TSE pode julgar nesta sexta-feira participação de Lula na TV
“A impugnação é do Lula, não da chapa. Na eleição de 2014, Eduardo Campos morreu e o PSB usou o horário na TV antes de Marina ser confirmada candidata” O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta sexta-feira (31), uma sessão extraordinária para analisar a possibilidade de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
PGR denuncia Jovair Arantes por suposta fraude no Ministério do Trabalho
O deputado federal Jovair Arantes e mais 25 pessoas foram denunciadas, pela procuradora-geral , Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por organização criminosa no âmbito da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho. Além de Arantes também foram denunciados mais quatro deputados federais- Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da Força […]
Denúncia de racismo contra Bolsonaro é liberada para análise no STF
“Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”, afirmou Bolsonaro à Época. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento, pela 1ª Turma da Corte, a denúncia por racismo contra […]
Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões. Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos […]
Defesa de Lula desiste do pedido de liberdade no STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência do recurso que havia apresentado em junho. Neste mês, os advogados queriam que o petista fosse libertado e que a Corte suspendesse os efeitos de sua condenação. Caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir se concorda com a decisão, ou se leva […]
Liminar do STF que permite Demóstenes Torres disputar eleições pode ser revogada
“Reconheceu-se que Demóstenes mentiu aos pares, além de todo o juízo político intrínseco ao julgamento pelo parlamento, insindicável pelo Poder Judiciário” A liminar que permite o ex-senador Demóstenes Torres disputar as eleições de 2018 foi considerada uma “afronta à soberania do Poder Legislativo” pela Procuradoria-Geral da República. Parecer assinado por Raquel Dodge na última quarta-feira (25), ainda […]
Eduardo Cunha entra com dois pedidos de habeas corpus no STF
A defesa do ex-presiddente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha entrou nesta quarta-feira (25) com dois pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso deverá ser analisado pelo vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, em função do período de recesso no tribunal. Ex-deputado pelo MDB do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha está […]
Manifestantes jogam tinta vermelha na entrada do STF
Manifestantes vestidos com cartolinas para representar a Carteira de Trabalho e a Constituição protestaram nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 20 pessoas derramaram tinta vermelha em uma das entradas do prédio principal, local por onde os ministros passam para as sessões plenárias, […]
Análise de prisão após 2ª instância deve ficar para o ano que vem
“E prisão após condenação, especialmente quando confirmada por instância revisional, não se confunde nem se equipara a prisão arbitrária.” O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, segundo apurou o Estadão. […]
STF suspende resolução que encarece planos de saúde
A OAB pediu uma liminar em razão de um “manifesto prejuízo aos consumidores”. Na decisão, Cármen Lúcia considerou que a “tutela do direito fundamental à saúde do cidadão é urgente”, assim como “a segurança e a previsão dos usuários de planos de saúde” A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta […]
Ministro manda soltar Eduardo Cunha mas ex-deputado seguirá preso
Derrubando uma prisão preventiva, decretada pela justiça federal do Rio Grande do Norte, o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta quinta-feira (28), soltar o deputado cassado, Eduardo Cunha (MDB-RJ). O ex-deputado foi preso, por decisão de Sergio Mouro, em 2016, na Operação Lava Jato. Apesar da autorização, Eduardo Cunha continuará preso em […]
Defesa de Lula apresenta novo recurso ao STF pedindo liberdade do petista
Os advogados do ex-presidente pedem que o novo recurso seja distribuído a um integrante da 2ª Turma, excluindo o ministro Fachin A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta quinta-feira (28) novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo a liberdade do petista. Os advogados contestam a decisão do ministro Edson Fachin que levou ao plenário um […]
Após decisão do STF, José Dirceu deixa prisão em Brasília
O ex-ministro José Dirceu deixou na madrugada desta quarta-feira (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a saída dele foi registrada por volta de 1h30. Condenado há 30 anos na Operação Lava Jato, Dirceu foi solto após decisão da segunda turma do […]
STF manda soltar José Dirceu
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada a partir […]
Fachin envia pedido de liberdade de Lula à Corte do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte. A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro […]