Com grave depressão, Anderson Torres tem depoimento adiado
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, teve a data do depoimento adiada. Ele seria interrogado novamente pela Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira, 24. A medida foi adotada por “questões médicas”. A expectativa é que o procedimento ocorra na próxima semana. A defesa do servidor da […]
Contribuição sindical pode voltar a ser descontada do salário em breve
A contribuição sindical pode voltar a ser descontada compulsoriamente do salário dos trabalhadores. A decisão acerca do tema deve ocorrer em até 90 dias com a retomada do julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor arrecadado pelas empresas e repassado aos sindicatos equivale a um dia de trabalho normalmente feita uma vez […]
Em Goiás, 4,5 mil famílias podem ser despejadas de terrenos em conflito
O estado conta com cerca de 4.570 famílias ameaçadas de despejo atualmente, sendo que outras 1.833 já ficaram sem moradia em decorrência das ações de retirada de moradores de terrenos particulares ou públicos. O dado é do Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia – Despejo Zero. Para se ter uma ideia, 29,9% (1.369) […]
Taxa do agro: Alexandre de Moraes vota a favor de manter a cobrança em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou contra a suspensão da taxa do agro em Goiás e mudou o placar para 2 a 1 em favor da cobrança da contribuição sobre os produtos agropecuários. A FundeInfra, popularmente conhecida como taxa do agro, passa por votação na Corte, que segue até o […]
Apesar de possível inelegibilidade, Eduardo acredita em Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser impedido de concorrer às eleições presidenciais em 2026, mas o filho dele e deputado federal Eduardo Bolsonaro acredita que o pai é o “candidato natural” da direita brasileira. A declaração é a mesma concedida pelo outro filho do político, o senador Flávio Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle não entrará na […]
AGU se manifesta a favor da manutenção do Fundeinfra em ação no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta quinta-feira, 13, contra a suspensão do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, refere-se à medida cautelar que suspendeu a cobrança da contribuição, assinada pelo ministro Dias […]
Seinfra esclarece sobre contribuição ao Fundeinfra
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou, nesta terça-feira (11/04), no Diário Oficial do Estado, a Portaria n° 5/2023 em que esclarece sobre o recolhimento da contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), face à decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na semana passada. No documento, seguindo a orientação […]
Política de drogas causa extermínio de jovens negros, diz pesquisadora
Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condições de mulheres encarceradas. “A política de drogas é instrumento de extermínio da juventude negra. Porque são jovens e são negras. São mulheres que nem sequer tiveram a oportunidade de […]
STF suspende Taxa do Agro em Goiás; Caiado acredita que decisão será revertida
Na noite desta terça-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a cobrança da Taxa do Agro no estado de Goiás. A decisão é liminar e ainda passará por análise dos outros ministros no dia 14 de abril. O governador Ronaldo Caiado se manifestou publicamente, respeitando a decisão, mas ressaltando que […]
STF derruba regra de celas especiais para graduados; confira quem ainda tem direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem em celas especiais provisoriamente. O privilégio está previsto no Código de Processo Penal (CPP). Os ministros da Suprema Corte atenderam ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) derrubou a permissão. A exceção para a novidade […]
Adiado reajuste no ICMS que poderia deixar combustível até R$ 1 mais caro
Um acordo adiou reajuste no ICMS sobre combustíveis. A mudança entraria em vigor a partir deste sábado, 1º, quando os postos de combustíveis poderiam cobrar até R$ 1 a mais por litro de combustível. Os critérios relacionados ao imposto serão aplicados escalonadamente em maio e junho para diesel e gasolina, respectivamente. Em conjunto com […]
Bolsonaro ataca Lula às vésperas de voltar ao Brasil: ‘nove dedos’
Às vésperas de voltar ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um discurso aos apoiadores nos Estados Unidos, atacando o atual governo e até chamando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “nove dedos”. No pronunciamento, ele afirmou que a economia do Brasil piorou após a troca de comando no Palácio do […]
Com regras engessadas, aposentadoria especial pode se tornar benefício apenas no papel
A discussão sobre a flexibilidade da concessão da aposentadoria especial deve chegar ao fim ainda neste semestre. O debate está centrado na dificuldade de os trabalhadores alcançarem todos os critérios determinados com a reforma da Previdência, em 2019. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, chegou a designar uma especialista no assunto para […]
Coronel da PMDF diz que bolsonaristas acreditavam em apoio de ETs
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou que os bolsonaristas acampados em Brasília acreditavam em apoio de extraterrestres na tentativa de golpe. O depoimento do coronel Jorge Eduardo Naime foi convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do DF,,que investiga os atos antidemocráticos. Ele está preso desde 7 de fevereiro […]
Deputado ‘príncipe’ quer fim da Justiça do Trabalho e extinção do TSE
O deputado federal trineto da princesa Isabel tenta aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com reformas polêmicas. Luiz Philippe de Bragança (PL-SP) começou a coletar assinaturas para tentar emplacar o texto que sugere o fim da Justiça do Trabalho e eleições fiscalizadas pelo próprio Congresso Nacional. Ele já conseguiu 38,5% das assinaturas de […]