Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 8, o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, a Corte condenou 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de […]
Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 04, que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia. “Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar […]
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os deputados eleitos e diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles devem responder por incitação ao crime durante os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no […]
Polícia Federal termina perícia na sede do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira,11, que a Polícia Federal (PF) encerrou o trabalho de perícia da sede do Supremo, um dos alvos dos atos terroristas ocorridos na Esplanada dos Ministérios, no domingo,8. Cerca de 50 peritos recolheram digitais, materiais genéticos, pegadas e outros objetos que vão ajudar na identificação dos responsáveis pela […]
Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira […]
Supremo dos EUA reabilita partes do veto migratório de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (26) uma vitória ao presidente Donald Trump, ao admitir o trâmite ao veto migratório destinado a proibir a entrada de refugiados e cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Com a decisão dos juízes, o governo poderá negar a entrada de indivíduos que não tenham familiares […]
Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão […]
Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela […]
