O STF aprova proibição de cultos e missas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (8) que Estados e Municípios podem proibir celebrações religiosas durante a pandemia. Por 9 votos a 2, a ação movida pelo PSD contra o decreto estadual de São Paulo foi derrubada. Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, Fachin, Barroso, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e […]
Lava Jato: STF permite que empreiteiras investigadas participem de licitações
Nesta terça-feira, 30, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato para participar de licitações. Foram julgados os recursos das construtoras Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão contra decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediram que elas contratassem com a administração pública devido […]
Bahia: STF proíbe propaganda de alimentos ultra processados
O Supremo Tribunal Federal validou a Lei de número 13.582/2016 que proíbe propagandas impressas (cartazes, banners e outdoors) e não impressas (TV e Rádio) de produtos de alimentos ultra processados, aqueles pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio. Essa proibição contempla o espaço do ambiente escolar e suas proximidades. […]
Cármen Lúcia vota contra e STF decide que Moro foi parcial
Nesta terça-feira, 23, a ministra Cármen Lúcia mudou seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex em Guarujá. Isso define que a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
Nunes vota a favor de Moro no STF
Durante sessão transmitida ao vivo da segunda turma do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira, o ministro Nunes Marques decidiu contra a suspeição do juiz Sergio Moro no contexto da Operação Lava Jato. O tribunal decidiria se Moro foi imparcial ou não durante os julgamentos na Vara de Curitiba. O ministro indicado por Bolsonaro […]
Suspeição de Sergio Moro no STF poderia anular toda a Operação Lava Jato
Edson Fachin, ministro do STF que anulou as condenações do ex-presidente Lula no julgamento do caso do Triplex no Guarujá, disse em entrevista ao jornal “O Globo” que a suspeição do então juiz Sergio Moro, que deve ser decidida no Supremo Tribunal Federal, teria capacidade de anular toda a Operação Lava Jato. “Na suspeição é […]
PGR recorre de decisão do Supremo e pede que condenações de Lula voltem a valer
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão de Edson Fachin, ministro do STF, que anulou as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva referentes ao caso do Triplex no Guarujá, no contexto da Operação Lava Jato. A PGR pede que as condenações sejam mantidas e que os processos permaneçam na Justiça Federal. Agora, o […]
Vídeo: em bate-boca no STF, Marco Aurélio Mello chama Alexandre de Moraes de “xerife”
Em sessão para julgar a denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL), acusado de ataque à Suprema Corte, o ministro do STF Marco Aurélio Mello se irritou com os colegas e chamou Alexandre de Moraes de “xerife” e Luiz Fux de “autoritário”. A discussão se deu pelo pedido de Alexandre de Moraes de adiar a […]
Ministros do STF votam para derrubar tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios
Nesta quinta-feira, 11, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir advogados de utilizarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmaram a liminar do ministro Dias Tololli, onde ele afirma ser inconstitucional que advogados utilizem como argumento a defesa […]
Deputados pedem prisão de comediante Danilo Gentili ao STF
A Câmara dos Deputados federais entrou com um pedido de prisão do comediante Danilo Gentili junto ao Supremo Tribunal Federal, após o apresentador do “The Noite”, do SBT, ter dito em publicação no Twitter que “só acreditaria que esse país tem jeito se a população entrasse agora na Câmara e socasse todo deputado que está […]
Vídeo: confira o nosso giro com as principais notícias desta quarta-feira!
O giro de notícias desta quarta-feira, 24, feito ao vivo pelo Diário do Estado, selecionou para você as principais notícias do dia, que deram o que falar: a fake news sobre uso de máscaras, uma nova resolução do governador Ronaldo Caiado, a abertura de negociação de dívidas pela empresa Enel, a eliminação de Karol Conká […]
Vídeo: depois de autorização do STF, Caiado pretende comprar 1 milhão de vacinas para Goiás
Na manhã desta quarta-feira, 24, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, esteve em reunião com o prefeito de Goianira, Carlão da Fox, e aproveitou para divulgar uma nova proposta de aquisição de vacinas. “Estamos mandando um Projeto de Lei hoje para a Assembleia Legislativa. Estou pedindo autorização para destinar R$ 60 milhões do orçamento do […]
STF autoriza que estados e municípios comprem vacinas sem aprovação da Anvisa
Por unanimidade, 10 ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por manter a liminar de Ricardo Lewandowski, permitindo que estados e municípios importem vacinas mesmo sem a aprovação prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A decisão provisória emitida em dezembro de 2020 permite que as cidades e as unidades federativas comprem e distribuam os imunizantes […]
Ministra do Supremo pede que Bolsonaro seja investigado por indicar cloroquina
Uma “notícia-crime” feita pelo Partido Democrático Trabalhista, o PDT, foi encaminhado pela ministra Rosa Weber à Procuradoria Geral da República, onde Augusto Aras deve decidir se uma investigação será aberta contra o presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da acusação de que, ao promover a cloroquina, o presidente da República teria cometido três crimes. O primeiro, de […]
Depois de decisões favoráveis a Lula no STF, Moro posta mensagem de apoio à Lava Jato
Na noite deste sábado, 20, o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, usou suas redes sociais para prestar apoio à Operação Lava Jato, que foi lançada em 2014 para investigar desvios na Petrobrás, e teve sua força tarefa na capital do Paraná encerrada oficialmente pelo Ministério Público Federal […]