Temer terá cinco dias para se manisfestar sobre aborto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco […]
Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF
O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar […]
Alexandre de Moraes toma posse hoje STF
O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes será empossado nesta quarta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início do ano. Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) . Seu […]
Pessoas ligadas a políticos são alvo da Lava Jato em Pernambuco e na Bahia
Nova fase da Operação Lava Jato, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deflagrada hoje (21) pela Polícia Federal (PF), cumpre mandados de busca e apreensão em endereços – em Pernambuco e na Bahia – de pessoas ligadas a políticos – entre eles, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDF-CE), e o líder da oposição […]
STF determina acesso irrestrito a julgamentos políticos da ditadura militar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. A decisão foi unânime. “A Assembleia Nacional Constituinte, em momento de feliz inspiração, repudiou o compromisso do Estado com o mistério e com o sigilo, que […]
Senado, ministros e partidos se posicionam antecipadamente sobre lista de Janot
Se antecipando a uma possível quebra do sigilo das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, a Presidência do Senado Federal divulgou nota à imprensa hoje (14) sobre o pedido de abertura de inquérito de 83 pessoas com foro privilegiado, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR). O mesmo movimento foi […]
PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pedem que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de […]
Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
O plenário do Senado aprovou hoje (22) a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte […]
Senado decide hoje sobre aprovação de Alexandre de Moraes ao STF
O plenário do Senado decide, nesta quarta-feira (22), se aprova a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, prevista para começar às 11h (horário de Brasília), é a última etapa do processo. Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na […]
Previdência: STF estipula prazo de dez dias para Temer explicar reforma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, estipulou um prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é […]
STF arquiva inquérito sobre senador Lindbergh Farias na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (17) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, não foi possível […]
Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi "erro histórico"
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
Sabatina de Alexandre de Moraes no Senado ocorrerá na próxima terça-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira (21) a sabatina do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina será feita depois de cumprido o prazo regimental de cinco dias a partir da […]
24 horas: STF pede informações a Temer sobre nomeação de Moreira Franco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (9) pedir informações ao presidente da República, Michel Temer, sobre a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Temer terá 24 horas para se manifestar. Após receber as informações, o ministro deverá decidir sobre os dois mandados de […]