Senado vota nesta segunda, 29, projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora da lista da ANS
Está prevista para votação na tarde desta segunda-feira, 29, o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora da lista da Agência Nacional da Saúde (ANS). Se aprovado, o texto dependerá da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) para entrar em vigor. Além disso, a aprovação anula a […]
STF, STJ, TSE, TRE: conheça as siglas que mexem com a vida de todo cidadão
Algumas siglas são repetidas pelas pessoas por hábito, mas nem sempre se sabe o que ela representam ou significam. Recentemente, pesquisa Quaest mostrou que 70% dos entrevistados desconhecia o significado de STF. Você é um deles? Apesar de ser bastante noticiado pelos meios de comunicação, boa parte da população não tem ideia da própria função […]
Padre Robson volta a ser alvo de investigação pelo MPGO
Pouco mais de dois meses após ter conseguido arquivamento de dois processos criminais, o padre Robson será novamente investigado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). A Justiça goiana autorizou os promotores a utilizar provas de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC 02/2018) relativos a 2018 sobre supostos desvios milionários da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). […]
Contas do SBT serão periciadas para definir indenização a autor de ‘Pantanal’
O autor Benedito Ruy Barbosa finalmente descobrirá quanto receberá como indenização do SBT. Um julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 21, decidiu que as contas da empresa deverão ser periciadas antes da definição do valor pela exibição não autorizada da novela “Pantanal”. O assunto movimenta os tribunais brasileiros há seis anos, […]
STJ mantém suspensão de shows em festa junina de Cachoeira Alta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que suspendeu o gasto de R$ 1,5 milhão com show de cantores para a festa ”Juninão do Trabalhador”, em Cachoeira Alta, no sudoeste de Goiás. A decisão foi dada pelo ministro Humberto Martins, neste sábado, 18. De acordo com […]
STJ toma decisão inédita e concede permissão para plantio de maconha
Na última terça-feira, 14, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma permissão especial para plantio de maconha. A ação vale apenas para um grupo de três pessoas, devido às propriedades medicinais da erva. Ainda assim, trata-se de uma decisão inédita. Permissão para plantio de maconha Ministros da Sexta Turma do STJ analisaram recursos de […]
Prefeita de Teolândia chora após show de Gusttavo Lima ser cancelado
Após ver o evento da Festa da Banana, ser cancelado. a prefeita de Teolândia (BA), Rosa Batinga (PP), chorou ao saber que o cantor sertanejo Gusttavo Lima não faria show em sua cidade. A decisão de cancelar o evento foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo, 5. A chefe do Executivo subiu no palco, […]
Caso Valério Luiz: Justiça designa defensor público para Maurício Sampaio e condução coercitiva para testemunhas
Prestes a completar dez anos, o assassinato do cronista esportivo Valério Luiz pode finalmente chegar a um desfecho. Após manobras do acusado de ser o mandante do crime, Maurício Sampaio, a Justiça designou um defensor público para assumir a defesa e condução coercitiva das testemunhas que não compareceram. A expectativa é de que o júri, […]
Atraso na entregue da sonhada casa própria? Conheça seus direitos
Atrasos em obras podem ocorrer, seja por atraso de material, mudanças no cronograma ou outros fatores. Mas, quem conta com a entrega de uma casa não está interessado nesses detalhes. O problema é recorrente naqueles vendidos na planta e já há entendimento pacificado nas instâncias superiores de justiça no Brasil. Nesse momento, saber como a legislação […]
Advogado de padre Robson rebate MPGO: “erraram na estratégia”
O arquivamento da ação penal contra o padre Robson vem sendo questionada pelo Ministério Público de Goiás e rebatida pelo advogado do ex-reitor da Basílica de Trindade. O órgão se manifestou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que não se trata do fim da apuração das acusações. Os promotores entraram com […]
Gusttavo Lima perde recurso que pedia fim de processo de R$ 20 milhões por autoria da música
O cantor Gusttavo Lima perdeu um recurso que entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de encerrar o processo de R$ 20 milhões que envolve a autoria da música “Fora do Comum”, lançada em 2011. O tramite contra o cantor foi aberto pelo compositor goiano André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De […]
Padre Robson pode ter pago R$ 750 mil em propina para desembargadores e juiz de Goiás, segundo PF
A Polícia Federal (PF) encaminhou um pedido de prisão contra Padre Robson de Oliveira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a suspeita de pagamento de propina de R$ 750 mil para dois desembargadores e um juiz substituto do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ). De acordo com a PF, a negociação seria destinada para […]
Ministro do STJ diz que reconhecimento facial é a principal causa de erro judiciário
O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo para elaborar uma proposta de procedimentos para reconhecimentos criminais. O objetivo é evitar que erros de reconhecimento de suspeito por fotos. Ao Jornal CBN, o líder do grupo, Rogério Schietti, afirmou que o reconhecimento pessoal equivocado tem sido uma das principais causas de erros no judiciário. ”Geralmente […]
Compartilhamento de prints no WhatsApp deve gerar indenização
De acordo com informações da CNN, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp sem consentimento dos participantes ou autorização judicial é passível de indenização caso configurado dano. Segundo os ministros, ao enviar mensagens pelo aplicativo de conversa, o emissor tem a expectativa de que ela não será […]
STJ permite que ex-integrantes do Legião Urbana usem o nome da banda
Após uma longa disputa pelo direitos da marca Legião Urbana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluiu que os ex-integrantes da banda tem o direito de utilizar a marca sem a autorização do titular, a Legião Urbana Produções Artística Ltda. A empresa foi fundada por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, ex-vocalista […]