Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 15, para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até […]

Hacker preso por ameaçar STF com bombas

Na manhã de quinta-feira, 14 de novembro, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul realizou a prisão de um homem de 36 anos em Jundiaí, no interior de São Paulo. O suspeito era acusado de ameaçar colocar bombas no Supremo Tribunal Federal (STF). A operação, coordenada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), foi […]

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 14, validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual. Ontem (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas […]

Caso Samarco: após 9 anos, TRF-6 absolve todos os réus da ação penal

Passados pouco mais de nove anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, a Justiça Federal absolveu todos os réus que respondiam no processo criminal. A decisão, de primeira instância, foi publicada nesta quinta-feira, 14. Ela foi assinada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O rompimento […]

STF recebe ameaça por e-mail após atentado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ameaça por e-mail após um atentado recente contra a instituição. A nova ameaça gerou preocupação entre as autoridades, que estão trabalhando para identificar o responsável e reforçar as medidas de segurança.   A ameaça que foi recebida via e-mail e está sendo investigada pelas autoridades competentes. O STF […]

Polícia desativar novos artefatos na Praça dos Três Poderes

A Polícia Militar do Distrito Federal desativou novos artefatos suspeitos na Praça dos Três Poder, em Brasília (DF), na madrugada desta quinta-feira, 14. O acesso aos locais está restrito desde a noite dessa quarta-feira, 13, quando um homem foi encontrado morto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Informações da CNN Brasil apontam que novas […]

PGR aciona Supremo contra bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de […]

Goiânia sedia evento com participação de Ministro do STF e Governador

Goiânia sediará até a próxima quinta-feira, 14, o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal no Castro’s Park Hotel. Este evento coincide com os 60 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), celebrados nesta segunda-feira, 11. A abertura do congresso foi realizada no Espaço Dois Ipês, no Setor Jaó, com […]

Entidades pedem que STF obrigue polícia de SP a usar câmeras

Uma série de entidades, incluindo a Defensoria Pública e várias organizações de direitos humanos, voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) a usar câmeras em suas ações, especialmente após a morte de uma criança no litoral do estado.   Este pedido se baseia na necessidade […]

STF mantém condenação de Fernando Collor em caso de corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 8, para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem um placar de […]

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 8,  o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, a Corte condenou 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de […]

STF deve recusar pedido de Bolsonaro para comparecer à posse de Trump

O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a manter a restrição ao passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de viajar aos Estados Unidos para a cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump. A decisão está diretamente relacionada à investigação em curso sobre o envolvimento de Bolsonaro em uma trama golpista após as eleições de […]