Gusttavo Lima perde recurso que pedia fim de processo de R$ 20 milhões por autoria da música
O cantor Gusttavo Lima perdeu um recurso que entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de encerrar o processo de R$ 20 milhões que envolve a autoria da música “Fora do Comum”, lançada em 2011. O tramite contra o cantor foi aberto pelo compositor goiano André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De […]
Padre Robson pode ter pago R$ 750 mil em propina para desembargadores e juiz de Goiás, segundo PF
A Polícia Federal (PF) encaminhou um pedido de prisão contra Padre Robson de Oliveira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a suspeita de pagamento de propina de R$ 750 mil para dois desembargadores e um juiz substituto do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ). De acordo com a PF, a negociação seria destinada para […]
Ministro do STJ diz que reconhecimento facial é a principal causa de erro judiciário
O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo para elaborar uma proposta de procedimentos para reconhecimentos criminais. O objetivo é evitar que erros de reconhecimento de suspeito por fotos. Ao Jornal CBN, o líder do grupo, Rogério Schietti, afirmou que o reconhecimento pessoal equivocado tem sido uma das principais causas de erros no judiciário. ”Geralmente […]
Compartilhamento de prints no WhatsApp deve gerar indenização
De acordo com informações da CNN, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp sem consentimento dos participantes ou autorização judicial é passível de indenização caso configurado dano. Segundo os ministros, ao enviar mensagens pelo aplicativo de conversa, o emissor tem a expectativa de que ela não será […]
STJ permite que ex-integrantes do Legião Urbana usem o nome da banda
Após uma longa disputa pelo direitos da marca Legião Urbana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluiu que os ex-integrantes da banda tem o direito de utilizar a marca sem a autorização do titular, a Legião Urbana Produções Artística Ltda. A empresa foi fundada por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, ex-vocalista […]
Mulheres no Poder: goiana é primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça
A ministra Laurita Hilário Vaz foi a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no biênio 2016-2018. Casou-se ainda muito jovem com José Vaz, foi mãe aos 17 anos, tem três filhos, sete netos e estudou em escolas públicas. Segundo ela, disciplina, persistência e dedicação foram qualidades que a fizeram ocupar cargos […]
Flávio Bolsonaro tem derrota no STJ e continua sendo investigado por rachadinhas
Os ministros da Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram habeas corpus que pretendia anular o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) sobre movimentações do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O habeas corpus foi rejeitado por 3 votos a 2. O COAF identificou operações atípicas nas contas do filho do presidente […]
STJ manda soltar Fabrício Queiroz e sua esposa
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu soltar na terça feira (16) o ex assessor parlamentar, Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar. Até então, eles estavam cumprindo prisão domiciliar. A partir agora, vão cumprir medidas cautelares. O casal estava em prisão domiciliar desde julho do ano passado após uma guerra de […]
STJ vai apurar suposta propina do padre Robson a desembargadores
Depois da denúncia de que desembargadores teriam recebido propina de R$ 1,5 milhão do padre Robson de Oliveira para favorecer decisões em um processo que envolveu a compra de uma fazenda, a juíza Placidina Pires, responsável pelo caso no Tribunal de Justiça de Goiás, encaminhou os documentos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apurar […]
Investigação contra padre Robson pode ser reaberta
Após a divulgação dos novos áudios encontrados na investigação que apura crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo Padre Robson de Oliveira, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) acredita que os indícios são suficientes para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabra a investigação contra o padre, trancada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, […]
STJ acata denúncia contra Witzel que será afastado do cargo de governador do Rio por mais 1 ano
Na tarde desta quinta-feira, 11, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), durante o início da Operação Tris in Idem. Devido ao resultado do julgamento, o ex-juiz se encontra no banco dos réus por […]
Witzel é denunciado por organização criminosa
Nesta segunda-feira, 14, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e mais 11 pessoas por organização criminosa. Além de pedir a condenação dos investigados, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo quer o pagamento de indenização mínima de R$ 100 milhões em […]
STJ prorroga prisão de Pastor Everaldo por mais cinco dias
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do Partido Social Cristão (PSC), Pastor Everaldo. O pastor foi preso na sexta-feira, 28, durante a Operação Tris In Idem, que investiga um esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro. Em nota divulgada […]
STJ determina afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro
Na manhã desta sexta-feira, 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou o afastamento imediato do governador Wilson Witzel, inicialmente por 180 dias. A ação faz parte da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A decisão proíbe, ainda, […]
STJ decide que Google deve enviar dados para investigação do assassinato de Marielle Franco
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 26, manter a decisão que obrigou o Google a entregar à Justiça informações de usuários sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o colegiado entendeu que a medida não […]
