PRF vira alvo de ação civil pública do MPF em Goiás

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) virou alvo de uma ação civil pública, expedida pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF), nesta terça-feira, 28. A ação pretende fazer com que a corporação volte a ter comissões de direitos humanos, que se encontram suspensas desde o dia 13 de maio deste ano. A PRF, inclusive, deve implantar […]

Justiça proíbe festa por falta de merenda, em Cachoeira de Goiás

A pedido do Ministério Público de Goiás (MP), a Justiça determinou a proibição de shows na cidade de Cachoeira de Goiás, na 134ª Festa em Louvor ao Divino Pai Eterno. A decisão se estende também à execução de contratos e pregões relacionados a contratações direcionadas às celebrações. Com isso, a festa avaliada em mais de […]

Justiça afasta perita e servidor de Caldas Novas que simularam atentado

A perita criminal e diretora da Polícia Científica de Caldas Novas, Káthia Mendes Magalhães e o servidor público municipal, Douglas Souza de Oliveira, foram afastados dos seus cargos pela Justiça a pedido do Ministério Público (MP), após forjarem um atentado no último dia 10 de março. Além disso, também foi determinada a quebra de sigilos telefônicos, […]

AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que as penalidades previstas no Marco Civil […]

Tribunal de Justiça suspende cobrança de Taxa de Incêndio em Goiás

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou a suspensão da cobrança da Taxa pela Utilização Potencial de Serviço de Extinção de Incêndios pelo Corpo de Bombeiros, após a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO) apresentar uma medida ao órgão alegando que a taxa paga pelos comerciantes anualmente […]

Sem documentação, MP recomenda suspensão imediata da Festa de Pecuária de Anápolis

A falta de documentos como alvará de localização e de funcionamento definitivo foi motivo para que o Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendasse ao Sindicato Rural de Anápolis o cessar imediato de promoção de shows ou qualquer evento semelhante que envolva o uso de música ou promova aglomeração de pessoas, caso da festa da pecuária. […]

INSS pode suspender benefício sem atualização da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode começar a suspender o pagamento de benefícios sem a atualização da prova de vida em breve. A autarquia voltou a exigir o recurso após interrupção durante a pandemia. No primeiro semestre deste ano, os aposentados e pensionistas que não realizaram o procedimento poderão regularizar a situação. Por […]

Covid entre servidores faz Procon Goiânia suspender atendimentos presenciais

A partir de amanhã, quarta (05), os atendimentos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Goiânia serão apenas remotos. Um surto de covid entre 12 servidores fizeram a direção do órgão suspender as atividades presenciais por dez dias. A assessoria informa que todos estão vacinados com a segunda dose da vacina contra a […]

Fachin vota por suspensão de concurso da PF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão das provas do concurso da Polícia Federal marcadas para este domingo (23). Para Fachin, a União não pode impor a realização das provas durante a pandemia, em que municípios e estados adotaram por decreto medidas restritivas em razão da covid-19. O voto ocorreu […]

Peru amplia suspensão de voos do Brasil até 14 de março

O governo do Peru anunciou neste domingo, 28, a prorrogação até 14 de março da suspensão de voos procedentes do Brasil. A medida tem o objetivo de prevenir a entrada de novas cepas do coronavírus no país. O governo proibiu os voos do Brasil em 26 de janeiro para conter o aumento de casos de […]

Sentença favorável ao MP suspende obras no Aeroporto de Cargas de Anápolis

A Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes está obrigada a suspender parcialmente a obras no Aeroporto de Cargas de Anápolis, por meio de sentença que aceitou o pedido feito pelo Ministério Público de Goiás, em ação ambiental proposta em 2017. A suspensão atinge a área afetada pela ausência de sistema de drenagem apta para inibir […]

Embriaguez ao volante é motivo para suspensão de 900 CNHs em Goiás

A embriaguez ao volante foi o motivo pelo qual o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) fez a notificação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação de 900 motoristas em Goiás que foram multados no último ano. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a maior parte dos autuados recebeu a multa pelo correio […]

Período de suspensão da CNH aumenta para seis meses

Segundo novas regras do Contran, período mínimo de suspensão sobe para seis meses. Em caso de reincidência, mínimo será de oito meses O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos […]

TCM suspende licitação em Avelinópolis

Por irregularidades detectadas no chamamento público para credenciamento de laboratórios de prótese dentária, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) aprovou medida cautelar que determina ao prefeito de Avelinópolis, a suspensão do certame. O Tribunal notificará o prefeito e o secretário municipal de Saúde para que apresentem suas alegações de defesa. […]