Congresso e STF firmam acordo para libertar detidos de 8/1 e endurecer penas para golpistas
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão negociando um projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e aumentar as punições para os líderes de tentativas de golpe de Estado. A proposta, a ser apresentada em maio pelo presidente do Senado, […]
Bolsonaro sugere Tarcísio e outras 14 pessoas como testemunhas em ação no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Bolsonaro enviou sua defesa prévia ao STF após ser intimado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se […]
STF mantém prisão de Collor por 6×4 em referendo a decisão de Moraes
Ministros divergiram em votação, com 6 a favor e 4 contra a prisão de Fernando Collor.
STF mantém prisão de Collor por 6×4: veja os ministros que divergiram
STF mantém prisão de Collor por 6×4 após decisão de Moraes. Ministros divergem e votam para revogar. Entenda o caso e as justificativas dos magistrados.
Alexandre de Moraes rejeita ação do PSOL e mantém muro na Cracolândia: entenda as razões da decisão no STF.
Ministro do STF rejeita ação do PSOL que pedia demolição de muro na Cracolândia. Prefeitura argumenta que estrutura não é segregação. Saiba mais!
STF forma maioria pela prisão de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Prisão de Fernando Collor: maioria do STF tende a mantê-lo detido. Acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, julgamento continua em curso.
STF retoma julgamento de prisão de Collor com maioria de votos – atualização em tempo real
STF retoma julgamento sobre prisão de Collor; maioria de votos mantém detenção. Defesa alega comorbidades graves, pede prisão domiciliar. Saiba mais.
Deputado eleito desafia ministro do STF e rejeita intimidações, diz Sóstenes Cavalcante
Deputado eleito não se curva a ameaças de ministro do STF, diz Sóstenes Cavalcante do PL. Parlamento livre e respeito à separação de Poderes em destaque.
Ministro do STF solicita explicações de líder do PL sobre emendas: resposta em 48 horas
Ministro do STF determina que líder do PL na Câmara explique fala sobre emendas em até 48 horas. Entenda a polêmica e os desdobramentos da decisão.
STF decide pela condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão
Na última sexta-feira, 25, a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A decisão foi motivada por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando ela pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, […]
Destaque do caso Collor: Decisão de Gilmar Mendes e julgamento virtual no STF
A prisão de Collor em Maceió gera repercussão e decisões rápidas do STF. Retirada do destaque por Gilmar Mendes levanta questionamentos sobre transparência. Julgamento virtual será retomado na segunda-feira.
STF mantém prisão de Fernando Collor: seis votos a favor e análise virtual agiliza desfecho do caso
Ministros do STF votam pela manutenção da prisão de Collor. Decisão estratégica de Gilmar Mendes agiliza processo virtualmente. Ex-presidente aguarda desfecho do caso com expectativa.
STF forma maioria para manter prisão de Collor de Mello: Entenda o caso e as acusações – Atualização 25/06
STF mantém prisão de Collor: Ex-presidente condenado a 8 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Maioria de votos afirma decisão; desfecho no plenário físico.
STF está próximo de manter prisão de Fernando Collor após formar maioria: entenda o caso e próximos passos no julgamento no DE
O STF está perto de manter prisão de Collor. Decisão tomada por Moraes gera maioria no plenário virtual, mas voto de Gilmar Mendes adia validação. Saiba mais!
STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por pichar estátua da Justiça: detalhes e desdobramentos
STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por pichar estátua. Ministro Moraes concede prisão domiciliar. Entenda o caso e as penas aplicadas.