STJ absolve homens que mantêm relações sexuais com meninas menores de 14 anos: entenda as exceções.
O STJ absolve homens que mantêm relação sexual com meninas menores de 14 anos em casos específicos, considerando exceções como consentimento dos pais.
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes na UTI de Curitiba: Polêmica continua em 2023
STJ anula provas em investigação de médica acusada de antecipar mortes na UTI de Curitiba. Após absolvição em 2023, 64 inquéritos ainda seguem abertos contra ela.
STJ mantém condenação de Arruda e Jaqueline por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito – Operação Caixa de Pandora
STJ mantém condenação de José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz por improbidade administrativa na Operação Caixa de Pandora. Entenda o caso.
STJ nega liberdade a policiais suspeitos no Caso Gritzbach
STJ nega liberdade a policiais suspeitos de envolvimento na morte de Gritzbach, delator do PCC. Caso será julgado pela Sexta Turma. Mandantes também identificados.
STJ anula provas da Operação Thunder contra grupo da cachaça Velho Barreiro: repercussões e desdobramentos. Acompanhe!
O STJ invalida provas de sonegação fiscal na Operação Thunder contra grupo da cachaça Velho Barreiro. Decisão reforça importância do devido processo legal.
Excluído pelo Cebraspe, 2º lugar das cotas no STJ diz ser pardo
Candidato é excluído de concurso por sistema de cotas no STJ: “Sou pardo”, rebate. Decisão gerou polêmica e questionamentos sobre critérios das bancas.
Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado […]
Decisão do STJ mantém filha sob guarda compartilhada após polêmica PA e MA
STJ mantém filha morando com mãe após polêmica no MA: Pai e mãe disputam guarda da criança de dois anos, enquanto polêmicas sobre relacionamento conturbado são expostas.
Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira, 21, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar foi cassado pela Câmara dos Vereadores do Rio, em agosto de 2022. A sessão foi realizada no dia 18 e durou seis horas e meia. Monteiro foi cassado por 48 votos favoráveis […]
STJ decide que pais que não vacinarem filhos contra Covid podem ser multados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 estão sujeitos a multa por negligência. A decisão foi tomada na última terça-feira, 18, e manteve a penalidade aplicada pela Justiça do Paraná a um casal que, durante a pandemia, não levou a […]
Ministro do STJ faz piada polêmica sobre baianos durante sessão: repercussão e reflexão
Ministro do STJ faz piada com baianos durante sessão, gerando polêmica. É crucial respeitar a diversidade e evitar estereótipos que possam ofender.
Ministro do STJ faz piada preconceituosa sobre baianos durante sessão – Vídeo
Ministro do STJ faz piada preconceituosa sobre baianos durante sessão e colegas riem. Vídeo viraliza. Confira o ocorrido e a repercussão.
Crime da 113: o que esperar após STJ adiar julgamento do caso Adriana Villela | Linha do tempo completa.
Crime da 113: pedido de vista adia julgamento do STJ sobre o caso. Relembre o triplo homicídio que chocou o país com a linha do tempo dessa história complexa.
Julgamento de Recurso de Adriana Villela no STJ: Defesa e Acusação se Manifestam
Julgamento de recurso de Adriana Villela no STJ: defesa e acusação se manifestam. Pedido de nulidade da condenação no “Crime da 113 Sul” gera debate.
Crime da 113 Sul: STJ suspende julgamento sobre prisão de Adriana Villela, condenada por assassinato. Ministro pede vista.
Ministro pede vista e julgamento sobre prisão de Adriana Villela pela Crime da 113 Sul é suspenso. Schietti propõe prisão imediata, mas Reis pede vista.