Anatel diz que verifica relatos de acesso à rede social X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na manhã desta quarta-feira,18, usuários relataram que conseguiram acessar a rede. A agência reguladora disse […]
Senador inicia coleta de assinaturas para investigar atuação de Alexandre de Moraes
O senador Alessandro Vieira (MDB-RS) iniciou uma coleta de assinatura para um pedido de CPI que investigue a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar alega ilegalidades nos inquéritos das fake news e milícias digitais. A coleta de assinaturas, iniciada nesta segunda-feira, 16, visa apurar possíveis violações e abusos […]
Caiado defende ação dos Estados contra incêndios criminosos
Em entrevista à GloboNews, o governador Ronaldo Caiado criticou a postura do governo federal diante da crise dos incêndios florestais no Brasil. Caiado defendeu a autonomia dos estados para agirem de forma independente no combate aos incêndios criminosos e destacou a necessidade de endurecimento da legislação ambiental. O governador também isentou os produtores rurais de […]
Polícia Federal pede prisão de Marcos do Val; PGR e STF negam
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal a prisão do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O pedido desencadeou um novo capítulo no embate entre os poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, não endossou o pedido da PF, argumentando a falta de elementos suficientes para justificar a medida extrema contra um parlamentar. O […]
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na quinta-feira, 5, um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas […]
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar liminar de Moraes
A batalha judicial entre a Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou novos contornos. A empresa apresentou um novo recurso ao STF buscando derrubar a decisão de Moraes que a penalizou com multa e restrições operacionais. A ação judicial, iniciada […]
Starlink afirma que não suspenderá o acesso ao X no Brasil
A Starlink confirma que continuará a fornecer acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil, mesmo após à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negar sua licença para operar no país. A Starlink condicionou o cumprimento da ordem ao desbloqueio de suas contas bancárias, congeladas por determinação judicial em meio a uma disputa sobre multas não pagas […]
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 30, a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às […]
Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede […]
Governo de Goiás concede comenda ao ministro Gilmar Mendes
O governador Ronaldo Caiado entregou, neste sábado (17/08), a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A honraria é a mais importante concedida pelo Estado. Criada em 1975, ela prestigia autoridades, personalidades e corporações que se destacam por serviços e ações […]
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após a queda do voo da Voepass, ocorrido […]
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente. O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira, 7, […]
Menina de 13 anos que engravidou após estupro interrompe gravidez em Goiás
A menina de 13 anos, que conseguiu autorização na Justiça para interromper a gestação, realizou o procedimento, segundo uma ativista que acompanha o caso. O pai da menina havia entrado com um pedido judicial para impedir que a interrupção da gravidez e teve a solicitação acolhida pela Justiça de Goiás. No entanto, o Superior Tribunal […]
Caso Aline: falsa biomédica cumprirá pena em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar da falsa biomédica Grazielly da Silva Barbosa. A goiana foi presa em 3 de julho, após aplicar polimetilmetacrilato (PMMA) nos glúteos da influenciadora digital Aline Maria Ferreira, de 33 anos, que morreu em decorrência a complicações do procedimento. A prisão foi […]
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira, 26, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia envolve discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. Nikolas chamou Lula de “ladrão” […]
