Lula nega rompimento com o Congresso ao recorrer ao STF sobre IOF
Lula nega rompimento com o Congresso após alta do IOF ser derrubada. Presidente afirma que vai dialogar com líderes do Legislativo e defende judicialização do imposto.
Advogado-geral da União aciona STF sobre controvérsia do IOF: Lula x Congresso
O advogado-geral da União aciona STF para declarar constitucionais decretos de Lula que elevaram o IOF. Congresso derrubou decisão, gerando derrota para o governo. Presidente busca restabelecer validade dos decretos. Conflito gera discussão jurídica entre poderes.
STF condenada homem acusado de furtar bola assinada por Neymar Jr no Congresso Nacional
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem acusado de furtar uma bola assinada pelo jogador de futebol Neymar Jr. durante a invasão ao edifício do Congresso, em 8 de janeiro de 2023. A condenação ocorreu nesta segunda-feira, 30. Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi condenado a 17 […]
Homem condenado por furto de bola autografada por Neymar no Congresso: STF fixa pena de 17 anos
Homem condenado por furto de bola autografada por Neymar durante invasão ao Congresso recebe pena de 17 anos de prisão. Caso gera debates sobre segurança e punição para invasores. STF reforça importância de punir crimes de furto e proteger o patrimônio público.
STF encerra processos contra governador Cláudio Castro após irregularidades jurídicas
STF encerra processos contra governador do Rio de Janeiro após irregularidades jurídicas. Cláudio Castro não responderá a processo por suposta corrupção em projetos sociais.
Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira, 27, prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. Pelo despacho, a partir da […]
Audiência pública no STF reúne presidentes da Câmara e do Senado sobre emendas impositivas: análise constitucional
Presidentes da Câmara e do Senado se reúnem em audiência pública no STF para discutir emendas impositivas. Saiba mais sobre o debate e os desdobramentos.
Ex-Secretário de Divinópolis Condenado a 14 Anos de Prisão por Atos Golpistas: STF Decretou Pena de Regime Fechado
Ex-secretário de Divinópolis condenado a 14 anos de prisão por atos golpistas. Decisão do STF inclui pagamento de R$ 30 milhões de indenização.
STF decide sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ofensivo: o que está em jogo?
O STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos ofensivos ou ilegais. Decisão impactará forma como plataformas lidam com situações similares.
STF recebe cinco votos contra lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
STF tem cinco votos para tornar inconstitucional lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba. Relator é Gilmar Mendes. Ministro Nunes Marques pede vista do processo.
Reparação em Mariana (MG): Acordo de R$ 170 bilhões homologado pelo STF
Reparação de danos da barragem em Mariana: Acordo de R$170 bi homologado. Programa indeniza pessoas afetadas por rompimento. Saiba mais no Diário do Estado.
Alcolumbre e Hugo Motta defendem emendas impositivas no STF: audiência pública agendada para debater a autonomia do Legislativo no destino do Orçamento.
Alcolumbre e Hugo Motta defendem emendas impositivas no Supremo Tribunal Federal. Audiência marcada para sexta-feira gera discussões sobre independência dos poderes.
Braga Netto chama Mauro Cid de mentiroso em acareação no STF
O general da reserva Walter Braga Netto acusou o tenente-coronel Mauro Cid de mentiroso durante uma acareação realizada na manhã desta terça-feira, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes e durou cerca de duas horas. Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), manteve […]
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão […]
Governo apresentará no STF calendário de devolução de descontos indevidos no INSS: audiência decisiva nesta terça
Governo apresentará calendário de devolução de valores descontados ilegalmente no INSS. Audiência no STF discutirá correção e fonte de recursos para reembolsos.