Moraes encerra investigação sobre Bolsonaro relacionada à fraude no cartão de vacinação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a suposta fraude na inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19. Essa decisão foi pautada pelo pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que alegou falta de provas sobre a participação de Bolsonaro no esquema. Investigação A Polícia […]
Bolsonaro critica rapidez do STF na análise da denúncia sobre a suposta trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acionistas, acusados de envolvimento em uma trama golpista. A denúncia menciona crimes, incluindo golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático […]
STF pede arquivamento do inquérito sobre participação de Ibaneis Rocha no 8 de janeiro
Nesta quarta-feira, 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que investigava a suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão se baseou em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver provas […]
STF avalia aplicação da lei da anistia para crimes como ocultação de cadáver
O STF decide se a Lei da Anistia abrange crimes permanentes como ocultação de cadáver. O Ministro Flávio Dino argumenta que esses crimes não podem ser anistiados.
Moraes defende que proibição de revista íntima pode causar rebeliões
Alexandre de Moraes alerta que a proibição de revistas íntimas em presídios pode levar a rebeliões, destacando 625 mil apreensões feitas. Entenda os riscos envolvidos.
STF mantém condenação da tragédia da Boate Kiss
A Segunda Turma do STF manteve a condenação dos réus da Boate Kiss, confirmando a prisão imediata. A tragédia em 2013 resultou em 242 mortes.
Goiano que danificou relógio histórico em 8 de janeiro pode ser condenado a 17 anos
O goiano responsável por danificar o relógio histórico, que remonta à era de Dom João VI durante o ato realizado no Palácio do Planalto em 8 de janeiro, pode ser sentenciado a 17 anos de prisão. O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou voto a favor da condenação. Na ocasião, câmeras […]
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira, 31, duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio […]
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira, 11, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em um contexto de ameaças às instituições e da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro. O entendimento é de duas juristas […]
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quinta-feira, 4, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento de hoje, mas não chegou a ser analisado. A […]
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira, 22, na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que […]
Mulheres continuam em desvalor profissional e social, diz ministra do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 7, que as mulheres continuam em posição de desvalor profissional e social no país. Na abertura da sessão desta quinta-feira, 7, ela discursou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 8. Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da […]
Bancos podem tomar imóveis de devedores em 30 dias; entenda
Uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) promete grandes reviravoltas para o mercado imobiliário. A Suprema Corte validou recentemente a possibilidade de bancos tomarem, sem decisão judicial, imóveis financiados com parcelas atrasadas. Sem chance de contestação do devedor, o processo pode ser feito em 30 dias. Uma mudança radical determinada, que acelera o processo de […]
Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados
O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados por formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. […]