PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 29, a oitava fase da Operação Sisamnes, que apura venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta fase, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da […]

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana. O Supremo julga a […]

Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU).  Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de […]

PGR pede ao STF investigação contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta atuação nos Estados Unidos com o objetivo de atacar o Judiciário brasileiro e interferir em investigações em andamento. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator de ações […]

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital.  A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores […]