Ministro Dino retira livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira, 1, a retirada de circulação de quatro livros jurídicos que contêm conteúdo degradante contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres. A decisão foi tomada após uma análise detalhada dos trechos dos livros, que foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial. Dino […]
Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson
Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira, 31, pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias. […]
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por calúnia e difamação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia e difamação, após julgamento virtual que começou no dia 25 de outubro. A ação foi movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que acusa Gayer de fazer declarações ofensivas em um vídeo publicado no Instagram […]
STF anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações decorrentes da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT) na segunda-feira, 28. A decisão atende a um pedido da defesa de Dirceu, que solicitava a extensão do entendimento da 2ª Turma do STF, que havia declarado a suspeição do ex-juiz […]
Gustavo Gayer já foi condenado por assédio eleitoral e discriminação racial
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na sexta-feira, 25, por suspeita de desviar recursos públicos por meio de cotas parlamentares. A investigação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mira Gayer e seus assessores, que teriam usado recursos da Câmara para manter uma Organização de Sociedade Civil […]
STF mantém retenção de passaporte de Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. Essas restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no […]
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Na terça-feira, 22 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição de Allan Graham, um cidadão inglês acusado de tráfico internacional de drogas. Graham foi capturado pela Polícia Federal (PF) em dezembro do ano passado em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, após ter seu nome incluído […]
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
A influenciadora digital Deolane Bezerra Santos está no centro de uma controvérsia jurídica após ser convocada a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. Sua defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar este depoimento, levantando várias questões sobre o processo e as acusações envolvidas. […]
Polícia Civil desarticula rede de tráfico de drogas que atuava entre servidores públicos em Brasília
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu quatro suspeitos ligados a uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas, que fornecia entorpecentes para servidores de órgãos públicos, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A operação, denominada “Shadow”, foi deflagrada na quinta-feira, 10, e resultou na apreensão de 2 kg de maconha, R$ […]
X (antigo Twitter) volta a funcionar no Brasil após cumprimento de exigências do STF
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a funcionar plenamente no Brasil nesta quarta-feira, 9, após atender todas as exigências impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio da plataforma ocorreu devido à recusa do proprietário da rede, o bilionário Elon Musk, em nomear um representante legal no país, o que resultou na […]
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou […]
Justiça Federal condena Monark a um ano de prisão por injúria contra o ministro do STF Flávio Dino
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença foi proferida no dia 3 de outubro pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal […]
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira, 7, que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a […]
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira, 4, que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil. Mais cedo, […]
Rede social X paga multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio no Brasil
A rede social X, de propriedade de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 4, que quitou a multa de R$ 28,6 milhões e solicitou o desbloqueio da plataforma no Brasil. O pagamento foi realizado após a suspensão das atividades da empresa no país desde 30 de agosto, quando a rede foi […]