Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, […]
Por 10 a 1, STF envia denúncia contra Temer à Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República. Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais. Temer foi denunciado na semana passada […]
STF julga suspensão de denúncia contra Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto […]
Maioria do STF rejeita suspeição de Janot em processos de Temer
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, há pouco, pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS. Até o momento, há cinco votos contra a suspeição. O […]
STF julga hoje o pedido de suspeição de Janot
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente. A sessão está prevista para começar às 14h. Durante o julgamento, a Corte também deve deliberar sobre a validade das […]
Defesa de Temer volta a pedir suspeição de Janot ao STF
A defesa do presidente Michel Temer protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo regimental em que pede novamente a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O recurso foi apresentado ontem (5) ao STF e ainda não há data para julgamento do pedido. No começo de agosto, o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, […]
Supremo Tribunal Federal divulga íntegra dos áudios da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou há pouco a íntegra dos áudios entregues por advogados da JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR). O conteúdo das gravações traz evidências de informações que foram omitidas pelos delatores durante as investigações no âmbito da Operação Lava Jato. A suspeita de omissão foi divulgada na última segunda-feira (4) pelo […]
Em gravação, delatores citam três ministros do STF e um ex-titular da Justiça
Os novos áudios da delação de executivos da J&F entregues à Procuradoria-Gereal da República (PGR), na semana passada, citam os nomes de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Carmén Lúcia. Em nenhum deles, há menção ou atribuição a algum tipo de crime. O ex-ministro da […]
Delação de Funaro retorna ao STF para homologação de Fachin
A Procuradoria-Geral da República (PGR) devolveu hoje (31) ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a delação premiada do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro, apenas um dia após o magistrado ter enviado o documento para que fossem feitos ajustes pelos procuradores. Como o acordo de delação encontra-se sob sigilo, […]
Supremo retoma julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Neste momento, o ministro […]
Supremo começa a julgar ação sobre ensino religioso nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. A expectativa é que […]
Radar: Um bom exemplo
Um bom exemplo Para quem pensa que só há corrupção e ladroagem no Brasil, O portal Supremo Tribunal Federal começou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do SFT e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre […]
STF decide, por maioria, proibir a comercialização do amianto
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Por 5 votos a 4 votos, atendendo ao pleito do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras entidades, a maioria dos ministros entendeu que a substância […]
Supremo começa a julgar denúncia da PGR contra Collor
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (15), a denúncia apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL). O parlamentar pode virar réu nas investigações da Operação Lava Jato pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A PGR acusa o […]
Presidente do STF diz que, se depender dela, Brasil dará um basta à corrupção
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (15) que, no que depender dela, o Brasil dará um basta à onda de corrupção no país. “Eu gosto e confio no Brasil e não quero me mudar do Brasil. Nas condições em que o país está, precisa ser mudado”, disse a ministra, […]