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STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 22, o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); […]

Denúncia de golpe: Ex-diretora da Secretaria de Segurança do DF pode virar ré no STF

Ex-diretora da Secretaria de Segurança do DF é única mulher acusada de tentativa de golpe. Ministro do STF decide se aceitam denúncia no STF. Defesa é buscada.

STF analisa denúncia por tentativa de golpe em 2022; entenda as punições

Atos contra a democracia podem ser punidos mesmo sem concretização do golpe; STF analisa denúncia contra acusados. Entenda a importância da proteção do regime.

STF julga ‘núcleo 2’ da denúncia do golpe: PGR acusa Bolsonaro e aliados

STF julga ‘núcleo 2’ do golpe: envolvidos podem se tornar réus. Relembre denúncia da PGR e crimes apontados. Ex-presidente Bolsonaro é 1º réu por atentar contra democracia.

Luís Roberto Barroso defende atuação do STF diante de críticas da “The Economist”

Luís Roberto Barroso defende atuação do STF contra críticas e desinformação. Presidente do tribunal destaca democracia plena e respeito aos direitos fundamentais.

PGR aguarda decisão espanhola sobre extradição de acusado de tráfico: STF interrompe processo e gera debatejurídico

PGR aguarda decisão da Espanha sobre extradição interrompida por Moraes. Debate sobre reciprocidade gera polêmica entre profissionais do direito e membros do MP. AGU prepara recurso.

Investimento em segurança reforça proteção do STF contra ameaças

A medida provisória garante a segurança do STF diante da crescente violência e ataques. O investimento de R$ 27,4 milhões visa reforçar a proteção e prevenir ameaças, garantindo a ordem e a paz social.

Roberto Jefferson pode receber alta após quase dois anos de internação, informa hospital ao STF

O Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado Roberto Jefferson pode receber alta hospitalar. Jefferson está internado desde junho de 2023 e segue preso preventivamente desde outubro de 2022. Ele foi autorizado a realizar tratamento médico no hospital no ano seguinte […]

Hospital Samaritano sugere tratamento domiciliar para Roberto Jefferson. STF analisa caso.

Hospital Samaritano informa ao STF que Roberto Jefferson pode receber tratamento em casa após internação. Entenda o caso e os próximos passos.

STF paralisa ações sobre pejotização: o que está em jogo na decisão que afetou processos trabalhistas no Brasil

Pejotização no STF: Gilmar Mendes paralisa processos sobre terceirização. Entenda o que está em jogo e como isso afeta as empresas no Brasil.

Decisão do STF suspende processos sobre pejotização: impactos e desafios no mercado de trabalho

O ministro Gilmar Mendes do STF determina suspensão de processos sobre pejotização. Entenda a polêmica e o impacto dessa prática nas relações trabalhistas.

Moraes ordena liberação de ex-PM detido por participação nos eventos de 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-PM Marco Alexandre, envolvido nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ele cumprirá prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Decisão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, que estava preso […]

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