Comissão aprova projeto que libera R$ 102,4 milhões para emissão de passaportes

O Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal retomar a impressão de passaportes. Com a aprovação, a proposta seguirá para análise do plenário do Congresso e será votada em sessão mista, formada por deputados e senadores. Não há data […]

Polícia Federal suspende emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente. Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de […]

Governo americano suspende todas as importações de carne fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou hoje (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro […]

Justiça suspende oito execuções de pena de morte nos EUA

O estado do Arkansas, nos Estados Unidos (EUA), enfrenta uma batalha judicial para conseguir executar oito condenados à pena de morte, no prazo de 11 dias. A corrida judicial é para conseguir usar uma droga letal antes do vencimento do produto. Uma demanda judicial do fabricante de uma das drogas usadas no coquetel letal levou […]

Maternidade Dona Iris suspende exames, consultas e cirurgias

O Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI) anunciou na terça-feira (4) a suspensão de ultrassonografia, consultas e cirurgias por tempo indeterminado. Segundo a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), as medidas foram adotadas por causa da dívida da Prefeitura de Goiânia com a administração da unidade. Desde 13 […]

Justiça concede liminar que suspende cobrança por bagagem despachada

A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que […]

Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes reveja a decisão que suspendeu a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano passado. No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira […]