STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada […]
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal no Brasil, revela estudo feito pelo Conselho […]
PF faz buscas na casa de acusados de hostilizar Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (18) mandados de busca e apreensão na casa de acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele na sexta-feira (14), no Aeroporto de Roma, na Itália. Segundo nota da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo STF em dois […]
Ministro Alexandre de Moraes é hostilizado e filho agredido na Itália; políticos reagem
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e seu filho, em um aeroporto em Roma, na Itália. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, […]
Deputados bolsonaristas vão pedir impeachment de ministro do STF
Parlamentares da oposição estão se mobilizando em torno de um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que Barroso cometeu o crime previsto em lei, ao declarar que “enfrentou o bolsonarismo”, no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), nessa quarta-feira (12/7). “A oposição entrará com […]
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 7, a Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Monique Medeiros, acusada de participar da morte de seu filho junto com o seu então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior. Ela estava em liberdade desde agosto do ano passado, mas foi novamente presa na quinta-feira, […]
STF prossegue julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira, 23
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça nesta sexta-feira, 23, por meio do plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que autorizou a utilização do piso salarial da enfermagem. A providência será averiguada até o dia 30 de junho. A avaliação foi paralisada neste mês, no dia 16, logo após pedido de análise do ministro Dias […]
Moraes nega título de comunista e defende regulamentação das redes sociais
Durante o Fórum Internacional de Justiça e Inovação na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a manipulação de dados pelas big techs. Ele afirmou que não se pode acreditar que as empresas querem o bem da humanidade, utilizando a lógica do lucro e criticando o capitalismo. O jurista […]
“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula
Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) parte do fato de ele ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato. Essa foi uma das primeiras perguntas do relator da indicação, o senador Veneziano Vital do Rêgo […]
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. A decisão foi tomada de forma complementar ao bloqueio das redes sociais do influenciador, determinado pelo ministro nesta quarta-feira, 14. […]
Conselho de Ética abre processo contra cinco senadores
O Conselho de Ética do Senado instaurou nesta quarta-feira,14, processos contra cinco senadores. Outros seis casos foram arquivados. O colegiado retoma as atividades após seis anos de inatividade. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi denunciado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania por ter sido flagrado com grande volume de dinheiro em espécie durante operação […]
Ex-volante do Vila Nova não comparece a CPI da Manipulação no Futebol
O ex-volante do Vila Nova, Marcos Vinicius Alves Bezerra, conhecido como Romário, não compareceu para prestar depoimento na audiência da CPI da Manipulação no Futebol em Brasília na tarde desta terça-feira, 13. A defesa de Romário relatou que o jogador está passando por dificuldades financeiras. De acordo com o advogado dele, Odair de Meneses, o atleta […]
PMs são afastados por amarrarem homem negro suspeito de furto em supermercado
Um vídeo em circulação na internet levou a uma investigação para apurar excessos de policiais militares filmados carregando um homem negro amarrado pelas mãos e pés. O rapaz de 32 anos é suspeito de furtar alimentos e bebidas alcóolicas em um supermercado de São Paulo. Os itens somam aproximadamente R$500. A reação à cena […]
Pacheco confirma que Lula indicará Cristiano Zanin para o STF
O advogado Cristiano Zanin (foto) deve ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu ontem com Zanin. “Me encontrei ontem com Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para vaga de ministro […]
Zambelli teme cassação de mandato e sugere reação de eleitores
A bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) gravou um vídeo admitindo o receio da possibilidade de ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela acredita que será a segunda parlamentar da atual legislatura a perder o diploma. Há aproximadamente duas semanas, o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi punido pela Corte com a […]