Famílias se mobilizam diante de ação no STF envolvendo educação especial: entenda a complexidade da situação para pessoas com deficiências e transtornos.
ACESSIBILIDADE | diminuição dos desafios que existe para as pessoas com pouca ou nenhuma mobilidade são muito relevantes para evitar exclusão e garantir direitos.
Mauro Cid depõe sobre trama golpista no STF; STF ouve testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4. Novo depoimento acontece nesta segunda.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid depõe ao STF em investigação de golpe de Estado. Delator, apresenta informações sobre outros 23 réus.
Alegações finais contra ex-presidente e réus em tentativa de golpe: o que esperar do julgamento no STF
Procuradoria-Geral da República apresenta alegações finais contra grupo acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022. Próximo passo é o julgamento no STF.
Governo pede medidas duras contra Eduardo Bolsonaro: STF avalia punição pelo caso das tarifas de 50% dos EUA
Parlamentares governistas pedem ao STF punição a Eduardo Bolsonaro após tarifaço dos EUA. Medidas incluem prisão preventiva e bloqueio de bens.
STF investiga juiz de Uberlândia por possível crime de desobediência: réu liberado indevidamente. Ministro solicita parecer da PGR e CNJ para esclarecer o caso.
STF investiga possível desobediência de juiz de Uberlândia ao liberar réu condenado. Alexandre de Moraes pede informações do CNJ e PGR. Réu foi recapturado e juiz alega erro no sistema.(cljs, stf, crime, réu, cnj)
INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir
A partir desta sexta-feira, 11, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem a autorização dos segurados do INSS é fruto de […]
Reunião com Haddad e Gleisi para retomar diálogo sobre IOF, avalia Motta: STF deu trégua no impasse
Reunião com Haddad e Gleisi sobre IOF é avaliada como positiva por Hugo Motta. STF dá trégua no impasse. Conversas em busca de solução continuam.
Prefeito afastado de Palmas sofre infarto enquanto estava preso em quartel da PM
Detido desde 27 de junho, o prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), sofreu um infarto na madrugada desta terça-feira, 8, enquanto estava preso no Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins. Ele foi encaminhado ao Hospital Geral de Palmas após apresentar fortes sintomas cardíacos. Segundo informações do G1, o político foi diagnosticado com […]
Alcolumbre sugere projeto para limitar quem pode recorrer ao STF contra decisões do Congresso em meio à crise do IOF
Alcolumbre quer projeto para limitar recorrer ao STF. Proposta exige mínimo de cadeiras no Congresso para partidos. Medida visa barrar judicialização da política.
AGU apresenta ao STF plano para ressarcimento de beneficiários do INSS
Acordo condiciona cronograma de pagamento a autorização de crédito extraordinário
Lula nega rompimento com o Congresso ao recorrer ao STF sobre IOF
Lula nega rompimento com o Congresso após alta do IOF ser derrubada. Presidente afirma que vai dialogar com líderes do Legislativo e defende judicialização do imposto.
Advogado-geral da União aciona STF sobre controvérsia do IOF: Lula x Congresso
O advogado-geral da União aciona STF para declarar constitucionais decretos de Lula que elevaram o IOF. Congresso derrubou decisão, gerando derrota para o governo. Presidente busca restabelecer validade dos decretos. Conflito gera discussão jurídica entre poderes.
STF condenada homem acusado de furtar bola assinada por Neymar Jr no Congresso Nacional
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem acusado de furtar uma bola assinada pelo jogador de futebol Neymar Jr. durante a invasão ao edifício do Congresso, em 8 de janeiro de 2023. A condenação ocorreu nesta segunda-feira, 30. Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi condenado a 17 […]
Homem condenado por furto de bola autografada por Neymar no Congresso: STF fixa pena de 17 anos
Homem condenado por furto de bola autografada por Neymar durante invasão ao Congresso recebe pena de 17 anos de prisão. Caso gera debates sobre segurança e punição para invasores. STF reforça importância de punir crimes de furto e proteger o patrimônio público.
STF encerra processos contra governador Cláudio Castro após irregularidades jurídicas
STF encerra processos contra governador do Rio de Janeiro após irregularidades jurídicas. Cláudio Castro não responderá a processo por suposta corrupção em projetos sociais.