Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
O plenário do Senado aprovou hoje (22) a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte […]
Senado decide hoje sobre aprovação de Alexandre de Moraes ao STF
O plenário do Senado decide, nesta quarta-feira (22), se aprova a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, prevista para começar às 11h (horário de Brasília), é a última etapa do processo. Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na […]
Previdência: STF estipula prazo de dez dias para Temer explicar reforma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, estipulou um prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é […]
STF arquiva inquérito sobre senador Lindbergh Farias na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (17) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, não foi possível […]
Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi "erro histórico"
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
Sabatina de Alexandre de Moraes no Senado ocorrerá na próxima terça-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira (21) a sabatina do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina será feita depois de cumprido o prazo regimental de cinco dias a partir da […]
24 horas: STF pede informações a Temer sobre nomeação de Moreira Franco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (9) pedir informações ao presidente da República, Michel Temer, sobre a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Temer terá 24 horas para se manifestar. Após receber as informações, o ministro deverá decidir sobre os dois mandados de […]
STF deve decidir sobre nomeação de Moreira Franco até amanhã
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello informou que deve decidir até amanhã (10) sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam o ato de nomeação. A […]
Após ser indicado ao STF, Moraes se encontra com presidente do Senado
O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre Moraes, chegou ao Senado para se reunir com o presidente da casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Moraes foi indicado na segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser sabatinado e ter seu […]
STF julga hoje (08) recurso de Lula e pedido de liberdade para Eduardo Cunha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro. A sessão de hoje está prevista […]
STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Eduardo Cunha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro. A sessão de hoje está prevista […]
Lava Jato: Fachin confirma julgamento de recurso de Cunha para quarta-feira
O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ter mantido na pauta para amanhã (8) o julgamento em plenário de um recurso em que o ex-deputado Eduardo Cunha pede para ser solto. Preso desde outubro do ano passado em Curitiba, a defesa de Cunha tenta anular a prisão […]