STJ concede habeas corpus a delegado da PCMG na Operação Transformers: entenda o caso
STJ concede habeas corpus a delegado da PCMG na Operação Transformers. Medidas cautelares continuam. MPMG investiga ligação de policiais a crimes diversos.
STJ lança STJ Logos: IA geradora de minutas para agilizar processos judiciais
O STJ lança STJ Logos, uma IA generativa para agilizar processos judiciais. Tecnologia promete mais eficiência, rapidez e qualidade nas decisões.
STJ solta casal de influencers acusados de deformar pacientes em clínica de estética
Donos de clínica presos por deformar pacientes são soltos após decisão do STJ. Casal foi denunciado por mais de 70 casos de rostos deformados em procedimentos estéticos.
STJ decide se governador do Amazonas responderá por irregularidades na compra de respiradores
STJ decide se recebe nova denúncia contra governador Wilson Lima por supostas irregularidades em contrato de transporte de respiradores. Entenda!
MPF recorre ao STJ para levar acusado a júri popular por assassinatos na Amazônia
MPF recorre ao STJ para levar acusado a júri popular pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Caso gera debate sobre punição e proteção indígena na Amazônia.
STJ anula júri de motorista condenado pela morte de criança em acidente – Saiba mais sobre o caso em São José do Rio Preto
STJ anula júri de motorista condenado por acidente com criança em São José do Rio Preto. Relembre o caso e acompanhe as atualizações com DE.
STJ nega liminar em Habeas Corpus para bancário que atropelou cantor embriagado: caso Adalto Mello em destaque
STJ nega liminar em habeas corpus para bancário que atropelou cantor embriagado. Acidente em SP resultou na morte de Adalto Mello; teste do bafômetro acusou alto índice de álcool.
“Rainha do Pó”: PF busca traficante há mais de 10 anos, mandado revogado pelo STJ em 2021″
“Conheça a história da “Rainha do Pó”, traficante há mais de 10 anos na mira da Justiça. Mandado de prisão revogado após decisão do STJ. Saiba mais!”
STJ revoga ordem de prisão da “Rainha do Pó” em decisão polêmica
STJ anula decisão e revoga prisão da “Rainha do Pó” em Santos. Traficante é investigada por compra de sentença judicial. Saiba mais sobre o caso!
STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente durante procedimento estético em Goiânia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da biomédica Quesia Rodrigues Biangulo Lima, detida em flagrante após a morte de uma paciente durante um procedimento estético em uma clínica localizada no Parque Lozandes, em Goiânia. A defesa da biomédica argumentou que a prisão foi decretada com base apenas no relato dos […]
STJ autoriza APS a assumir Porto de Itajaí (SC) em 2025: modernização e eficiência em foco
Autoridade Portuária de Santos assume Porto de Itajaí em 2025, visando modernização e estabilidade. STJ confirma transferência após crise na gestão local.
STJ derruba liminar e autoriza federalização do Porto de Itajaí, decisão valerá a partir de janeiro
STJ derruba liminar e autoriza federalização do Porto de Itajaí, em SC. Decisão é do ministro Herman Benjamin. Porto é o 2º maior do país e arrecadou bilhões em importações.
STJ reitera posição de não estender nulidades da ‘lava jato’, afirma ministra
Ministra Daniela Teixeira esclareceu sua postura em relação a decisões recentes do STF que impactam casos da ‘lava jato’ em tramitação no STJ.
STJ anula condenação por tortura: Câmera de PM mostra confissão.
STJ anula condenação após câmera de PM mostrar confissão sob tortura. Uso polêmico das câmeras corporais em debate sobre violência policial em São Paulo.
STJ mantém liberdade de Nego Di, réu por estelionato
STJ mantém decisão que soltou Nego Di, réu por estelionato e lavagem de dinheiro. Influenciador celebra liberdade com amigos e advogadas em festa após roda de samba e churrasco.