Alexandre de Moraes afirma que golpistas de 8 de janeiro queriam enforcá-lo
Prestes a completar um ano dos ataques aos órgãos públicos federais em Brasília (DF), em 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista a O Globo, que as investigações desvendaram que havia três planos contra ele que envolviam até homicídio. Quando os ataques ocorreram, o ministro estava […]
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
Entenda o que é o indulto natalino
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto natalino, que é o perdão da pena concedido a pessoas condenadas e presas que cumprem determinados requisitos legais. A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal, e assinada […]
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi em relação à atuação no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos […]
Conta de Janja no X, antigo Twitter, é bloqueada após invasão de hacker
O perfil da primeira-dama, Janja Lula da Silva, no X (antigo twitter) foi bloqueado na noite desta segunda-feira, 11, após ser hackeado. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, o bloqueio foi feito pela mídia social após um pedido da instituição, que investiga o caso. A conta de Janja foi invadida por volta […]
Histórico favorece Dino: em 215 anos, apenas cinco nomes foram rejeitados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), inicia sua jornada no Senado em busca de apoio para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa etapa é crucial, requerendo pelo menos 14 votos dos 27 membros da […]
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em […]
Homem agride cachorros da irmã do ministro Cristiano Zanin, do STF
Uma câmera de segurança registrou o momento em que a advogada Caroline Zanin, de 43 anos, e irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi atacada na frente de um prédio no bairro de Perdizes, na zona oeste de São Paulo (SP). Nas imagens da câmera de segurança do condomínio onde mora […]
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de […]
Operação Lesa Pátria: PF cumpre três mandados de busca e apreensão em Goiás
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira, 27, três mandados de prisão e outros dez de busca e apreensão na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Os mandatos são cumpridos nos estado de Goiás, São Paulo, Paraná, Distrito Federal e de Minas Gerais. […]
Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira, 26, na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira, 28, dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em […]
STF inicia votação sobre aborto; veja o que muda se projeto for aprovado
Na madrugada desta sexta-feira, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votação sobre a ação que visa descriminalizar o aborto com até 12 semanas de gestação. Caso os votos favoráveis sejam maioria entre os ministros do Supremo, as mulheres e os profissionais de Medicina poderão realizar o procedimento de aborto, sem serem punidos ou […]
Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira (21) que as investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante os 4 anos de seu mandato no comando do Ministério Público Federal (MPF). Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como procurador-geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez um discurso de despedida. Na […]
PF cumpre mandados de busca e apreensão contra deputado estadual Amauri Ribeiro
Nesta terça-feira, 29, a Polícia Federal (PF) deflagrou a 15ª fase da Operação Lesa Pátria ao cumprir mandados de busca e apreensão contra o deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil). O parlamentar é suspeito de envolvimento nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o […]
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, por 6 votos a 1, o tribunal vota para aceitar denúncia apresentada […]