Justiça suspende decretos que acabam com reserva da Amazônia
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão liminar (urgente e provisória) é do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal. Ela foi publicada nesta terça-feira (29). A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que […]
Especialistas dizem que suspensão do Mercosul deve piorar economia da Venezuela
O agravamento no desabastecimento de produtos, crescimento da violência, desarticulação das burocracias em áreas como segurança pública, saúde e educação. Esse é um possível panorama do que se esperar da Venezuela para as próximas semanas, após a suspensão do país no âmbito do Mercosul. A opinião é do professor do Departamento de História das Relações […]
Coreia do Norte suspende planos para atacar ilha de Guam
A Coreia do Norte reduziu a tensão com os Estados Unidos ao suspender por tempo indeterminado seus planos de atacar com mísseis a ilha de Guam, no Pacífico, onde os Estados Unidos têm uma base militar. As informações são da agência de notícias Télam. O líder norte-coreano Kim Jong-un vai avaliar agora “por um período […]
Fabricação do Benzetacil é suspensa temporariamente
A Eurofarma, laboratório farmacêutico que detém o registro comercial da Benzetacil, divulgou na semana passada, que suspenderá a fabricação do seu produto temporariamente. Segundo o mesmo, o medicamento passará por uma validação, que venham a garantir a sua eficácia. O laboratório garante ainda que as unidades que estão à venda não apresentam problema algum, e […]
Suspensão de alta em imposto causa perda diária de R$ 78 milhões, diz governo
O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O argumento é citado no recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que citou informações repassadas pela Secretaria do Tesouro […]
Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o […]
Senado tem luz cortada e sessão da reforma é suspensa
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão aberta para discutir a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário nesta terça-feira (11) e se recusarem a deixar o posto. Cerca de cinco minutos após a suspensão da sessão, as luzes e microfones foram desligados. No momento, o painel eletrônico marcava […]
Após suspensão de serviços, PRF busca parcerias para manter atividades
Após anunciar suspensão e restrição temporárias de serviços por falta de recursos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca parcerias na esfera federal, para recompor o orçamento, e junto a estados e municípios, para viabilizar ações, informou o porta-voz da corporação, Diego Brandão. “Esperamos uma solução, [esperamos] que haja recomposição do orçamento. Em paralelo, estamos procurando […]
Comissão aprova projeto que libera R$ 102,4 milhões para emissão de passaportes
O Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal retomar a impressão de passaportes. Com a aprovação, a proposta seguirá para análise do plenário do Congresso e será votada em sessão mista, formada por deputados e senadores. Não há data […]
Polícia Federal suspende emissão de passaportes
A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente. Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de […]
Governo americano suspende todas as importações de carne fresca do Brasil
O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou hoje (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro […]
Justiça suspende oito execuções de pena de morte nos EUA
O estado do Arkansas, nos Estados Unidos (EUA), enfrenta uma batalha judicial para conseguir executar oito condenados à pena de morte, no prazo de 11 dias. A corrida judicial é para conseguir usar uma droga letal antes do vencimento do produto. Uma demanda judicial do fabricante de uma das drogas usadas no coquetel letal levou […]
Maternidade Dona Iris suspende exames, consultas e cirurgias
O Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI) anunciou na terça-feira (4) a suspensão de ultrassonografia, consultas e cirurgias por tempo indeterminado. Segundo a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), as medidas foram adotadas por causa da dívida da Prefeitura de Goiânia com a administração da unidade. Desde 13 […]
Justiça concede liminar que suspende cobrança por bagagem despachada
A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que […]
Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes reveja a decisão que suspendeu a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano passado. No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira […]