Goiano que danificou relógio histórico em 8 de janeiro pode ser condenado a 17 anos
O goiano responsável por danificar o relógio histórico, que remonta à era de Dom João VI durante o ato realizado no Palácio do Planalto em 8 de janeiro, pode ser sentenciado a 17 anos de prisão. O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou voto a favor da condenação. Na ocasião, câmeras […]
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira, 31, duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio […]
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira, 11, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em um contexto de ameaças às instituições e da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro. O entendimento é de duas juristas […]
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quinta-feira, 4, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento de hoje, mas não chegou a ser analisado. A […]
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira, 22, na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que […]
Mulheres continuam em desvalor profissional e social, diz ministra do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 7, que as mulheres continuam em posição de desvalor profissional e social no país. Na abertura da sessão desta quinta-feira, 7, ela discursou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 8. Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da […]
Bancos podem tomar imóveis de devedores em 30 dias; entenda
Uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) promete grandes reviravoltas para o mercado imobiliário. A Suprema Corte validou recentemente a possibilidade de bancos tomarem, sem decisão judicial, imóveis financiados com parcelas atrasadas. Sem chance de contestação do devedor, o processo pode ser feito em 30 dias. Uma mudança radical determinada, que acelera o processo de […]
Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados
O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados por formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. […]
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente, Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em […]
Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira, 8, um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, […]
Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro
O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados. Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados […]
Alexandre de Moraes afirma que golpistas de 8 de janeiro queriam enforcá-lo
Prestes a completar um ano dos ataques aos órgãos públicos federais em Brasília (DF), em 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista a O Globo, que as investigações desvendaram que havia três planos contra ele que envolviam até homicídio. Quando os ataques ocorreram, o ministro estava […]
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
Entenda o que é o indulto natalino
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto natalino, que é o perdão da pena concedido a pessoas condenadas e presas que cumprem determinados requisitos legais. A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal, e assinada […]
