Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer revogou, nesta quinta-feira, 13, a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, investigados em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Queiroz e sua esposa estão em prisão domiciliar devido a uma liminar concedida […]
Procuradoria Geral da República pede derrubada de prisão domiciliar de Queiroz
Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, estão em prisão domiciliar por decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Mas a Procuradoria Geral da República pediu a derrubada dessa ordem, argumentando que a prisão é legal e deve ser restabelecida. O subprocurador-geral da República, Roberto Luís Opperman Thomé, pediu que […]
Presidente do STJ testa positivo para coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus. Noronha tem 63 anos e é considerado do grupo de risco para Covid-19. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, o ministro está sem sintomas da doença e continuará responsável pelo plantão da Corte até […]
STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados que atua em defesa dos direitos humanos. Na decisão, o ministro entendeu que é […]
Presidente do STJ diz que desembargador não poderia ter mandado soltar Lula
Segundo ela, “diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica (absurda) de soltura” Ao julgar nesta terça-feira (10), um dos vários habeas corpus apresentados por cidadãos comuns em […]
STJ nega ter emitido decisão sobre pedido da defesa de Lula para evitar prisão
A prisão do ex-presidente é ilegal A assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou no início da tarde desta sexta-feira (6), que o tribunal já tenha emitido decisão sobre pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Por determinação do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, Lula deverá se apresentar à […]
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira, 6, por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). Dessa maneira, […]
STJ nega suspeição de Moro
Pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula foi recusado. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva para que fosse decretada a suspeição do juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Trata-se de um entre diversos pedidos de […]
STJ derruba liminar que impactaria orçamento do Fies em R$ 266 milhões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que representaria um impacto de R$ 266 milhões no orçamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão do STJ ocorreu após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A liminar havia sido concedida pelo desembargador federal Kassio Marques, […]
Isis Valverde ganha processo contra Playboy no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Editora Abril deverá indenizar a atriz Isis Valverde, a Ritinha de A força do querer, por causa de uma foto dela publicada sem autorização na revista Playboy, em 2007. O valor da indenização por danos morais é de R$ 40 mil. A revista publicou […]
STJ rejeita denúncia contra governador de Minas Gerais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (7) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Por unanimidade, a Corte Especial do tribunal, responsável pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado, entendeu que não há provas da participação de Pimentel em irregularidades em uma licitação para compra […]
Gilmar Mendes crítica inquérito que investiga ministros do STJ na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (1º) que o inquérito contra dois ministros do Superior Tribunal Justiça (STJ), investigados por suposta obstrução da Lava Jato, não terá nenhum resultado. Segundo ele, o único objetivo é tentar intimidar a atuação do STJ. No inquérito, relatado pelo ministro Edson Fachin, responsável pela […]
Ministro do STJ nega dois pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, hoje (10), dois pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pedidos negados foi para gravar em áudio e vídeo a audiência marcada para esta tarde, quando Lula vai prestar depoimento ao juiz federal […]
STJ nega pedido para suspender investigações sobre Cabral
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (20) pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para suspender os processos das operações Calicute e Eficiência, dois desdobramentos da Lava Jato. A defesa de Cabral alegou no STJ a incompetência dos juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas, da […]
