STF: Entenda o motivo por trás da decisão do ministro
Ministro Alexandre de Moraes quer Bolsonaro julgado pela 1ª Turma do STF. Entenda o motivo para concentrar os processos longe do plenário da Corte.
STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto semelhante aprovada na CLDF
STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto similar à aprovada na CLDF. Projeto visa conscientização e debate sobre o tema na capital.
Governo apresenta ao STF proposta de regras mais rígidas para controle de conteúdo nas redes sociais
O governo brasileiro propôs regras mais duras para o controle de conteúdo nas redes sociais, gerando debates sobre liberdade de expressão e intervenção estatal. Saiba mais sobre as implicações e críticas.
Bolsonaro pede autorização ao STF para participar da missa de sétimo dia da mãe de Valdemar Costa Neto
Bolsonaro pede autorização ao STF para participar de missa de sétimo dia. Decisão saiu perto do enterro da mãe de Valdemar Costa Neto. Saiba mais no Metrópoles!
STF marca julgamento dos recursos da Boate Kiss que retoma a prisão dos condenados
STF marca julgamento de recursos da Boate Kiss que resultou em incêndio com 242 mortos. Acusados podem ter prisão mantida após decisão de Dias Toffoli.
Transferência de tenente-coronel dos “kids pretos” para Brasília aguarda decisão do STF – Últimas notícias
“Defesa de tenente-coronel dos ‘kids pretos’ pede transferência para Brasília devido à proximidade da família. Saiba mais sobre a trama golpista investigada.”