Iporá: STF nega habeas corpus a prefeito acusado de tentar matar ex e namorado dela
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus do prefeito afastado de Iporá, Naçoitan Araújo Leite, acusado de tentar matar a ex-mulher e o namorado dela em 18 de novembro. O documento foi assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso e divulgado nesta segunda-feira, 25. No pedido, a defesa alega que Naçoitan “apresenta fatores de […]
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira, 22, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema. “O imposto de importação continua […]
Entenda o que é o indulto natalino
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto natalino, que é o perdão da pena concedido a pessoas condenadas e presas que cumprem determinados requisitos legais. A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal, e assinada […]
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete […]
Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. […]
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi em relação à atuação no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos […]
Moro e Flávio Dino trocam abraço em sabatina; Carlos Bolsonaro ironiza
Um gesto aparentemente comum chamou bastante atenção nesta quarta-feira, 13, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal. O senador Sergio Moro (União-PR) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, protagonizaram um momento surpreendente ao se cumprimentarem com um abraço. E lados politicamente opostos, os dois trocaram farpas publicamente nos […]
Conta de Janja no X, antigo Twitter, é bloqueada após invasão de hacker
O perfil da primeira-dama, Janja Lula da Silva, no X (antigo twitter) foi bloqueado na noite desta segunda-feira, 11, após ser hackeado. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, o bloqueio foi feito pela mídia social após um pedido da instituição, que investiga o caso. A conta de Janja foi invadida por volta […]
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade e entidades que atuam em defesa do meio ambiente. Na sessão desta tarde, os […]
Histórico favorece Dino: em 215 anos, apenas cinco nomes foram rejeitados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), inicia sua jornada no Senado em busca de apoio para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa etapa é crucial, requerendo pelo menos 14 votos dos 27 membros da […]
Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para o Ministério Público Federal
Após dois meses de indefinição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfim anunciou, nesta segunda-feira, 27, a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Além disso, o vice procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, foi […]
Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas
A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi estabelecida como prioridade para os planos de ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A determinação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foi publicada nesta quarta-feira ,22, no Diário Oficial […]
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar […]