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Tag: STF

Defesa de Juscelino Filho solicita acesso à denúncia da PGR no STF: Desvio de emendas parlamentares é tema de debate político

A defesa de Juscelino Filho solicita acesso à denúncia da PGR ao STF. Ex-ministro busca se explicar e confia na imparcialidade da justiça. Política brasileira em destaque.

Gilmar Mendes, ministro do STF, discute temas relevantes e polêmicos no Estúdio i da GloboNews nesta tarde de terça-feira

Gilmar Mendes, ministro do STF, pede mais tempo para analisar casos em entrevista na Globonews. Polêmico, seu posicionamento é fundamental para o debate público.

STF mantém inconstitucionalidade do “homeschooling” no Distrito Federal

STF mantém inconstitucionalidade do homeschooling no DF. Decisão reforça necessidade de lei federal para regulamentar ensino domiciliar no Brasil.

Juscelino Filho confia no STF para provar inocência em denúncia de emendas parlamentares

Juscelino Filho nega irregularidades em emendas e confia no STF para provar inocência. Defesa destaca confiança na justiça em meio a denúncias.

STF reafirma união após críticas de Malafaia a Moraes

Pastor Silas Malafaia criticou Alexandre de Moraes e questionou o apoio dos ministros do STF. Apesar disso, os ministros demonstraram união e coesão.

“Valdemar revela conversa com Moraes sobre anistia: detalhes do encontro no STF”

Valdemar da Costa Neto revela pedido de anistia a Moraes no STF. Encontro rápido com relator do processo dos ataques de 8/1 resulta na devolução de documentos e mais paciência.

Manifestantes pró-Bolsonaro criticam o STF durante ato na Avenida Paulista

Apoiadores do ex-presidente pedem anistia para os envolvidos no 8 de janeiro e criticam o STF durante ato na Avenida Paulista.

Manifestantes pró-Bolsonaro criticam STF em protesto na Paulista com apoio de governadores

Manifestantes pró-Bolsonaro se reúnem na avenida Paulista em ato contra STF. Manifestações visam apoio para anistia aos envolvidos no ataque ao STF em janeiro.

Agenda do STF: revisão da vida toda, quebra de sigilos e rol taxativo dos planos de saúde

STF agenda da semana: revisão da vida toda, quebra de sigilos e indenizações por tragédia de Mariana. Confira os casos em análise e suas repercussões.

Ministro Moraes vota contra recursos de deputados réus por desvio de emendas: casos do PL no STF

Ministro do STF vota contra recursos de deputados réus por desvio de emendas. Caso envolve três deputados do PL suspeitos de desvio de recursos públicos.

STF decide que receitas próprias do Judiciário federal não entram no teto de despesas, garantindo autonomia e separação de Poderes

STF decide que receitas próprias do Judiciário não entram no limite de despesas do novo arcabouço fiscal. Autonomia do Poder em destaque.

STF decide contra retroatividade em novo cálculo do FGTS em recurso do Solidariedade

STF rejeita pedido de retroatividade no FGTS feito pelo Solidariedade em ação judicial

STF rejeita recurso do Solidariedade sobre recomposição do FGTS: entenda a decisão em junho de 2024

STF rejeita recurso sobre recomposição do FGTS e define regras de remuneração. Decisão preserva sustentabilidade do fundo e garante justa remuneração aos trabalhadores.

Zanin nega habeas corpus da oposição para presos do 8 de Janeiro: Entenda a decisão do STF

Ministro do STF nega habeas corpus da oposição em favor de presos dos ataques de 8 de Janeiro. Líder pleiteava recolhimento domiciliar, mas pedido foi indeferido.

STF julga recursos contra decisão de tornar deputados do PL réus por venda de emendas. Ministro vota contra defesas de acusados.

STF começa a julgar recursos contra decisão que tornou deputados do PL réus por venda de emendas. Ministro Zanin vota pela rejeição. Caso em análise na 1ª Turma.

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