TJ mantém suspensão de decisões das fraudes do Césio-137

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, confirmou liminar de outubro do ano passado e decidiu manter a suspensão de decisões que concediam isenção de Imposto de Renda com base em supostas doenças graves, especialmente pela contaminação radioativa com Césio-137. As decisões suspensas foram proferidas em ações […]

Revogação de suspensão de aumento salarial do prefeito em Manaus

Revogação da suspensão de aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Manaus foi realizada pelo desembargador Jorge Lins, atendendo pedido da Prefeitura. Medida visa manter regularidade financeira e evitar atrasos nos pagamentos dos servidores municipais.