Supremo Tribunal Federal decide afastamento de Moraes: jogo já jogado! O que esperar?
Supremo Tribunal Federal decidirá se ministro Alexandre de Moraes deve ser declarado suspeito. Bolsonaro pode ser denunciado por tentativa de golpe. Julgamento iminente.
Investigação da PF revela plano golpista para impedir posse de Lula em 2023: Operação 142. Decisão do Supremo delimita uso do artigo 142 da CF. Novidade no STF.
O artigo 142 da Constituição é discutido pela PF em investigação de suposto plano golpista. Entenda o caso da “Operação 142” e seus desdobramentos.
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 8, o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, a Corte condenou 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de […]
Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 04, que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia. “Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar […]
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os deputados eleitos e diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles devem responder por incitação ao crime durante os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no […]
Polícia Federal termina perícia na sede do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira,11, que a Polícia Federal (PF) encerrou o trabalho de perícia da sede do Supremo, um dos alvos dos atos terroristas ocorridos na Esplanada dos Ministérios, no domingo,8. Cerca de 50 peritos recolheram digitais, materiais genéticos, pegadas e outros objetos que vão ajudar na identificação dos responsáveis pela […]
Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira […]
Supremo dos EUA reabilita partes do veto migratório de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (26) uma vitória ao presidente Donald Trump, ao admitir o trâmite ao veto migratório destinado a proibir a entrada de refugiados e cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Com a decisão dos juízes, o governo poderá negar a entrada de indivíduos que não tenham familiares […]
Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão […]
Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela […]