STF confirma medidas restritivas contra Bolsonaro: análise e votação virtual de Moraes
STF confirma medidas restritivas contra Bolsonaro após voto de Fux. Moraes dá prazo para defesa explicar publicações. Decisão individual é referendada pela Primeira Turma.
Lindbergh pede prisão de Bolsonaro por desrespeitar restrições do STF
Lindbergh pede prisão de Bolsonaro após visita à Câmara; descumprimento de ordem do STF gera polêmica. Possíveis consequências legais em vista.
Presidente do STF nega perseguição política após suspensão de visto para os EUA
Presidente do STF nega perseguição política e comenta suspensão de visto para os EUA. Lula manifesta apoio aos ministros afetados. Medida é criticada como arbitrária.
Ministro do STF solicita explicações sobre descumprimento de medidas por Chiquinho Brazão
Ministro do STF pede explicações sobre descumprimento de medidas por Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco. Entenda.
Carla Zambelli, foragida na Itália, comenta política e critica STF em perfil alternativo no Instagram
Carla Zambelli critica STF e comenta política nacional em perfil alternativo no Instagram. Advogado devolve chave de apartamento funcional à Câmara.
Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão; entenda
Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a 43 anos de prisão caso a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aplique as penas máximas previstas para os crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia foi divulgada nesta segunda-feira, 14, e foi apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pelo procurador-geral da República, […]
PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista
Paulo Gonet defende a condenação de Bolsonaro e mais sete réus, incluindo tentativa de golpe de Estado.
Famílias se mobilizam diante de ação no STF envolvendo educação especial: entenda a complexidade da situação para pessoas com deficiências e transtornos.
ACESSIBILIDADE | diminuição dos desafios que existe para as pessoas com pouca ou nenhuma mobilidade são muito relevantes para evitar exclusão e garantir direitos.
Mauro Cid depõe sobre trama golpista no STF; STF ouve testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4. Novo depoimento acontece nesta segunda.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid depõe ao STF em investigação de golpe de Estado. Delator, apresenta informações sobre outros 23 réus.
Alegações finais contra ex-presidente e réus em tentativa de golpe: o que esperar do julgamento no STF
Procuradoria-Geral da República apresenta alegações finais contra grupo acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022. Próximo passo é o julgamento no STF.
Governo pede medidas duras contra Eduardo Bolsonaro: STF avalia punição pelo caso das tarifas de 50% dos EUA
Parlamentares governistas pedem ao STF punição a Eduardo Bolsonaro após tarifaço dos EUA. Medidas incluem prisão preventiva e bloqueio de bens.
STF investiga juiz de Uberlândia por possível crime de desobediência: réu liberado indevidamente. Ministro solicita parecer da PGR e CNJ para esclarecer o caso.
STF investiga possível desobediência de juiz de Uberlândia ao liberar réu condenado. Alexandre de Moraes pede informações do CNJ e PGR. Réu foi recapturado e juiz alega erro no sistema.(cljs, stf, crime, réu, cnj)
INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir
A partir desta sexta-feira, 11, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem a autorização dos segurados do INSS é fruto de […]
Reunião com Haddad e Gleisi para retomar diálogo sobre IOF, avalia Motta: STF deu trégua no impasse
Reunião com Haddad e Gleisi sobre IOF é avaliada como positiva por Hugo Motta. STF dá trégua no impasse. Conversas em busca de solução continuam.
Prefeito afastado de Palmas sofre infarto enquanto estava preso em quartel da PM
Detido desde 27 de junho, o prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), sofreu um infarto na madrugada desta terça-feira, 8, enquanto estava preso no Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins. Ele foi encaminhado ao Hospital Geral de Palmas após apresentar fortes sintomas cardíacos. Segundo informações do G1, o político foi diagnosticado com […]