STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do ministro […]
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro […]
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado. “A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da […]
Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado
Contas no exterior, em paraísos fiscais como Suíça e principado de Mônaco, com milhões de dólares ou euros ocultos. Diretores da Petrobras presos preventivamente por meses a fio. Políticos condenados e encarcerados. Enormes “propinodutos” jorrando maços de dinheiro ao vivo no Jornal Nacional. Dez anos após o início da Lava Jato, completados neste domingo, 17, tais […]
PEC que torna crime a posse de qualquer quantidade de drogas é aprovada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica na quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a inclusão, no artigo 5º da Carta Magna, da criminalização da posse e do porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com a legislação vigente. Dos […]
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. Após o intervalo da sessão, os ministros vão decidir o alcance da decisão. A Corte julga […]
Mulheres continuam em desvalor profissional e social, diz ministra do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 7, que as mulheres continuam em posição de desvalor profissional e social no país. Na abertura da sessão desta quinta-feira, 7, ela discursou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 8. Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da […]
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. Neste momento, Mendonça profere seu voto sobre a questão. O placar do julgamento está […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso. Até o momento, o […]
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da […]
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira ,6, a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de […]
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa. “Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa […]
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira, 23, a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que se volta ao tema, cuida-se de medida adotadas de […]
“O bom debate fortalece a democracia”, diz Caiado em posse de Flávio Dino no STF
O governador Ronaldo Caiado participou da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta quinta-feira (22/02), em Brasília. O chefe do Executivo goiano ressaltou a importância da chegada do integrante para o fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia no Brasil. “Eu respeito as pessoas em todas as suas posições ideológicas, […]
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os […]