Zanin nega habeas corpus da oposição para presos do 8 de Janeiro: Entenda a decisão do STF
Ministro do STF nega habeas corpus da oposição em favor de presos dos ataques de 8 de Janeiro. Líder pleiteava recolhimento domiciliar, mas pedido foi indeferido.
STF julga recursos contra decisão de tornar deputados do PL réus por venda de emendas. Ministro vota contra defesas de acusados.
STF começa a julgar recursos contra decisão que tornou deputados do PL réus por venda de emendas. Ministro Zanin vota pela rejeição. Caso em análise na 1ª Turma.
STF antecipa julgamento de denúncia contra gerentes de trama golpista
A Primeira Turma do STF antecipou o julgamento da denúncia contra seis denunciados por tentativa de golpe. Saiba mais sobre o caso
STF: Gilmar Mendes considera legal corte de ponto de peritos do INSS em greve
STF: Gilmar Mendes considera legal corte de ponto de peritos do INSS em greve. Decisão respalda descontos e ressalta impacto da paralisação em serviços essenciais.
STF elogia decisão sobre uso de helicópteros em favelas do Rio
Governador do Rio elogia decisão do STF sobre helicópteros em operações policiais. Medida visa combater crime organizado e proteger comunidades, destacando necessidade de ações integradas.
Decisão do STF sobre ADPF das Favelas: Castro celebra como caminho certo para a segurança no Rio
Castro comemora decisão do STF sobre ADPF das Favelas no RJ: “DE no caminho certo”. Supremo homologa plano para reduzir letalidade policial no estado.
STF nega recurso da Prefeitura de São José dos Campos em caso da ponte estaiada: entenda a decisão do ministro Nunes Marques
STF nega recurso da Prefeitura de São José dos Campos para melhorar trânsito na região da ponte estaiada. Decisão foi de ministro Nunes Marques.
STF determina ambulâncias em operações policiais em favelas do RJ
STF determina presença de ambulâncias em operações policiais em favelas do RJ para atendimento médico imediato. Decisão visa reduzir letalidade e combater o crime.
STF determina medidas rigorosas contra violência policial no Rio de Janeiro
O STF exige plano do governo fluminense para recuperar territórios controlados por criminosos e dados transparentes sobre operações policias.
STF determina plano de ação contra violência policial no Rio de Janeiro
O STF determina medidas para reduzir a letalidade policial e combater organizações criminosas no Rio de Janeiro. Saiba mais sobre as mudanças no cenário da segurança pública.
PGR pede prisão preventiva de Léo Índio, sobrinho de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi motivada pela fuga de Léo Índio para a Argentina, onde ele está há mais de 20 dias. Segundo a PGR, essa ação configura descumprimento […]
STF determina que revista íntima vexatória em presídios é inaceitável
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a prática de revista íntima vexatória em presídios é ilegal. A decisão, tomada nesta quarta-feira, 2, considera inadmissível o desnudamento ou inspeção de cavidades corporais sem justificativa, classificando as provas obtidas por esse meio como ilícitas. A Corte estabeleceu que a administração penitenciária pode negar a […]
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas: violência policial no Rio
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas, sobre violência policial no Rio, com proposta de medidas para combater letalidade e garantir direitos humanos.
ADPF das Favelas: Julgamento no STF para Reduzir a Letalidade em Operações Policiais no RJ
O STF retoma a ‘ADPF das Favelas’ para reduzir letalidade em operações policiais no Rio. Saiba mais sobre a ação e seus impactos com Natuza Nery.
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 2, que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o […]