STJ nega pedido de suspensão das investigações da PF sobre desvio da saúde em Sorocaba
STJ nega pedido de suspensão de investigações da Polícia Federal sobre desvios da saúde em Sorocaba. Prefeito Rodrigo Manga e empresário Paulo Korek são investigados.
STJ mantém condenação por estupro de empresário dono de bar: entenda o caso e a importância da denúncia
O STJ confirma condenação de Gabriel Ferreira Mesquita por estupro. Caso evidencia importância da denúncia de crimes sexuais e luta por justiça e segurança para mulheres.
Crime da 113 Sul: Julgamento de Adriana Villela adiado para agosto no STJ
Crime da 113 Sul: Julgamento de Adriana Villela é adiado para agosto. Acusada de ser mandante do caso que deixou três vítimas, o julgamento foi remarcado pelo STJ.
Caso Márcio Pacheco: Presidente do TCE-RJ é acusado de rachadinha – Julgamento segue para o STJ em Brasília
Presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco é acusado de chefiar esquema de rachadinha. Processo vai para o STJ. MP aponta desvio de mais de R$1 mi dos cofres públicos.
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de […]
Casal em Paraibuna conquista guarda de criança após decisão do STJ: ‘Agradecidos por torná-la nossa filha’
Casal de Paraibuna comemora guarda de criança após decisão do STJ. Saiba mais sobre essa história emocionante no Vanguarda Comunidade.
STJ determina mulher trans em prisão feminina no DF: avanço na proteção de direitos fundamentais
O STJ determina que mulher trans cumpra pena em prisão feminina no DF. Decisão destaca identidade de gênero como direito fundamental. Confira no G1 DF.
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais. O caso foi decidido durante julgamento realizado nesta quarta-feira, 14, pela Quarta Turma do STJ. Os detalhes do caso não foram divulgados porque o processo está em segredo […]
STJ determina interdição do Rio Beach Club, mas festas e som alto continuam; deputado celebra aniversário no local
Rio Beach Club, impedido de funcionar pelo STJ, segue com festas e som alto, causando poluição sonora. Vizinhos reclamam do barulho invasivo em suas casas.
STJ absolve homens que mantêm relações sexuais com meninas menores de 14 anos: entenda as exceções.
O STJ absolve homens que mantêm relação sexual com meninas menores de 14 anos em casos específicos, considerando exceções como consentimento dos pais.
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes na UTI de Curitiba: Polêmica continua em 2023
STJ anula provas em investigação de médica acusada de antecipar mortes na UTI de Curitiba. Após absolvição em 2023, 64 inquéritos ainda seguem abertos contra ela.
STJ mantém condenação de Arruda e Jaqueline por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito – Operação Caixa de Pandora
STJ mantém condenação de José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz por improbidade administrativa na Operação Caixa de Pandora. Entenda o caso.
STJ nega liberdade a policiais suspeitos no Caso Gritzbach
STJ nega liberdade a policiais suspeitos de envolvimento na morte de Gritzbach, delator do PCC. Caso será julgado pela Sexta Turma. Mandantes também identificados.
STJ anula provas da Operação Thunder contra grupo da cachaça Velho Barreiro: repercussões e desdobramentos. Acompanhe!
O STJ invalida provas de sonegação fiscal na Operação Thunder contra grupo da cachaça Velho Barreiro. Decisão reforça importância do devido processo legal.
Excluído pelo Cebraspe, 2º lugar das cotas no STJ diz ser pardo
Candidato é excluído de concurso por sistema de cotas no STJ: “Sou pardo”, rebate. Decisão gerou polêmica e questionamentos sobre critérios das bancas.