Perfil da Câmara no X é invadido e post chama ministro de “ditador”
O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado ,10, e trouxe às 11h09 uma publicação que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador”. A postagem foi apagada logo em seguida. Reprodução do post do X da Câmara dos Deputdos. – Reprodução […]
Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades, em vídeo
Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 – a chamada PEC das Bondades – o então presidente Jair Bolsonaro admitiu o caráter eleitoreiro da medida. “A PEC das Bondades é […]
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira, 9, as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem, 8. A operação apura uma tentativa de golpe de Estado. Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e […]
Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados
O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados por formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. […]
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente, Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em […]
Com participação de Caiado, STF define prazo de 30 dias para nova lei de fiscalização do TCE-GO
A definição do prazo de 30 dias para consenso sobre a reformulação da lei que trata da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi o principal resultado da audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (06/02), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O encontro mediado […]
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele […]
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira, 1º, Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em […]
Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira, 31, a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões. Dino deixa o cargo nesta quarta, […]
Sergio Moro e procuradores da Lava Jato entram na mira do STF; entenda
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de um inquérito para apurar acusações de irregularidades e crimes envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) nas operações da Lava Jato. A medida da Suprema Corte atende pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
AGU diz que Assembleia pode julgar as contas do TCE em Goiás
A Advocacia-Geral da União (AGU) considera constitucional a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) julgar contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). O parecer, emitido nesta quarta-feira ,10, é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira, 8, um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, […]
Alexandre de Moraes afirma que golpistas de 8 de janeiro queriam enforcá-lo
Prestes a completar um ano dos ataques aos órgãos públicos federais em Brasília (DF), em 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista a O Globo, que as investigações desvendaram que havia três planos contra ele que envolviam até homicídio. Quando os ataques ocorreram, o ministro estava […]
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira, 29, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]
Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos
O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até […]