Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira, 27, prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. Pelo despacho, a partir da […]
Audiência pública no STF reúne presidentes da Câmara e do Senado sobre emendas impositivas: análise constitucional
Presidentes da Câmara e do Senado se reúnem em audiência pública no STF para discutir emendas impositivas. Saiba mais sobre o debate e os desdobramentos.
Ex-Secretário de Divinópolis Condenado a 14 Anos de Prisão por Atos Golpistas: STF Decretou Pena de Regime Fechado
Ex-secretário de Divinópolis condenado a 14 anos de prisão por atos golpistas. Decisão do STF inclui pagamento de R$ 30 milhões de indenização.
STF decide sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ofensivo: o que está em jogo?
O STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos ofensivos ou ilegais. Decisão impactará forma como plataformas lidam com situações similares.
STF recebe cinco votos contra lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
STF tem cinco votos para tornar inconstitucional lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba. Relator é Gilmar Mendes. Ministro Nunes Marques pede vista do processo.
Reparação em Mariana (MG): Acordo de R$ 170 bilhões homologado pelo STF
Reparação de danos da barragem em Mariana: Acordo de R$170 bi homologado. Programa indeniza pessoas afetadas por rompimento. Saiba mais no Diário do Estado.
Alcolumbre e Hugo Motta defendem emendas impositivas no STF: audiência pública agendada para debater a autonomia do Legislativo no destino do Orçamento.
Alcolumbre e Hugo Motta defendem emendas impositivas no Supremo Tribunal Federal. Audiência marcada para sexta-feira gera discussões sobre independência dos poderes.
Braga Netto chama Mauro Cid de mentiroso em acareação no STF
O general da reserva Walter Braga Netto acusou o tenente-coronel Mauro Cid de mentiroso durante uma acareação realizada na manhã desta terça-feira, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes e durou cerca de duas horas. Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), manteve […]
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão […]
Governo apresentará no STF calendário de devolução de descontos indevidos no INSS: audiência decisiva nesta terça
Governo apresentará calendário de devolução de valores descontados ilegalmente no INSS. Audiência no STF discutirá correção e fonte de recursos para reembolsos.
STF rejeita recurso da Câmara e mantém decisão sobre sobras eleitorais
STF rejeita recurso da Câmara e mantém decisão que tirou do mandato sete deputados. Mudança na composição da Casa ocorreu após alteração nas “sobras eleitorais”.
Mauro Cid e Braga Netto confrontam-se no STF: perguntas e respostas no processo de Golpe de Estado – o que esperar
Mauro Cid e Braga Netto ficarão frente a frente no STF para acareação. Entenda o processo da trama golpista de 2022 e os próximos passos.
Trama golpista: acusações do PGR avançam para a reta final no STF
Ação penal contra núcleo crucial caminha para reta final no STF. PGR apresentou 5 denúncias, aguardando defesas prévias e acareações. Entenda o processo.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por posts. Ministros buscam consenso para definição de tese. Maioria pró responsabilização.
Ministro do STF determina depoimento de juiz em caso de soltura indevida: Entenda os desdobramentos
Ministro do STF determina que juiz que liberou homem que quebrou relógio histórico seja ouvido. Mecânico condenado é preso novamente. Acompanhe o desdobramento no Diário do Estado.