STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor. A questão começou a ser analisada em 2015, mas […]
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira,25, que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será na próxima quarta-feira,31. Na sessão de hoje, a sexta destinada ao julgamento, […]
PF quer celular de Michelle Bolsonaro para investigar lavagem de dinheiro
Uma investigação da Polícia Federal (PF) pretende apurar a relação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com lavagem de dinheiro. Ela estaria envolvida na tentativa de entrar ilegalmente no Brasil com joias sauditas avaliadas em R$ 16,5 milhões. O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que os objetos seriam um presente pessoal de autoridades estrangeiras à esposa. O pedido […]
Madeireira em Goiânia repassou dinheiro para ex-ajudante de Bolsonaro
A quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Luís Marcos dos Reis, levou investigadores da Polícia Federal (PF) à uma madeireira de Goiânia. A empresa recebeu R$ 32 mil de três contratos com a administração indireta do governo federal, mas chamou atenção por comercializar produtos não relacionados […]
Adolescente chama Moro de ladrão durante abordagem: “Não toca em mim”
Um adolescente viralizou nas redes após publicar um vídeo em que aborda o senador Sergio Moro (União-PR) e o chama de ladrão. Em resposta, o ex-juiz federal dá um “tapinha” na nuca do autor da publicação e sai andando. “Estamos aqui com nosso senador Sérgio Moro do Paraná. E eu gostaria de perguntar para o […]
Atos golpistas: Com 6 a 1, STF forma maioria para tornar réus 250 acusados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 250 acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os ministros vão analisar no plenário virtual da Corte essa terceira leva de acusações da Procuradoria-Geral da República […]
Mendonça vota para rejeitar denúncia contra 200 participantes dos atos golpistas, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas, em Brasília, no dia 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Porém, no mesmo voto, o ministro se manifestou pelo recebimento da […]
Moraes manda retirar das redes anúncios sobre o chamado PL da Censura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira, 2, que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF). A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de […]
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado,29, por manter liminar (decisão provisória) do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador com base somente em informações fornecidas pelo vendedor. Pelo voto da maioria, fica mantida também a […]
Major diz que golpistas exigiram água durante vandalização do Planalto
O major do Exército José Eduardo Natali, que estava lotado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que entregou garrafas de água aos vândalos para acalmá-los e evitar que quebrassem as instalações de uma copa. Natali e mais oito militares […]
Plenário do STF restabelece contribuição ao Fundeinfra
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, na noite desta segunda-feira, 24, a decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, que suspendia o recolhimento da contribuição facultativa ao Fundo Estadual da Infraestrutura (Fundeinfra), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O julgamento, realizado em sessão virtual, começou em 14 de abril. Votaram pela derrubada da medida […]
Twitter “verifica” perfil de Moraes mesmo sem pedido do ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve o perfil verificado espontaneamente pelo Twitter. O “Twitter Blue” reconhece a autenticidade da conta e voltou a ser usado na rede social alguns dias após ser abolido para adoção de uma modalidade paga. Nos bastidores, o único integrante da Corte com o selo da […]
Com grave depressão, Anderson Torres tem depoimento adiado
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, teve a data do depoimento adiada. Ele seria interrogado novamente pela Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira, 24. A medida foi adotada por “questões médicas”. A expectativa é que o procedimento ocorra na próxima semana. A defesa do servidor da […]
Contribuição sindical pode voltar a ser descontada do salário em breve
A contribuição sindical pode voltar a ser descontada compulsoriamente do salário dos trabalhadores. A decisão acerca do tema deve ocorrer em até 90 dias com a retomada do julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor arrecadado pelas empresas e repassado aos sindicatos equivale a um dia de trabalho normalmente feita uma vez […]
Em Goiás, 4,5 mil famílias podem ser despejadas de terrenos em conflito
O estado conta com cerca de 4.570 famílias ameaçadas de despejo atualmente, sendo que outras 1.833 já ficaram sem moradia em decorrência das ações de retirada de moradores de terrenos particulares ou públicos. O dado é do Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia – Despejo Zero. Para se ter uma ideia, 29,9% (1.369) […]